Revistas da História: a nossa miséria ancestral

Temos actualmente em publicação regular, bimestral, estas duas revistas de História. A da esquerda vai  no 11º número e a da direita no 43º. São ambas de esquerda. A soft, com frequentes arroubos de escritos extremistas, sempre desse lado. Por cada Ramos há vinte Loffs à espreita. Esta sina portuguesa tem décadas e refinou na última dúzia de anos com  a ascensão curricular dos Rosas, Flunsers e Pachecos à porfia de quem consegue ser mais sectário e parcial no relato da História contemporânea.
Como já têm alunos formados nessa escola, o saber recolhido anda a espalhar-se como malina malcheirosa empestando todo o ambiente mediático.

Desde logo há uma diferença notória entre ambas as revistas. A da direita publica imagens e refere a sua proveniência ( Getty images ou AGE/Fotobanco.pt, no caso mostrado); a da esquerda não se dá ao cuidado, a não ser nas imagens de proveniência nacional e actuais. O resto é tudo pirata, incluindo a imagem da capa. E nem se diga que é apenas uma ou outra. No artigo sobre Lutero e a Reforma, da autoria do "coordenador editorial", Pedro Olavo Simões , são dez imagens tiradas não se sabe de onde. E seria interessante saber, para não dizer mais.

Apesar disso pode ler-se algo especializado, mesmo enviesado, nos tempos que correm, em Portugal.  É um fenómeno recente porque antes existia quase nada para se poder ler do mesmo modo.  Sobre História contemporânea dos últimos 50 anos,  nem sequer livros havia e hoje as edições amontoam-se nos escaparates em títulos sucessivos sobre as mesmas temáticas, de origem caseira ou traduzidos.

Porém, a História abrange outros períodos, mesmo a nossa. Portugal não começou no tempo de Salazar e do seu terrível fassismo e para esconjurar males passados é preciso ir mais longe no tempo e conhecer o que se passou.

Para saber o que era um certo Portugal no século XIX, a origem imediata da contemporaneidade que nos relatam os rosas e flunsers será preciso ler Oliveira Martins. Vasco Pulido Valente ensinou há bastante tempo, quando recomendou o Portugal Contemporâneo, que tal autor era o guru dos actuais historiadores, sobre essa época. Uma fonte primária de conhecimento. Oliveira Martins também escreveu sobre os filhos de D. João I.  Esta crónica é da Grande Reportagem de Março de 1985.

Como hoje se fala muito na Inquisição, a maioria das vezes com uma propriedade duvidosa, conviria ler o que sobre a mesma escreveu Alexandre Herculano, "o maior historiador português", segundo se escrevia  no livro escolar do início dos anos setenta, Alma Pátria, Pátria Alma:  " é o nosso maior historiador. Deixou-nos Poesias, Lendas e Narrativas, Eurico o Presbítero, Monge de Cister, O Bobo, História de Portugal ( até D. Afonso III), História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal e 10 volumes de Opúsculos."

Estávamos bem servidos nessa época em estudos sobre História? Nem por isso. Faltou sempre o estudo de divulgação que havia noutros países, europeus e não só.

 No início dos anos setenta o conhecimento e leitura sobre acontecimentos históricos contemporâneos advinha do estrangeiro traduzido por cá. Jornais ou revistas especializadas não havia mas apareciam os originais estrangeiros e as traduções principalmente em compilações como estas da d. quixote, de 1971/1972:

Os volumes destes "cadernos" eram compactos , relativamente acessíveis e traziam o ar do tempo que se respirava lá fora, geralmente soprado do lado esquerdo. Assim se foram formando os "ventos" que viriam a soprar depois por cá e ainda não desapareceram.

Tirando isto também havia artigos avulsos e "livros condensados", alguns sobre História, nas Seleções do Reader´s Digest de proveniência brasileira. Todos os meses era um maná para quem queria saber algo mais sobre tudo. A divulgação, segundo os americanos foi, durante alguns anos a minha fonte primária de conhecimento de algumas realidades histórias. Foi lá que num certo mês li a história da captura de Che Guevara...assim como a história de dois guerreiros japoneses que se esconderam nas selvas do Bornéu, durante anos a fio, depois do fim da II Guerra por julgarem que ainda não tinha acabado.

 Nos primeiros anos da década de setenta- 1971 e 1972- a instrução periódica da História obtinha-se através de revistas de cultura geral, como estas brasileiras:

Esta trazia um artigo desenvolvido e ilustrado sobre Israel e os 4 mil anos de história. A família Bloch teria ascendência judaica, mas então não sabia. Foi a primeira vez que vi o muro das Lamentações em ilustração.

 Esta ainda era mais interessante e tenho vários números. O de Dezembro de 1971 trazia uma reportagem desenvolvida sobre os "quadrinhos". Foi a primeira vez que vi ilustrações a cores de Corto Maltese ( ainda nem era conhecido em Portugal,  tal personagem) e Pilllipe Druillet, além de Burne Hogarth. Foi uma descoberta.

Nas dez páginas finais tinha uma entrevista com Franz Stangl, o comandante do campo de concentração de Treblinka, traduzida do Daily Telegraph. Parece que isto será uma "fonte primária"...e o que diz na entrevista não pode considerar-se fantasioso...

Em 7 de Outubro de 1973 um anúncio no jornal A Capital chamou a atenção para uma novidade:

Quando apareceu à venda tornou-se imperdível  e era a Bertrand quem a vendia, por 30$00 o que era caro, para a época.

A revista Vida Mundial custava então 5$00 e continuou a custar até meados de 1974, altura em que passou para 10$00. Em 1976 já custava 15$00, fruto do progresso económico da democracia que nos trouxe então a primeira bancarrota. Se tivesse continuado o fassismo provavelmente continuaria a custar os mesmos 5$00 ou quando muito uma pequena percentagem mais, porque assim foi relativamente às revistas estrangeiras. Por cá, a Economia não gostou muito da democracia abrileira e assentou-lhe logo duas bancarrotas.

Também esta revista ajudava a conhecer a História como prova esta entrevista a um historiador que então então estava em voga e agora não está e colocava Deus na História e hoje não se coloca: Arnold Toynbee.

Até meados da década de setenta a História em publicações periódicas de vulgarização não passou além disto.

No final de 1978 apareceu a revista História, publicada pelas edições do O Jornal, a Projornal, dirigidas por José Carlos Vasconcelos, um eanista e pintassilguista e ainda salgadozenhista nos anos vindouros. Portanto, um esquerdista.

O nº2 trazia artigos de A.H. Oliveira Marques sobre Afonso Costa, por exemplo. A maçonaria entreajuda-se.
 Afonso Costa, aliás, já fora objecto de um número especial da Vida Mundial em 5.3.1971 por ocasião do centenário do nascimento.

O artigo da História de 1978 não era substancialmente diferente ou não fosse Oliveira Marques um mação de primeira água:

De 1978 até agora, quase 40 anos, a História em Portugal contou-se periodicamente através dessa revistinha de esquerda maçónica.

Como é que podemos ter alunos que tenham aprendido a História de modo diverso se os professores que ensinam nas universidades eram os que escreviam na revista?

Em Abril/Maio de 1990, por ocasião do centenário do nascimento de Salazar quem escreveu o artigozinho? César de Oliveira. Um dos MES...

Portanto, sobre História em Posrtugal estamos entendidos: é um assunto de esquerda desde há décadas a esta parte. Um reduto ideológico que explica em parte como chegamos até aqui, às duas revistas mostradas acima.

Quem quiser saber de outro modo tem que ler o que se escreve no estrangeiro e  sempre foi possível ler por cá tais revistas, mesmo no tempo da figura caricaturada acima.

Até a Espanha tem duas ou três revistas de qualidade, desde há décadas. A França nem se fala. Outra diferença entre essas revistas e as nacionais reside num pormenor que aqui se nota: tanto as espanholas como as francesas quando abordam um assunto, explicam as fontes onde foram ler e mostram onde se pode ler mais sobre os assuntos.

Por cá nem fontes primárias, secundárias ou terciárias se indicam quanto mais livros ou artigos para aprender mais. Nem proveniência de fotos. Nem sequer explicações sobre a escolha de certos temas. Graficamente as revistas de cá ainda deixam muito a desejar e por isso.

Entre nós o tema História ainda se aborda assim, como numa entrevista de 1987 no Jornal de Letras ( do mesmo grupo de O Jornal):

Nessa altura de há trinta anos este antigo monge ainda tinha relevo mediático. Hoje é um tal Rosas e uma tal Flunser.

Porca miseria!

Aprontar juízes para formatação pelo novo totalitarismo

Público de hoje:

Depois do caso Neto de Moura lá vem a brigada do politicamente correcto investir na "formação", neste caso de juízes. Será que vão formar juizes de tribunais superiores, também? Daqueles que definem o "namoro" deste modo idiossincrático e ninguém se incomoda com tal? Não creio uma vez que esta "formatção" se destina a maçaricos e maçaricas, como agora se diz correctamente no género.

Quem serão os "formadores"? Pois, alguém que esteja ligado à APAV ( associação que gasta quase um milhão de euros por ano com  gastos de pessoal...) ou à CIG, susceptível de replicar o histerismo ambiente para obrigar a legislar em cima do joelho e agradar a esses grupos de pressão.

O que é o poder judicial no meio disto tudo? Um pau mandado...e até quando? Até a generalidade das pessoas se convencer que essas associações cumprem uma agenda que não é democrática mas apenas com tendências totalitárias, para usar uma linguagem que conhecem e aborrecem.

O jornalismo caseiro faz-lhes a cama e a deputação deita-se nela.

Em França, segundo o mesmo Público de hoje, mais uma manifestação do mesmo fenómeno, no meio editorial: a censura aceite pelo politicamente correcto. A imposição totalitária de um modo de pensar que implica obliterar o pensamento diverso.
 

A elite angolana e o MºPº português

A revista Sábado publica na edição de hoje um estudo extenso sobre a elite angolana dos milhões, ou seja os que usufruem dos rendimentos de empresas angolanas em que o Estado participa. Para o senso comum mais elementar e segundo os padrões nacionais e europeus trata-se de corrupção pura e simples.
Porém, se analisadas em modo mais atento e pormenorizado talvez nem seja assim tanto, devendo antes imputar-se ao sistema económico e ao funcionamento do próprio regime tal fenómeno que não deixando de ser corrupção segundo os nossos padrões não o será segundo os deles. A Rússia de Putin talvez seja um bom exemplo do que um sistema parecido pode proporcionar a quem manda no Estado e nos recursos que o mesmo gere.

Leiam-se estas duas páginas da revista que relata o que foi apreendido no escritório de um advogado- Paulo Blanco, um anódino advogado que alcançou notoriedade nestes casos que envolvem a tal elite angolana.

Por aqui se pode ver que o DCIAP português teve e terá em mãos vários processos instaurados entre 2008 e 2013.
Lidam com burlas, branqueamento de capitais e no caso Fizz ( 5/12.9TALSB), corrupção. 
Todos os processos tem origem na circulação de capitais entre Angola e Portugal, passando por offshores e outras paragens.

No que se refere ao branqueamento de capitais quase todos foram e serão arquivados perante a dificuldade de prova do crime-base e perante o funcionamento da economia angolana na qual participa tal elite.

Já aqui, em tempos, escrevi que eram crimes improváveis e portanto deveriam ter sido investigados em prè-inquéritos, com o sigilo devido e para recolha de indícios que permitissem a perspectiva segura de uma eficácia investigatória. Tal permitia a discrição exigível e o segredo de justiça que fatalmente deixaria de existir em caso de inquérito formalizado, como aconteceu. 
Parece que não foi isso que se fez no DCIAP e que os inquéritos instaurados, a cargo de vários magistrados ( como foi o caso de Orlando Figueira) terão sido arquivados, como não poderia deixar de ser, com manifesto desgaste da imagem do MºPº e tal derivado de um erro estratégico imputável à hierarquia do MºPº ( PGR e director do DCIAP).

O erro fundamental partiu de um jacobinismo que assola o MºPº e cuja última manifestação é a declaração estúpida da actual ministra da Justiça que falou como se fosse magistrada do MºPº sem perceber que é agora figura política e o que diz é necessariamente político. Nada mal para quem granjeou fama de muito inteligente...
A visão jacobina da lei conduz sempre a interpretações de beco, do qual dificilmente há recuo possível.
Curiosamente essa interpretação jacobina revela-se selectiva ( não se investiga todo o dinheiro suspeito mas apenas aquele que é reportado como suspeito, devido a tricas de comadres do terceiro mundo) e afinal injusta e violadora do princípio da igualdade de todos perante a lei, precisamente o tal princípio que um certo MºPº julga estar a cumprir. Um paradoxo? Nem tanto, apenas um erro grave de percepção, com consequências graves e à vista.
Também não se trata de ingenuidade mas apenas de percepção errada dos princípios e desejo de uma imagem de isenção que é inalcançável perante  os elementos em jogo.
É esta a única crítica que faço à actual PGR e julgo que esta actuação tem a ver com medo. Sim, com medo de parecer aquilo que não é. A actual PGR parece-me uma pessoa séria e de facto isenta relativamente a partidos e facções, o que é raro e por isso não deveria ter medo de actuar como se tivesse sempre que o demonstrar.
Parece-me também alguém que se revelou melhor do que se esperaria e isso é agora reconhecido por quase todos os komentadores. É uma honra termos uma PGR assim e julgo que é assim porque teve uma educação nesses valores fundamentais. É bem formada e isso é dizer muito de quem a formou.

Porém, nos casos que envolvem a elite angolana o MºPº português errou. E a PGR é a imagem do MºPº que temos.

Para quando o inquérito a Pinto Monteiro?

No CM de hoje escreve-se assim, em editorial:

"(...) ao contrário do seu antecessor [Pinto Monteiro] que arquivou processos a Sócrates e impediu uma investigação, que, a realizar-se, teria evitado muitas desgraças e poupado centenas de milhões de euros à economia nacional" (...)

Isto é a denúncia de prática de um crime grave- o de prevaricação.


Artigo 369.º
Denegação de justiça e prevaricação
1 - O funcionário que, no âmbito de inquérito processual, processo jurisdicional, por contra-ordenação ou disciplinar, conscientemente e contra direito, promover ou não promover, conduzir, decidir ou não decidir, ou praticar acto no exercício de poderes decorrentes do cargo que exerce, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 120 dias.
2 - Se o facto for praticado com intenção de prejudicar ou beneficiar alguém, o funcionário é punido com pena de prisão até 5 anos.
3 - Se, no caso do n.º 2, resultar privação da liberdade de uma pessoa, o agente é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.
4 - Na pena prevista no número anterior incorre o funcionário que, sendo para tal competente, ordenar ou executar medida privativa da liberdade de forma ilegal, ou omitir ordená-la ou executá-la nos termos da lei.
5 - No caso referido no número anterior, se o facto for praticado com negligência grosseira, o agente é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa.

O procedimento criminal por este crime ocorre passados dez anos sobre os factos. No caso concreto os factos são de 2009.

A pergunta que se deve colocar ao Ministério Público que agora instaura inquéritos por tudo e por nada é se já se ponderou instaurar um inquérito contra os suspeitos, designadamente o denunciado em concreto, para averiguação dos factos atinentes ao ilícito em causa.
Não é um ilícito qualquer nem a decisão do suspeito, ao que se sabe foi de cariz político ou apenas administrativo-burocrática.

Portanto, estranha-se que ainda não se tenha organizado inquérito a Pinto Monteiro para averiguação de responsabilidades criminais.

É a lógica do direito penal, do costume da PGR e agora do MºPº. A lei é igual para todos? Provem e demonstrem que assim é.

A ministra magistrada que sempre foi do PS

Observador:

Os ministros não fazem pareceres jurídicos. Os membros do Governo, mesmo quando dão opiniões jurídicas, estão a fazer declarações políticas. E quando a ministra da Justiça interpreta na TSF que o mandato da Procuradora-Geral da República (PGR) não é renovável — apesar de ser uma “análise jurídica” –, Francisca van Dunem está a ser tão política que se sujeitou a ser politicamente desautorizada por António Costa no Parlamento, esta terça-feira. Desautorizada, mas não em toda a linha. Costa concorda com a substância do que a sua ministra disse, o que dá ainda mais relevância a tudo o que se passou no debate quinzenal esta tarde. Uma contradição nos termos.
Quando o primeiro-ministro fragiliza a ministra perante os deputados, fica claro que o assunto está na agenda porque van Dunem errou no timing. Quando diz que concorda com a interpretação jurídica da ministra, com o conteúdo, está a fazer política: a PGR está a prazo. Logo, está fragilizada por ficar a saber que no fim do mandato vai sair. Ou então está com as mãos livres para fazer o que entender até ao fim, porque o destino está definido. Nada disto correu bem a nenhum dos protagonistas.

Esta ministra da Justiça antes de o ser sempre foi da "política", mas disfarçou sempre muito bem. Casada com Eduardo Paz Ferreira, o auto proclamado co-fundador do PS,  até aqui há uns tempos presença assídua nos "debates" de televisão ( uma certa televisão) mesmo depois da mulher ser ministra, esta tem no PS o berço político que lhe embalou a carreira.

Foi sempre discreta mas não menos activa sempre que esteve em jogo o PS. No caso da Casa Pia alguém sabe como agiu? Sabe, mas não se diz. Quem ouviu então o actual presidente da AR? E como é que foi ouvido?

Ainda vai a tempo de se saber e seria interessante saber.

Agora desatou a dar tiros no pé. Qual a razão para tal? O PS está por trás disto, naturalmente.

Resta dizer que quando sair do lugar vai para o STJ. Pobre STJ que acolhe destes magistrados inquinados pelo penduricalho político-partidário. Já tem lá um, mas no CSM, como vice-presidente.

Um desprestígio de que os juízes nem se dão conta.

 

Morreu o flautista barítono dos Moody Blues

Morreu o músico Ray Thomas, um dos fundadores dos Moody Blues, grupo inglês cuja música no final dos anos sessenta, há 50 nos, era muito apreciada por cá, por quem gostava de música de "qualidade".

No Em Órbita da altura, programa de rádio especialmente dedicado a essa música, quase toda de proveniência anglo-saxónica, fazia-se no fim do ano uma votação para escolha dos discos mais importantes e em 1968 esse disco foi o segundo LP dos Moody Blues, In Search of the last chord.

A revista Cine Disco nº 5, de Fevereiro de 1969 mostrava como foi:

Por essa altura ainda não conhecia o grupo e só mais tarde já em plena década de setenta ouvi, com ouvidos adequados, as músicas do grupo que não se resumiam a Nights in White Satin ( de Justin Hayward) , de 1967.

A sequência iniciada por aquele disco de 1968 é impressionante porque essa meia dúzia de discos são todos de grande qualidade e ouvem-se de fio a pavio sem esforço nenhum, antes com um prazer musical bem sustentado.
Em 3 de Setembro de 1971 a Flama publicava estas duas páginas e lembro-me disso não me suscitar grande interesse. Nessa altura gostava mais de ouvir Mungo Jerry ou Rolling Stones ( Sticky Fingers) do que Moody Blues.

Porém, em 1972 saiu o disco que culminou essa sequência, Seventh Sojourn, e que continha várias músicas que davam para ouvir na "discoteca" ( loja de discos) local, em condições de alta fidelidade. A melodiosa e romântica For My Lady,( pode ouvir-se aqui) cantada por Ray Thomas ( e também da sua autoria) a par de Isn´t life strange ( de John Lodge) apanharam-me na curva romântica da adolescência e fiquei fã dos Moody, para sempre.
Depois disso gostei outra vez do disco Octave, de 1978 que tem Driftwood, uma pérola de Justin Hayward, talvez o melhor músico da banda. E fui conhecer os discos antigos que ainda não tinha ouvido.

Ray Thomas é o autor de Dr. Livingstone, i presume e Legend of a mind, daquele In Search, de 1968; de Dear Diary, Lazy Day, do album de 1969, On the threshold of a dream,; de Floating, e Eternity Road, do album também de 1969, To our childrens Children, ; de And the tide rushes in do álbum de 1970 A question of Balance; de Our Guessing game e Nice to be here, do álbum de 1971 Every Good boy deserves Favour  e de outras em co-autoria com os restantes músicos da banda.
Em 1975 e 76 Ray Thomas publicou dois discos a solo, sem grande relevo comparados com aqueles. 

Aquelas músicas, por si só, valem o reconhecimento de Ray Thomas, para a vida.

O elogio do comunismo, do estalinismo e do totalirarismo, sem qualquer pudor

Público de hoje, artigo da filha do pirata a defender o totalitarismo comunista. Se fosse o fascismo, o verdadeiro ou mesmo o fassismo,  teríamos o carmo, a trindade e ainda o panteão a cairem de indignação. A PGR instauraria  um inquérito e durante a semana não se falaria noutra coisa...

Os editoriais de Octávio Ribeiro e o mau jornalismo

 O editorial de Octávio Ribeiro no Correio da Manhã de hoje aponta dois factos dignos de realce na semana que passou: o primeiro tem a ver com a pouca-vergonha de quem governa e se sente autorizado a usufruir de benesses, por isso mesmo, sendo algumas eticamente indevidas.  Um caso de corrupção moral e política, puro e simples que só não tem dimensão criminal, pelo ridículo que comporta ( pedido de favores, com bilhetes de luxo, para um jogo de futebol) e pela ética omitida que nem respeitou o "código de conduta" jacobina que o governo engendrou para evitar situações destas.
O segundo, sendo mais grave é fruto do mesmo ambiente, como destaca o editorialista do CM: não há consenso político para legislar sobre a "delação premiada" nem sobre o enriquecimento ilícito porque algumas forças sociais, neste caso os advogados da ordem do costume não querem tal impecilho ao seu trabalho.

A razão pela qual os advogados se opõem a estas leis de saneamento parecem-me claras: fazem parte da classe política visada por elas e enquanto profissionais do foro, teriam muito a perder, em dinheiro e clientes, caso fossem aprovadas.

As demais razões estilísticas que apresentam, sempre enroupadas nos grandes princípios são apenas a hipocrisia que a classe gasta. Uma grande vergonha. Continuamos a ser um país miserável em que certas classes profissionais apostam em manter como tal porque é isso que lhes garante a vidinha.

Outra notícia do CM de hoje repenica o mau jornalismo que a repórter da casa, à míngua de casos mais suculentos, tem andado a explorar. No outro dia escreveu asneiras, ao dizer que o MºPº tinha "livrado" o advogado Proença de Carvalho.  Hoje, depois de ler o Sol de ontem, rectifica apontando o "volte-face" na defesa. Afinal, a "PGR" sente obrigação em investigar...mas continua a escrever " "não querem analisar no julgamento as novas acusações reveladas", insistindo na asneira.

Não sei o que será pior. A notícia do outro dia era uma manipulação de factos verdadeiros para criar um falso ( o procurador do processo apenas se pronunciou sobre um requerimento que entendeu inoportuno nesta fase processual e os factos nele imputados ao tal advogado não constituem necessariamente, para já,  matéria criminal); hoje, continua sem perceber que os factos de tal requerimento podem e devem ser apresentados em audiência de julgamento, com uma vantagem: a do contraditório que eventualmente se poderá fazer.
Esta é a parte da notícia que falta e é a mais importante...

O uso dos adjectivos e verbos para escrever estas notícias, por outro lado, releva de um vernáculo digno dos apontamentos de antanho do dr. Varatojo... ou seja, anacrónico. E ridículo, por vezes, infelizmente.

Sobre isto, o editorial de Octávio Ribeiro é omisso...mas entende-se a razão: é que são estes títulos e este vernáculo que entram no subconsciente colectivo de quem passa e lê a linha da notícia. E é isso que dá dinheiro ao jornal que Octávio Ribeiro dirige. Qual a diferença entre isso e aqueles factos que apontou no editorial? Muito ténue...

Marinho e Pinto saiu da toca...

O antigo bastonário dos advogados, Marinho e Pinto saltou da toca depois de muito tempo escondido ( há casos que o justificam...muito graves) e foi à TVI24 vilipendiar o Ministério Público e armar barracas de demagogia a propósito das adopções ilegais e outras, a pretexto do caso da IURD. Aliás sobre este caso fala-se sem se conhecer o assunto, apenas se conhecendo o que diz a avó e outras "vítimas". O jornalismo nacional enveredou por estes caminhos ínvios.
Para discutir o assunto em concreto, o moderador- José Alberto Carvalho- convidou um juiz ( Eurico Reis, quase sempre lamentável no que diz) e um procurador  do MºPº ( Norberto que ficou sempre calado quando ouviu as barbaridades que o Eurico disse) e as jornalistas do costume que sabem pouco mas tem muitas opiniões definitivas, sempre.

Destaco uma frase do bardo da demagogia judiciária: "falar sobre a justiça, disse tudo o que havia a dizer quando fui bastonário, nos seis anos que fui bastonário. E disse-o onde devia dizê-lo: no STJ perante magistrados. Vejam os meus discursos lá que está lá tudo".

Pois aqui é que Marinho engana os telespectadores. Falta que Marinho e Pinto se pronuncie sobre isto e muito mais, designadamente a sua ligação a José Sócrates.

Esta foto representa a maior vergonha para a democracia dos últimos anos. E Marinho e Pinto sabe que assim é...

Vítimas há muitas, seus palermas!

RR:

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima encontrou pensamentos “misóginos" nos acórdãos polémicos de 2017. E pede formação obrigatória para os juízes sobre um crime que matou pelo menos 19 pessoas no ano passado.

As vítimas de violência doméstica estarão bem representadas nesta associação? É que parece que  os membros militantes desta associação de pressão sobre a opinião pública e agora sobre os tribunais serão os donos de uma verdade que pelos vistos considera que lhes está reservada. Os outros não compreendem o que eles julgam saber e por isso falam de uma cátedra que montaram para si mesmos, no palanque mediático.

Os magistrados que lidam com problemas de violência doméstica, para ficarmos apenas por esse elo último da cadeia de intervenientes nos processos respectivos,  não são mentecaptos como estas pessoas julgam e agora afirmam sumariamente. Os magistrados, formados em direito e treinados para aplicar leis, julgam de acordo com princípios e valores conhecidos. Um deles é o princípio da verdade material, ou seja, a  Verdade verdadinha e não apenas a verdade da vítima ou do arguido.
Este grupo de pressão, constituído como associação em 1990 deveria existir para proteger vítimas verdadeiras e não apenas as que lhes parecem, segundo os seus conceitos que afinal definem a vítima como sendo "  vítima de um crime", ponto final.
Os tribunais não lidam apenas com "vítimas" de crimes. Lidam também com outros intervenientes processuais, para balizarmos essa realidade. E entre eles estão os arguidos. O papel dos tribunais e da Justiça é aplicar a lei e o direito segundo os vários princípios penais, incluindo vários de natureza processual e substancial como aquele enunciado.

A "vítima de um crime" não pode ser o centro do processo penal, porque não compete aos tribunais em exclusivo, sanar, remendar, compor ou restituir integralmente o que perderam com a prática do crime. Compete aplicar Justiça, em modo geral e em particular refazer a legalidade quebrada, se tal se revelar possível.
Os tribunais e a Justiça lidam por isso com realidades que não se confinam apenas ao problema da vítima mas se estendem a outros intervenientes com diferentes graus de valoração, fixados legalmente por reflexo da noção de Justiça que se sedimentou em dada sociedade.

Quando alguém é vítima de violência, no caso doméstica, será necessário atender à natureza, grau e qualidade dessa violência e não tomar os factos como planos e de evidência inquestionável sempre que alguém se queixa de tal.
O papel de quem investiga, averigua e julga os casos de violência doméstica não se circunscreve ao que a vítima declara ou propõe, como esta APAV julga.
Para além disso revela-se de uma estultícia aflitiva entender que os magistrados não estão formados para compreenderem os problemas da violência doméstica.
Não estarão formados certamente para aplicar a justiça sumária que a APAV enuncia nos casos concretos que picotou mediaticamente. E ainda bem que não estão. Segundo os justiceiros da APAV os arguidos de violência doméstica estariam a ferros ou deveriam ser capados. E não me parece que seja apenas uma imagem. Tudo o que não seja prisão firme e durante muito tempo não satisfaz a sede de justiça que exalam e em cuja actividade se justificam como agremiação.

Nunca será a APAV que conseguirá dar a formação adequada e segundo o que entendem como correcto, aos magistrados que julgam nos tribunais.
Evidentemente que o jornalismo caseiro, com profissionais formados à pressa e com uma noção da realidade que pouco vai além do politicamente correcto,  dá cobertura mediática de grande relevo a estas pessoas que falam do palanque de uma importância que não deveriam ter.

 A APAV é mais uma associação radical de defesa de interesses de associados de categoria indefinida. Serão os seus militantes mais visíveis também vítimas que precisem de ser protegidas por outra associação? Estou em crer que sim.
O fenómeno da APAV não andará muito longe do  fenómeno raríssimas, no plano dos objectivos: confundir o essencial com o acessório e obter notoriedade como objectivo principal. Os media que se afadigaram em conquistar, farão o resto porque  tal lhes parece politicamente correcto e disso já aqueles se aperceberam há muito.

Talvez seja necessário reparar melhor quem são os dirigentes, de onde vêm e para onde querem ir.  E talvez seja essencial reparar na estrutura organizativa e burocratizada que a associação já tem...

Durante o ano de 2016 os gastos com pessoal chegaram quase ao milhão de euros...

Aqui chegados a APAV já é quase um "parceiro social".

Percebe-se assim porque pretendem burocratizar o conceito de "vítima" e ainda o papel de "divulgação" da associação que evidentemente passa pela análise crítica de decisões judiciais que lhes parecem fora do conceito correcto e que pretendem impor com ajuda da cretinice mediática do parece logo tem que ser, para dizer o mínimo. É provável que alguns membros da associação sejam já "profissionais" da vitimologia ambiente que pretendem criar e por isso digno de alta desconfiança e carente de sindicância apropriada. 

Tudo isto é muito mau sinal. E quem sofrerá mais serão as vítimas. As verdadeiras, entenda-se.

O jornalismo mau

No Correio da Manhã de hoje vinha uma pequena notícia na capa que me chamou a atenção. Comprei o jornal porque também vinha outra com maior interesse ( quem tem isenção fiscal em Portugal...) mas o título daquela era este: "Ministério Público livra Proença de Carvalho. Acusações de Orlando Figueira contra advogado não vão ser discutidas no julgamento. Magistrado disse que foi enganado por jurista, que o aliciou e lhe pagou a defesa durante um ano."

Esta notícia contém várias incorrecções graves, para qualquer jornalista. É assinada por Tânia Laranjo que poderia ter telefonado a Rui Pereira, professor de Direito penal e que colabora com o grupo do Correio da Manhã e sabe o que diz nessa matéria.

No meio do jornal  vinha assim:

Percebe-se daqui que o julgamento vai começar e no tempo próprio ( a seguir à notificação da acusação) o arguido Orlando Figueira, através de um advogado constituído ( Paulo Sá e Cunha) que entretanto terá renunciado à procuração concedida, apresentou uma contestação negando a prática dos factos.

A referida contestação obedece às regras processuais seguintes, além do mais:

Artigo 315.º
Contestação e rol de testemunhas

1 - O arguido, em 20 dias a contar da notificação do despacho que designa dia para a audiência, apresenta, querendo, a contestação, acompanhada do rol de testemunhas. É aplicável o disposto no n.º 13 do artigo 113.º 2 - A contestação não está sujeita a formalidades especiais. 3 - Juntamente com o rol de testemunhas, o arguido indica os peritos e consultores técnicos que devem ser notificados para a audiência. 4 - Ao rol de testemunhas é aplicável o disposto na alínea d) do n.º 3 e nos n.os 7 e 8 do artigo 283.º

No caso concreto, o arguido apresentou a seguir a uma contestação do seu então advogado, outra, em seu nome, após o mesmo advogado se ter afastado do processo.

Na anotação a este artigo, no sítio da PGDL, vem também um acórdão de 2000 em que se decidiu que a não admissibilidade de contestação apresentada pelo próprio arguido, depois de o defensor nomeado se ter afastado do processo, com o pretexto de ter sido ultrapassado o respectivo prazo, constitui nulidade. Parece que o Estado lhe nomeou outro advogado, oficioso, mas parece ainda que o próprio arguido, sendo jurista, se pode defender a si mesmo, com capacidade para tal.

O procurador que representa o MºPº no julgamento argumentou que a contestação agora apresentada pelo arguido não tem validade formal, devido àquelas circunstâncias. É caso para se ver depois, mesmo em sede de recurso.

O que importa, no entanto, é realçar o teor da notícia que o jornal encontrou para captar a atenção do leitor, como eu:

O MºPº "livrou" Proença de Carvalho e o "procurador recusa investigar Proença". Nem um nem outro título são verdadeiros. São falsos, portanto. Fake news, pura e simples.

Porquê?

Porque o arguido terá ocasião de se defender em julgamento. O que disser fica registado. Se houver indícios de crime imputável a outros indivíduos, mormente Proença de Carvalho, pode sempre haver um inquérito para averiguar tal factualidade. E não haverá já? Se houver, a notícia é duplamente falsa.
Se não houver é falsa também porque não é o "procurador" que se recusa a investigar Proença. É apenas o procurador a argumentar que a contestação apresentada em solitário pelo arguido, depois da primeira, pode não valer formalmente como tal, mas não invalida que os factos da mesma não possam ser repetidos no julgamento.
E será isso fatalmente o que irá suceder, porque o arguido, em processo penal tem direitos de defesa, como tal.
E se os factos que apresentar forem relevantes para a descoberta da verdade não há nenhum tribunal que o possa legalmente impedir de os apresentar e obrigar a discutir.

Era isto que jornalista Tânia Laranjo devia ter escrito. Se calhar, porém, não dava cacha alta. Mas era a verdade e não a falsidade.

Até quando irá continuar este tipo de jornalismo?

Quanto ao Proença de Carvalho é fácil de entender, perante o que tenho escrito por aqui ao longo de muitos anos que não nutro especial simpatia pela personagem e julgo mesmo que o indivíduo está no epicentro de todos os fenómenos de corrupção política indiciados ao longo dos vários  anos de democracia.
Isso não significa que tenha cometido ou seja responsável pela prática de crimes. Significa apenas que conhece muito bem quem os praticou e faz parte do sistema político-partidário que os permitiu. Por isso mesmo é um indivíduo muito nocivo à democracia que deveria existir.

Saiu o euromilhões a Luís Delgado ou é apenas outra coisa?

Este tartufo comprou, através de uma empresa, as revistas da Impresa de Balsemão. Sabendo dos antecedentes de Balsemão no caso da SIC ( arranjou um testa de ferro para aldrabar as regras do concurso e ninguém se incomodou com a trafulhice...) é caso para desconfiar deste negócio.

O MºPº já sabe?

As revistas do grupo Impresa, controlada por Francisco Pinto Balsemão, foram vendidas à Trust in News, de Luís Delgado, por um montante de 10,2 milhões de euros.

Nos primeiros comunicados distribuídos pelas duas empresas envolvidas no negócio não eram referidos quaisquer valores obre esta transacção, mas, num segundo comunicado enviado pela Impresa à CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, esclarece-se que “o valor de alienação acordado é de 10,2 milhões de euros, mas o impacto contabilístico ainda não está totalmente avaliado”.

Os gloriosos saudosistas da máquina da utopia

Maio de 1968 já cá está outra vez. No Diário de Notícias de hoje, o agora articulista Ferreira Fernandes, já com umas décadas de profissão Tal&Qual, escreve duas lacrimosas páginas de saudade daqueles tempos em que tudo parecia possível. Até em Portugal,  meia dúzia de anos depois.
Ao menos este tem a vantagem relativamente aos demais escribas de ocasião em não pedantear demasiado naquilo que escreve. Lê-se sempre com agrado porque é um original na escrita e não tecla como um bot da inteligência artificial do jornalismo corrente.
Nas páginas que seguem é óbvio que consultou umas "fontes primárias" em papel, mesmo virtual, para se lembrar das datas, pelo menos. A remissão para recortes virtuais é fatal para dar a entender a história do que se passou.
Espera-se agora o artigo do Loff para contextualizar a hostilidade ao comunismo dos partidos tradicionais e porque é que já em 1968 a intelectualidade francesa desse Maio já não acreditava nas burrices em que o Loff ainda acredita.

Porém, não esqueceu o essencial no articulado: deitar foguetes nesta festa ao Maio de 68.
Sempre achei curioso que se escreva sobre tais acontecimentos como se fossem data nostálgica de uma frustração e de celebração de algo que não se chegou a cumprir mas ainda se espera ver um dia realizado. Uma espécie de prec dos franceses, abortado de outro modo.
Afinal que foi e significou mesmo o tal Maio de 68?  No fim do artigo temos uma espécie de resposta: hoje, a polícia já não mata 300 estudantes impunemente no México, antes de uns jogos olímpicos. Se o fizesse cairia o carmo e a trindade, e tudo por causa do Maio de 68 que nos modificou a vida colectiva.

A sério que sim? E foi o Maio de 68 que teve esse condão? Não creio tal, caro F. Fernandes. O Maio amadureceu por causas diversas ( algumas apresentadas no artigo, principalmente as que têm eco esquerdista) mas hoje já não são os estudantes que se manifestam em magotes. Nem sequer são eles os agitadores de antanho, como por cá ainda foram e por isso levaram porrada da polícia.
No Maio de 68 os estudantes, em maioria universitários das escolas junto à rua das Écoles, vieram para a rua proclamar slogans proto-comunistas e anarquistas e queriam mais liberdade e menos costumes antiquados, na França de De Gaulle.
Porém, quanto a revoluções faltava-lhes o "plano", como cantava John Lennon  no álbum branco dos Beatles que também faz 50 anos este ano, lá para Novembro ( "you say you want a revolution, well, you know, we all wanna to change the world...).
Apesar disso escreviam nas paredes frases como esta: "os que deixam as revoluções a meio apenas cavam a sua própria cova" ( ceux qui font les revolutions a moitié ne font que se creuser un tombeau".

Não há revoluções que se façam assim, apenas com slogans poetica e pateticamente, de um surrealismo dada, como de algum modo se explicava na revista Magazine Littéraire de Julho de 1968. A praia não está mesmo sob as pedras das calçadas. Está onde a natureza a colocou: junto ao mar:

 Ao ler estes propósitos dos protagonistas do Maio de 68 em França, percebia-se que não pretendiam reeditar os sovietes, como em Portugal quiseram, em 1974 e julgo que com Ferreira Fernandes e muitos outros a aplaudirem nas redacções com artigos encomiásticos e esperançosos nesse tempo em que "tudo era possível". Em Portugal as modas chegaram sempre tarde...

Os estudantes de Maio de 68 não acreditavam nos partidos comunistas da época, depois do que tinham feito na Hungria e se preparavam para fazer na Checoslováquia, também nesse ano, ( lá vem mais outra efeméride de 50 anos que os louvaminheiros do Maio de 68 vão evitar falar por causa de certas coisas, lá para Agosto deste ano).
Não acreditavam também no trotskismo para desgraça do Bloco de Esquerda que ainda temos e aí bebe ensinamentos.
Como dizia um dos estudantes, " o PC era o espelho da burguesia"....imagine-se!  "Não representa os interesses da burguesia  mas os interesses de uma casta: a burocracia!"
Tomem e embrulhem, todos os comunistas! Se tivessem aprendido essa lição em 1968 hoje não teríamos qualquer geringonça no poder.
 Por isso, o que se torna estranho, nestas evocações saudosas é precisamente isso: como é que se pode louvar o que então não se compreendia?  É só por ter sido contra o "sistema"?
Parca ração, como diria a outra, Natália de seu nome.
Qual será a verdadeira razão para louvaminhar o Maio de 68? A apologia da anarquia? A luta contra os "poderosos", contra a "burguesia´'?   Em nome de quê? Na época de 68 em França e 74 por cá, ainda se compreendia algum propósito: virar o sistema e apear a burguesia do poder, substituindo-a por outra classe dominante: a dos burocratas e dos funcionários comunistas. Era isso que acontecia no Leste europeu que muitos dos que agora louvam o Maio de 68 em França queriam para Portugal. E ainda querem, com saudades muito mal escondidas.

O equívoco em França era ainda maior porque o desiderato político vinha com o nome trocado: anarquia em vez de democracia, mesmo popular. E os pc´s de fora...

Como explicava a revista Magazine Littéraire de Julho de 1968, em artigos que por cá nunca se escreveram ou traduziram e são "fontes primárias"...
Em Maio de 1968 apareceram outra vez as "bandeiras negras". Por cá, tinham desaparecido de vez em 1926... Salazar, pois. Por isso, celebrar agora o Maio de 1968 também é malhar outra vez em Salazar.

A Revolução verdadeira chegou mais tarde e ao contrário do que por cá esperavam os desiludidos do 25 de Novembro de 1975, ironicamente. Vinte anos depois:

Porém, nem sequer esta verdadeira revolução serviu para abrirem os olhos, aqueles que então sonhavam que "tudo era possível".

Continuam a sonhar.. e a lembrança do Maio de 68 será apenas um sonho húmido.
Faltou a Ferreira Fernandes evocar outro facto associado aos universitários de Nanterre: tudo começou junto dos cursos de "ciências humanas", sociologia, psicologia e etnologia. As ciências ficaram de fora...

Está tudo explicadinho aqui, neste recorte e "fonte primária":

Tal como por cá, com os utópicos do costume que agora assentam arraiais nos isctes e outras madrassas, incluindo as do jornalismo.

O mal do pensamento vem quase todo daí porque não conhecem outras ideias que não as do costume: luta de classes e alteração da sociedade por via artificial, por via de ideias que vêm, algumas delas, desse tempo de Maio de 68 e dos seus próceres intelectuais que não há meio de desaparecerem do mapa civilizacional.

Vão perder a batalha, tal como perderam em Maio de 1968, porque a Natureza é sóbria e será quem tem a última palavra.

Para terminar e porque isto está relacionado com jornalismo, um artigo de Guy Sitbon, que muitos conhecem como jornalista e repórter do Le Nouvel Observateur. O artigo é sobre a classe jornalística francesa, em 1968. Compare-se com a portuguesa da mesma época...e de agora.

Loff, o especialista em fassismos e a importância do papelão

A revista História, do Jornal de Notícias publicou agora um número em que além do mais aparece o tal artigo que faltava sobre a Reforma protestante de Lutero, assinado por Pedro Olavo Simões e ainda uma entrevista com Manuel Loff, o marxista que ensina na Universidade do Porto e se considera um historidor dos fascismo europeus, incluindo o fassismo português. Ou não fosse este Loff um comunistas às direitas. A História ou é marxista ou não existe porque ignora a luta de classes, chave mágica para a compreensão do Mundo de sempre.

Este Loff é uma espécie de visionário das histórias que conta aos outros que o lêem e portanto mais um arrogante da academia, sem pudor de o mostrar. O indivíduo tem "teses" sobre ditaduras e se outros lhe desmentem factos ou mesmo conceitos tal acontece porque são meros divulgadores, como é o caso de Rui Ramos.

É ler o extracto da entrevista deste historiador de categoria imediatamente abaixo de um Rosas porque a Flunser nem sequer deve contar na sua categoria de divulgadora da academia de ciências ocultas.

Este Loff está habituado a chuchar nas "fontes primárias" e  por isso ganhou imunidade a conceitos históricos alternativos ao marxismo, assegurando lugar cativo nas despesas do orçamento do Estado.

Foi certamente a pensar em loffs deste calibre que O´Neill escreveu em tempos os célebres versos:

 País dos gigantones que passeiam
a importância e o papelão,
inaugurando esguichos no engonço
do gesto e do chavão.
E ainda há quem os ouça, quem os leia
lhes agradeça a fontanária ideia!»
Alexandre o`Neill «O País relativo» 

E que "fontes primárias são aquelas? Os documentos, papéis escritos e eventualmente gravados noutros materiais que Loff possui em exclusividade e que lhe garantem a fidedignidade do seu relato.

Os Rui Ramos e outros nem lhe chegam aos pés, evitando ipso facto o cheiro a bedum.
Eis aqui um perfil do historiador dos fascismos e fassismos, particularmente estes:

Para Loff, tipos como eu que divulga documentos de época vertidos em artigo de jornal nem merecem o olhar complacente dado ao jornalismo ocasional. Para além de filisteus e ignorantes do academismo amarxizante não entendem as subtilezas das "fontes primárias" onde chucham e se alimentam.

Assim, resta-me mostrar neste ano que começa a origem das minhas "fontes primárias" em amostra avulsa guardada em caixotes de papelão de onde saem os papéis que aqui apresento para interpretação de divulgadores:

Só faltam os outros, guardados noutros sítios...