ASJP:
Jorge Reis Novais declinou convite do PS para o Tribunal Constitucional
O ex-assessor para os assuntos constitucionais de Soares e Sampaio
foi a segunda recusa que os socialistas tiveram. Saragoça da Matta,
indicado pelo PSD, criticou recentemente Passos Coelho no caso das
secretas
Rita Brandão Guerra
Antes do convite aceite por Conde Rodrigues para integrar a equipa do
Tribunal Constitucional (TC), o PS teve, pelo menos, duas recusas. A
última delas foi de Jorge Reis Novais, constitucionalista e antigo
assessor para os assuntos constitucionais dos presidentes Mário Soares e
Jorge Sampaio. Já antes, os socialistas tinham visto o mesmo convite
declinado pelo também constitucionalista e professor catedrático Gomes
Canotilho.
Estas duas recusas para integrar o Tribunal Constitucional e os nomes que foram encontrados em alternativa, dizem mais sobre o nosso sistema jurídico-político-constitucional do que tudo o mais.
Um dos maiores constitucionalistas portugueses, Gomes Canotilho, declinou um cargo que devia ser de sumo prestígio e consagração profissional.
O que faltava mais a Gomes Canotilho, nome do nosso gotha jurídico, se não integrar o elenco do tribunal supremo do país, aquele que tem como função essencial sindicar a legalidade das próprias leis?
Mesmo assim recusou e a razão por que o fez não é difícil de adivinhar, porque foi certamente a mesma que conduziu à recusa do outro constitucionalista indicado, Reis Novais. A razão é que o actual Tribunal Constitucional não cumpre os mínimos exigíveis para a dignidade de um tribunal com essas características. O Constitucional não tem prestígio para os mestres com prestígio. Essa é a única razão e o drama maior.
Esta gente da política, de há uns anos para cá e com grande destaque para o partido socialista, abandalhou positivamente a instituição. Tudo aquilo em que as maçonarias se metem dá raia certa. É sempre um falhanço anunciado.
Até quando?
basta ver o lixo humano que vegeta intelectualmente pela ar para verificar que o rectângulo socialista vai de mal a pior.
ResponderEliminaro lixo só pode escolher gente de 3ª.
o tc é um dos muitos tumores malignos da politica nacional
avacalharam o que sobrou do que pretendia ser um país. agora andam na pedincha depois da fuga do responsável pela desgraça do povo português.
os pedreiros-livres têm 90% da cvulpa da degradação
ocomunista Bandinelli um alderabão que acompanhou Hitler na visita à Itália em 1838 conta que este socialista terá dito «-é necessário acabar com o Cristianismo». Na Via Veneto terá dito olhando as elegantes 'schöne Frauen'
Há outra razão para a recusa, muito mais prosaica, mas não menos relevante.
ResponderEliminarEsta gente não é parva. Sabe bem o que se avizinha.
Gomes Canotilho, por exemplo, sabe bem que dentro das próximas semanas teria de decidir e optar (!) entre a Constituição e o propalado caos económico-financeiro (quando tivesse de decidir fiscalização da LOE2012). E depois da LOE2012 viriam a LOE2013 e outros atentados à Constituição.
O problema é este: um constitucionalista íntegro (ou, ao menos, intelectualmente honesto) tem de os ter de aço para aceitar enfrentar as decisões (estas sim fracturantes) que estão pendentes.
Ir para o TC não é o sonho ou o culminar de uma carreira académica, nestas condições. É o pior dos pesadelos de qualquer académico (gente sempre muito lesta a criticar quem decide, mas, aparentemente, sem coragem para colocar o seu prestígio em risco quando as decisões são verdadeiramente a doer).
Não é, pois, só o desprestígio actual deste tribunal; é também o medo de decidir que há para decidir que justifica esta recusa dos que verdadeiramente conhecem o que a Constituição estabelece.
Possivelmente também será essa uma razão, mas acredito mais que se o Constitucional fosse o que é por exemplo na Alemanha, esse receio não existiria a não ser naqueles que ainda esperam prebendas do poder político.
ResponderEliminarNão me parece ser o caso.
José, como vê, também eu já tinha adiantado essa teoria!
ResponderEliminarAlguma vez as pessoas intelectualmente honestas querem alguma coisa , misturarem-se ou ficarem de alguma forma ligados a esta maralha!
Claro que não.
E ao que parece, tal como o José afirma, mesmo colocando áparte o sonho de atingirem o topo da carreira.
E o PS, perante a recusa destes dois constitucionalistas, considerou que a personalidade ao nivel deste e que melhor desempenharia aquelas funções seria o Conde. Tem tudo a ver. Estão ao mesmo nivel. Que vergonha este PS e que vergonha este politico armado em juiz e a querer ser conselheiro.
ResponderEliminarJá agora, afinal o dito cujo é advogado estagiário ou é juiz? Deve ser a 3.a escolha: nem uma nem outra. Simplesmente oportunista... simplesmente xuxalista.
Foge, cão, que te fazem barão. Para que quintal, se me fazem juiz do Constitucional?
ResponderEliminarEstá bem e não lamento. O pior que me darão é o Parlamento!
ResponderEliminarSe a razão que levou Canotilho a recusar o TC for a que P diz, então ainda bem que não aceitou. É que, salvo melhor opinião, não é preciso nada de aço para integrar o TC. Basta ter o hábito de decidir segundo a lei e a CRP e o esquecer o resto, que é para isso que existem os Juízes. É o que faço vai para 26 anos...
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