O novo Furacão ameaça o establishment...

Segundo o Diário de Notícias de hoje, "os advogados dizem que é preciso mais do que um superjuiz no TCIC". Que advogados? Não interessa nada porque foi um que o disse no dia de S. Ivo, padroeiro da classe. Escolheram bem o dia...

O desejo não é de agora e é cíclico. Agora, porém, torna-se mais explícito: o juiz Carlos Alexandre não serve para contentar alguns advogados relativamente às medidas de coacção que toma e às diligências de defere ao MºPº e realiza pessoalmente, com quem tem uma relação institucional exemplar, a meu ver.

Tal circunstância é uma ameaça constante para entalados excelentíssimos ( são sempre estes os preocupados com a existência de um poder judicial severo e por isso buscam todos os pretextos para aliviar cargas de prisão preventiva, inventando pulseiras electrónicas ou  atestados médicos muito convenientes) que vêem o MºPº e dizer mata e o juiz de instrução a proclamar esfola. Ou seja, o que alguns causídicos de entalados excelentíssimos preferiam era a existência de um juiz de instrução propenso a dizer não "ás polícias e ao ministério público". Era mais tranquilizador e enquanto o pau processual ia e vinha as costas folgavam na impunidade. Assim é uma chatice porque já sabem que a dupla conforme é-lhes fatal.  E por isso acham que tal não se pode tolerar.
O MºPº ainda se pode manobrar de alguma forma processual, na medida em que promove medidas, tem um procurador nomeado pelo poder político e departamentos chefiados por pessoas que conhecem e também nomearam, propondo-lhes os nomes para escolha sem alternativa. Manobrar juízes é que se torna mais difícil  porque só com recursos e argumentos jurídicos difíceis de mastigar é que podem obter o mesmo resultado.
Portanto os advogados reunidos no dia do seu partrono S. Ivo já pediram ao santo que lhes valha. E não tém qualquer ponta de dúvida para tal: tem que ser acrescentado um lugar ao de juiz do TCIC porque o que lá está não lhes convém nada nada. Se outro vier e ainda for pior, ainda veremos os advogados indignados com a justiça das "trêvas" ou da Idade Média e da Inquisição ( apóstrofe do agrado do bastonário da Ordem que de História deve saber o trivial do jornalismo) e a exigir um terceiro para o posto.

Vem isto a propósito da oportunidade da romagem de peditório à actual governação. Porquê, agora?
Só pode especular-se mas não vem mal ao mundo lembrar certas notícias e factos:

Aquando do processo Furacão que envolveu gente grã-fina deste país foi um ver se ter avias de preocupações televisivas e entrevistas a eito de certos visados com destaque para o maioral da banca nacional, sempre no olho destes furacões que varrem ciclicamente o espectro político-empresarial.
O Furacão, enquanto processo começou em Braga e Barcelos com uma operação de natureza fiscal. O processo do MºPº local que se apercebeu da extrema gravidade dos factos ( lavagem de dinheiro aos milhões, fraudes fiscais gigantescas  e eventual branqueamento de capitais) transitou para o DCIAP que ficou com um menino nas mãos, delicado, em risco de vida e a carecer de intervenções cirúrgicas para o salvar de uma morte certa no seio da alta-finança.
O procurador do processo, Rosário Teixeira, encheu o processo de esparadrapos e pensos rápidos que pouco adiantaram: o juiz de instrução, o mesmo que agora continua a incomodar os entalados excelentíssimos do costume,  queria toda a gente na cadeia, em preventiva por causa de crimes simples de enunciar: branqueamento de capitais, burla fiscal agravada e ainda outros adereços criminais. Apareceram então nessa altura, tal como agora,  os advogados do costume a proclamar que era preciso outro juiz no TCIC. Não era porque o serviço, tal como hoje, estava todo em dia, não havia atrasos e os processos rolavam exemplarmente. Argumentos para contrariar isto? Não havia.
Sairam então a terreiro os preocupados de sempre que lograram obter uma punção e um unguento salvífico: uma mudança legislativa de relevo, salvo o erro em  2009,  que lhes permitia acabar com os processos terríficos mediante o pagamento do óbulo devido ao Estado. O processo criminal gigantesco pariu então os ratinhos todos que ficaram ao largo e transformou-se num processo administrativo de cobrança de dívidas que alegrou a própria directora do DCIAP e o PGR, naturalmente. Já são milhões, os óbulos recolhidos para o Estado e o processo deixou de ameaçar os entalados excelentíssimos.

Mas eis que surge agora outro perigo maior: na senda do mesmo Furacão ( o procurador Rosário Teixeira é o mesmo) o jornal Público de hoje noticia que "empresa suíça suspeita de fraude já tinha sido apanhada no Furacão".  Desta vez, os factos conduziram mesmo à qualificação de crime de branqueamento de capitais e não apenas de fraude fiscal. Já há três presos preventivos, cuja prisão foi ordenada por aquele mesmo juiz que conhece muito bem o Furacão e os filhos bastardos do fenómeno metereológico ambiente.

Ou seja, o perigo volta a rondar as hostes dos entalados excelentíssimos do costume que são sempre os mesmos, atravancam a nossa economia em modo inadmissível e criminoso e andam à solta porque em momentos críticos obtém sempre o que querem do Estado.
No final de contas são eles quem dão emprego aos apaniguados dos partidos, da governação e emprestavam dinheiro a quem queria. Algum dele sem garantias devidas.

É neste contexto que o lugar de Carlos Alexandre como juiz do TCIC volta a estar ameaçado. Sobre os autores morais das ameaças de agora é muito fácil de perceber quem são: os mesmos de sempre que já estiveram no Furacão. Os advogados, esses, são apenas os seus homens de mão.