O Conselho da Revolução foi um organismo político criado em meados de Março de 1975, logo a seguir ao golpe da Esquerda comunista, para acelerar o PREC. Era para os militares do MFA, essencialmente, não perderem a mão no Poder.
Marcello Caetano, em 1978, na 4ª edição da sua obra sobre as Constituições portuguesas entendia ( e Marcello era entendido no assunto) que o Conselho da Revolução era verdadeiramente a cúpula da chefia do Estado, nessa altura com funções parecidas às do Praesidium da então URSS.
Aqui ( com reservas evidentemente) diz que foi o Conselho da Revolução quem assinou os decretos que nacionalizaram a banca e os seguros, logo nos dias a seguir ao golpe do 11 de Março de 1975.
A composição do dito, tal como agora o Constitucional, foi alvo de atenção, logo em 1976, após a aprovação da Constituição que tornou oficial e democrático o que até então era revolucionário. Nessa altura discutia-se a possibilide de substituição dos membros do CR porque a maioria de esquerda era pró-comunista. Como agora a maioria de esquerda no Constitucional é pró-socialista...
As imagens são da revista Opção de 12 de Agosto de 1976.
Esse Praesidium, juntamente com a Comissão Constitucional que precedeu, até 1982, o Tribunal Constitucional, decidiram em 1978 uma coisa fantástica: que a "lei das organizações fascistas" era...constitucional. "Lei das organizações fascistas", repare-se na aberração.
O actual Trib. Constitucional, lembra o Conselho da Revolução? Ó se lembra! E havia quem tivesse juízo democrático...como por exemplo o jurista Joaquim Pires de Lima, logo em 1975.
Em 1982, declaradamente, a AD "perdeu a batalha da revisão constitucional" e foi nessa altura que apareceu o Tribunal Constitucional a substituir aquela excrescência que era o CR...
Quem ganhou? A figura acima mostrada. Até hoje está a ganhar porque a cobardia política das forças no Parlamento não permite uma revisão constitucional que expurgue de vez estas excrescências anti-democráticas, por muito que um Jorge Miranda se manifeste contra e em defesa de uma obra que devia ser a sua vergonha.
Até 1989 andamos a jurar na Constituição que Portugal seria comunista à força. Por isso os comunistas do PCP se queixam, e com razão, que lhe estragaram o brinquedo político. Em 2013 ainda choravam baba e ranho, mas ainda assim com muitas esperanças no "empobrecimento" que verdadeiramente é o que lhes tem dado alento para sonhar outra vez com amanhãs a cantar.
O PCP tem sido sempre um defensor do empobrecimento porque é isso que o enriquece politicamente. E segundo as últimas eleições, parece ter razão...
Tenho hoje 43 anos de idade. Sendo portanto e naquele tempo uma criança, recordo bem uma frase que meu pai dizia: "neste país não se pode dar um traque sem o conselho da revolução autorizar". Hoje adulto entendo que esse CR foi a par com uma esquerdalhada nojenta também responsável pelo rumo que o nosso país seguiu até às sucessivas bancas rotas. Compreendo o alcance de seu postal mas conforme já escrevi em comentário anterior esta guerra entre tribunal supremo e governo não é um exclusivo Português...
ResponderEliminarOs camaradas, são controleiros. Quanto mais baixa é a educação e estudos, mais fiéis são ao partido, sonhando, um dia, serem alguém, com o dinheiro dos outros, é claro.
ResponderEliminarTêm uma força, porque controlam, muito superior aos votos.
Destroem, quem lhe fizer frente, até quando.........
dizia Millôr com toda a razão
ResponderEliminar'quem se baixa ao opressor mostra a bunda aos oprimidos'
esta revolução socialista irá de mal a pior até ao dia em que os credores exigirem a dívida e os mercados (capitalismo particular) suspenderem a compra de dívida do estado
mais ano menos ano teremos um estado governado pelo tc e um nível de aceitação internacional ao nível da Guiné Bissau
houve grosso charivari na AR
ResponderEliminarnão pode ter estalado o verniz
porque a esquerda nunca o usou
a PAR foi atacada por todos os lados
as raposas andaram à solta no galinheiro
ou se preferirem a pocilga anda a precisar de limpeza
presidium mais do que ~governo colegial
ResponderEliminarcheira a penitenciádia
a CRP parece ter-se transformado em CPR
constituição do palácio ratton
sugiro que este passe a museu da condição humana
do canibalismo à comida de plático (xitefude) e à 'pernografia'
'quem gosta da rosa tem de saber lidar com os espinhos'
Curiosamente, o verdadeiro poder na URSS era o Politburo, que agrupava os três "orgãos de soberania": Exército, KGB e o Partido. O resto era para inglês ver...
ResponderEliminarPode ler-se a este respeito o livro de Viktor Suvorov, "Inside the Soviet Army"
http://militera.lib.ru/research/suvorov12/index.html
José, o estudo de MC sobre as constituições como se chama, sabe?
ResponderEliminarSei e está disponível online.
ResponderEliminaraqui
Obrigado!
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