tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post3253533781079312306..comments2023-11-02T12:46:57.973+00:00Comments on portadaloja: A Investigação criminal e a verdade IIIUnknownnoreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-55820248012054368712009-09-12T02:10:26.984+01:002009-09-12T02:10:26.984+01:00Há um exemplo "exemplar" (passe o pleona...Há um exemplo "exemplar" (passe o pleonasmo) do que o José diz neste post. <br /><br />Aqui há tempos, o tribunal constitucional considerou válida uma busca efectuada às dez da noite nuns anexos individualizados de um bar de alterne em que as "meninas" conviviam com os clientes do bar para benefício económico do dono do mesmo. Os ditos anexos eram compartimentos com uma cama e nada mais. <br /><br />A tese da defesa do arguido - dono do bar - acusado de lenocínio - era de que a busca era ilegal, porque violava um "domicílio" (sic), bem como o direito à reserva da vida privada das "meninas" e respectivos clientes. Sustentava a dita tese um parecer de Costa Andrade que foi rebatido no referido acórdão do TC que serviu a condenação. Como é costume nestes casos, na RLJ, o reputado penalista resolveu zurzir forte e feito no TC pelo facto de não ter seguido o seu douto parecer.<br /><br />Isto para perguntar: se não se prova o crime de lenocínio através de buscas nos locais em que o acto sexual tem lugar, como se prova? Evidentemente, não se prova. Pelo que o dito crime aparece no código penal como figura de estilo. O problema não é que isto aconteça com o dito crime; é que suceda com outros, bem mais graves, de que são exemplos maiores os tipos legais de corrupção.JBhttps://www.blogger.com/profile/07863369808402420198noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-16415837556733154832009-09-11T17:26:42.633+01:002009-09-11T17:26:42.633+01:00Excelente.
Uma coisa é o que sabem, outra as prov...Excelente.<br /><br />Uma coisa é o que sabem, outra as provas válidas que conseguem.zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-49281934077352122802009-09-11T17:21:20.875+01:002009-09-11T17:21:20.875+01:00Os inspectores da PJ Teófilo Santiago e Massano sa...Os inspectores da PJ Teófilo Santiago e Massano sabem o que existe de verdade no Apito Dourado.<br />E sabem mesmo o que se passou aí e nos processos apensos.<br /><br />Idem para o magistrado titular que se empenhou no caso.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-86981061480890807722009-09-11T17:19:53.397+01:002009-09-11T17:19:53.397+01:00mas o essencial destes três pequenos textos é o se...mas o essencial destes três pequenos textos é o seguinte:~<br /><br /><br />Qualquer investigador minimamente capaz, descobre se um suspeito de corrupção é culpado.<br /><br />Disso, tenho a certeza.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-79282369570790102772009-09-11T17:18:34.733+01:002009-09-11T17:18:34.733+01:00Ando tentado a fazê-lo. Um dia destes, tento-me à ...Ando tentado a fazê-lo. Um dia destes, tento-me à escrita para fazer alguns inimigos de estimação...joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-81464096631088963902009-09-11T16:30:46.000+01:002009-09-11T16:30:46.000+01:00Compreendo que não pretendeu ser exaustivo...mas p...Compreendo que não pretendeu ser exaustivo...mas passar por cima da (in)competência/laxismo do MP é um lapso nestes textos...<br /><br />Quem anda pelos Tribunais sabe que as culpas devem ser repartidas por vários factores...Legislação...meios...Agentes da justiça (incluo funionarios, Magistrados, Advogados e outros intervenientes acidentais...)<br /><br />Um bom post, perdoe-me a intromissão, seria debruçar-se sobre a formação do MP para conduzir investigações...não basta saber o CP ou o CPP...Miguelhttps://www.blogger.com/profile/18438142030625907040noreply@blogger.com