tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post451509391052860083..comments2023-11-02T12:46:57.973+00:00Comments on portadaloja: O PSD e os atrasos na JustiçaUnknownnoreply@blogger.comBlogger23125tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-12671342061032261562009-08-29T20:37:52.184+01:002009-08-29T20:37:52.184+01:00Quero ainda dizer que são as "tecnalidades&qu...Quero ainda dizer que são as "tecnalidades" que impedem a discricionariedade. Quanto mais genérica for a lei mais espaço fica para interpretações pessoais, sejam elas de um manga de alpaca juiz, funcionário de finanças ou Secretário de Estado.Pêndulohttps://www.blogger.com/profile/15585513150057404882noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-3331839691430267782009-08-29T20:32:46.593+01:002009-08-29T20:32:46.593+01:00Poderá relatar melhor o seu caso? Claro que referi...Poderá relatar melhor o seu caso? Claro que referindo em termos gerais e de forma a que não seja reconhecível por quem conheça.Pêndulohttps://www.blogger.com/profile/15585513150057404882noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-55064131985101663682009-08-29T20:16:39.697+01:002009-08-29T20:16:39.697+01:00Por acaso sou sensível a esta temática (se bem que...Por acaso sou sensível a esta temática (se bem que não-entendido). O fisco procurou sacar-me uma pipa de massa referente a umas mais-valias (anexo G do IRS) de 2007 que nunca existiram. Foram para penhora e tudo e foi necessário eu ameaçar um chefede repartição de finanças de porrada para a coisa descer de 5200 Euros para 100 Euros (o meu objectivo é chegar a zero). <br />Tudo isto para dizer que quaisquer que sejam as tecnicalidades, dou razão ao José: O Anexo G é um verdadeiro Imposto de Mais-Valias.Wegiehttps://www.blogger.com/profile/06218747292418109239noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-63198466715121962382009-08-29T13:32:28.343+01:002009-08-29T13:32:28.343+01:00Pêndulo:
V. já me chamou ignorante, arrogante, el...Pêndulo:<br /><br />V. já me chamou ignorante, arrogante, elitista, limitado, soberbo, olimpicamente superior. Calculo que sejam tudo elogios...<br /><br />Pelo contrário, o que suscitou então a sua tarefa qualificativa do escrito?<br /><br />Uma coisa bem simples: há mangas de alpaca nas Finanças que recebem bónus significativos, anualmente ( equivalentes a um mês de salário),por fazerem o que é estritamente da sua competência e alcance.<br /><br />Não lhe chamei manga-de-alpaca . Não tratei os licenciados em Direito que trabalham nas Finanças ( como presumo seja o seu caso) de mangas-de-alpaca, embora a alguns assente bem a classificação, numa caricatura apropriada.<br /><br />Recebo em troca os mimos que refere e ainda mais: o amuo por ter tocado nos seus...<br /><br />Ainda mais: sobre o assunto de fundo, deve reconhecer que não tem razão. Mas não reconhece.<br /><br />Quando se escreve "imposto de mais-valias" e outrém vem dizer que tal não existe, elabora um discurso desconexo, pelo seguinte:<br /><br />A noção de imposto, não tem de ser exactamente a que decorre da lei fiscal, mas sim a que se enuncia teoricamente e de acordo com certas características como estas:<br /><br />Uma contribuição coactiva.<br />Legalmente definida.<br />Com natureza pecuniária e determinada.<br />Que é entregue ao Estado,que a define unilateralmente e a destina ao bem público.<br /><br /><br />A tributação das mais-valias, em sede de IRS é exactamente um imposto e porque incide sobre uma parte das mais-valias é naturalmente e no meu entender um imposto sobre as mais-valias.<br /><br />Isto que me parece meridianamente simples, pelos vistos precisa de uma interpretação por via circular.<br /><br />E era exactamente a isso que me referia: a dificuldade em interpretar a lei por parte de alguns juristas e funcionários a que apelido de "mangas-de alpaca", com o sentido de lhes mostrar o afinco à letra estrita do que está escrito.<br /><br />Não é um defeito, apenas. É uma deformação profissional que grassa em muitos sectores. Até nos tribunais, claro está, onde não faltam mangas-de-alpaca. Muito mais que nas Finanças...joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-54690281094101226692009-08-29T09:33:32.911+01:002009-08-29T09:33:32.911+01:00Ameaçam logo com a revolta do pé-rapado
":O)...Ameaçam logo com a revolta do pé-rapado<br /><br />":O)))))zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-71487647824673878122009-08-29T09:32:59.507+01:002009-08-29T09:32:59.507+01:00Experimentem essa língua de pau com as altas paten...Experimentem essa língua de pau com as altas patentes militares que jogam xadrez e vão ver o que eles lhes dizem.zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-86292411824444143802009-08-29T09:31:54.437+01:002009-08-29T09:31:54.437+01:00Ainda que também não me diga respeito, a lógica é ...Ainda que também não me diga respeito, a lógica é a mesma daquela que exige mais horas de trabalho ao "pessoal docente" (como o José soube morder) para equiparar ao "pessoal não docente" e assim o resultado da aprendizagem ser melhor e os "progenitores" só terem a ganhar.zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-65528112760764605482009-08-29T09:27:10.968+01:002009-08-29T09:27:10.968+01:00A única pessoa que se agarrou à má-fé e projectou ...A única pessoa que se agarrou à má-fé e projectou paranoias foi v. <br /><br />E fê-lo por não compreender que o espírito desta treta era precisamente esse- evitar sorna de trabalho de manga-de-alpacazaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-71554307427686849522009-08-29T09:24:39.860+01:002009-08-29T09:24:39.860+01:00Ai a língua de pau que dá para tudo e as patrulhas...Ai a língua de pau que dá para tudo e as patrulhas a fazerem juízos de intenção que são sempre iguais...zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-61864149163708100932009-08-29T01:35:37.276+01:002009-08-29T01:35:37.276+01:00Creio que não valerá a pena continuarmos a polémic...Creio que não valerá a pena continuarmos a polémica. Está esgotada e já entramos em tecnicismos estéreis. Persistir seria inútil. Eu, apesar de manga de alpaca,não o considero superior a mim no meu campo e não tenho a veleidade de fazer juízos de valor sobre quem trabalha no seu. Assim sendo resta-me continuar a ler o que escreve esperando não encontrar referências menorizantes a outros grupos profissionais.Pêndulohttps://www.blogger.com/profile/15585513150057404882noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-22548073745440384522009-08-29T01:29:11.295+01:002009-08-29T01:29:11.295+01:00Entrando em detalhes mais técnicos e como o José c...Entrando em detalhes mais técnicos e como o José compreende, há uma grande diferença entre o "imposto autónomo" e "categoria de rendimentos". A mais notória é que enquanto no primeiro tínhamos uma taxa fixa agora não. Exemplificando em termos simples e sem ligação com a realidade:<br />Se no antigo imposto a mais valia de 1000 euros obtida na venda de uma casa era tributada a 10% (na realidade não era tributada)pagaria €100, agora a taxa depende do resto dos seus rendimentos porque todos se adicionam antes de se determinar a taxa. Tanto pode ser zero como, no limite 42%.<br />Mas isto é uma questão lateral à que me fez comentar- o seu sentimento de ser um brâmane rodeado de intocáveis.<br />Repito que me desiludiu pois sempre gostei muito de o ler, aqui e no Blasfémias, e não me parecia que nutrisse tal superioridade arrogante.Por isso os galhardetes que referiu. Quando vejo alguém pôr-se em bicos de pés,chamando os outros de baixinhos, procuro logo que tropece.<br />Não gosto de ver classes crucificadas, como agora se faz com juízes e restante aparelho da Justiça, mas igualmente detesto soberba.Pêndulohttps://www.blogger.com/profile/15585513150057404882noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-60725729278194266052009-08-28T23:07:25.881+01:002009-08-28T23:07:25.881+01:00São rendimentos da categoria G...que são tributado...São rendimentos da categoria G...que são tributados.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-44509093204064403072009-08-28T23:06:03.437+01:002009-08-28T23:06:03.437+01:00O facto de em 1989 ter acabado a distinção não sig...O facto de em 1989 ter acabado a distinção não significa que as mais-valias não sejam tributadas como um imposto, neste caso directo e por isso se possa dizer que há um imposto sobre as mais-valias.<br /><br />O facto de não terem autonomia designada no CIRS, como imposto per se, não significa que seja errado dizer que existe o imposto de mais-valias. Quando são tributadas em sede de IRS e em conjunto com este imposto mais geral sobre o rendimento.<br /><br />O mesmo acontece com outros.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-25423652369008952812009-08-28T22:57:05.539+01:002009-08-28T22:57:05.539+01:00Mais:
O acrónimo IRS traduz o quê? Imposto sobre ...Mais:<br /><br />O acrónimo IRS traduz o quê? Imposto sobre o rendimento singular, não é assim?<br /><br />Então, as mais-valias são um rendimento singular ( no caso de ser uma pessoa singular o beneficiário), não são? <br /><br />E portanto...joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-6811816111411750172009-08-28T22:55:15.616+01:002009-08-28T22:55:15.616+01:00Pêndulo:
galhardetes à margem, como é que se cham...Pêndulo:<br /><br />galhardetes à margem, como é que se chama a tributação fiscal que incide sobre as mais-valias?<br /><br />Taxa? Coima? Multa? <br /><br />O que o Estado recolhe através dessa receita proveniente da tributação das mais-valias é o quê? Uma contribuição social?joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-76746307871085406822009-08-28T18:26:16.135+01:002009-08-28T18:26:16.135+01:00Estamos então a falar do IRS e não de um "imp...Estamos então a falar do IRS e não de um "imposto de mais valias" (imposto que já existiu mas que está extinto há uns bons vinte anos). Estranho que alguém versado em leis faça tal salada de impostos. Não me admiraria se fosse um cidadão comum mas vindo de quem vem é, mais do que estranho, preocupante.<br />Eu não tentei ensinar nada. Longe de mim importunar com ensinamentos alguém que repousa no Olimpo. Sou um simples mortal que não sabe tudo e tem a consciência da limitação do seu conhecimento. Do seu e do do dos outros, principalmente quando tal limitação é fragorosamente alardeada.Pêndulohttps://www.blogger.com/profile/15585513150057404882noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-65862226394500271302009-08-28T13:26:16.570+01:002009-08-28T13:26:16.570+01:00Pêndulo:
Fico sempre embasbacado quando encontro ...Pêndulo:<br /><br />Fico sempre embasbacado quando encontro um mestre, como parece ser o caso...<br /><br />Portanto, aprendi que há quem desconheça o "imposto de mais-valias". <br /><br />O problema da manga de alpaca é mesmo esse: não entender para além daquilo que os papéis parecem querer dizer. E é por isso que o Amaral Tomás teve tanto que fazer: como mestre supremo da corporação, dedicou horas infindas a explicar aos subordinados o que deveria ser relativamente simples. <br /><br />Por exemplo, através da leitura e interpretação das epígrafes dos artigos do Código, como seja o de CIRS. Assim:<br /><br />CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS SINGULARES (CIRS)<br /><br />Capítulo I - Incidência<br /><br />Secção I - Incidência Real<br /><br /> <br /><br />Artigo 10º<br /><br />Rendimentos da categoria G<br /><br /><br />1 - Constituem mais-valias os ganhos obtidos que, não sendo considerados rendimentos comerciais, industriais, agrícolas, de capitais ou prediais, resultem de:<br />(Redacção do Decreto-Lei n.º 25/98, de 10 de Fevereiro).<br /><br />Claro que para entender melhor, será preciso saber o que é um imposto. Mas isso ensinava o prof. Sousa Franco nas suas lições de Direito Fiscal. E o dr. Teixeira Ribeiro também. E outros.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-7810896839201985152009-08-28T07:13:55.139+01:002009-08-28T07:13:55.139+01:00"à força de lidarem com papéis, necessitavam ..."à força de lidarem com papéis, necessitavam de proteger os braços até aos cotovelos."<br /><br />A desmaterialização dos processos está tão avançada que nos tribunais já não se usa papel? Desconhecia. Também desconheço o "imposto de mais-valias" de que fala. A única coisa que conheço é uma série de licenciados em Direito a trabalhar em repartições.<br />Levar a mal? Claro que não levo. A ignorância nunca me ofendeu.Pêndulohttps://www.blogger.com/profile/15585513150057404882noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-35522464603922812322009-08-27T23:15:27.657+01:002009-08-27T23:15:27.657+01:00O programa do PSD para a justiça, pelo que pude le...O programa do PSD para a justiça, pelo que pude ler, identifica como principal problema a morosidade. É um problema, de facto, mas ao que parece nem estamos tão mal a esse nível como outros países da UE quando se compara a duração média de processos-tipo como a acção de divórcio, despedimento de trabalhadores, etc...<br /><br />Relevante é notar que, embora Portugal tenha uma média de juízes per capita bastante elevada, também tem níveis de litigância muito acima da média europeia. Donde, a má fé evidente de tipos como os que comentaram o programa na TVI e que falam num indicador sem falar no outro. <br /><br />Indo finalmente ao programa: para resolver a morosidade, propôe-se mais uma reforma do processo civil (necessária, mas a enésima reforma, o que nunca é bom), mais juízos de execução (uma evidência sem qualquer conteúdo ideológico), tribunais arbitrais de comércio (a questão é os custos para os utentes), a previsão de prazos indicativos de duração do processo (aí discordo do José, uma coisa são os prazos legais para cada acto processual, outra coisa é as partes saberem quanto dura previsivelmente a resolução definitiva da causa), a diferenciação de remunerações consoante o mérito, o "combate à corrupção". <br /><br />Quanto a esta última, será uma batalha, embora, discordando outra vez, me pareça mais merecedora de crédito que a das férias judiciais. O ponto - sempre o mesmo em relação a programas eleitorais - é o "como": dependerá das notas de avaliação, dadas pelos inspectores? Da quantidade de processos (mas como é que se avalia a complexidade dos mesmos?)? Da quantidade de confirmações de decisões pelos tribunais superiores? O "como" é tudo. Como na avaliação dos professores. E o mesmo vale para a corrupção? O programa fala nos ajustes directos e na sua substituição por concurso: tudo bem, mas não chega, como é evidente. <br /><br />E esse é o problema que torna todas as eleições uma espécie de cheque em branco. Apesar de tudo, louve-se o esforço de reduzir o monstro a 40 páginas legíveis. Só por isso estão em vantagem em relação à concorrência.JBhttps://www.blogger.com/profile/07863369808402420198noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-5747743328796675202009-08-27T21:53:01.915+01:002009-08-27T21:53:01.915+01:00Os licenciados em Direito que trabalham nas Finanç...Os licenciados em Direito que trabalham nas Finanças têm outra função: interpretar as inúmeras instruções por via de direito circulatório que o senhor dr. Amaral Tomás se habituou a remeter para esclarecer onde se deveria cobrar o imposto de mais-valias a quem residisse em duas localidades diferentes...e não tivesse actualizado o domicílio fiscal.<br /><br />Coisas assim. <br /><br />Não leve a mal...joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-40242010418001026912009-08-27T21:50:06.305+01:002009-08-27T21:50:06.305+01:00Os funcionários de Finanças que lidam com cobrança...Os funcionários de Finanças que lidam com cobranças de IVA e IRS são mangas de alpaca no sentido que dantes se lhe dava: à força de lidarem com papéis, necessitavam de proteger os braços até aos cotovelos.<br /><br />E actualmente, é a esses funcionários que se têm dado bónus para cobrarem o que é devido e que nornalmente deveriam fazer.<br /><br />De resto, o qualificativo não se pretende depreciativo mas apenas designativo de uma função específica: cobrar impostos.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-12277532642035874452009-08-27T21:43:34.173+01:002009-08-27T21:43:34.173+01:00Portanto, resolver este problema apenas com incent...<i>Portanto, resolver este problema apenas com incentivos monetários como se faz actualmente nas repartições e direcções de Finanças, com mangas de alpaca, será apenas uma experiência que vai provocar discussão acesa, tal como a questão das férias provocou. E não acredito que resolva a questão de fundo e de forma.</i><br /><br />Portanto um licenciado em Direito é um "manga de alpaca", no sentido menorizante que usa, se prestar serviço no Ministério das Finanças. <br />O que é se trabalhar no Ministério da Justiça?<br /><br />Decepcionou-me imenso José. Não o imaginava carregado de uma tal arrogância elitista.Pêndulohttps://www.blogger.com/profile/15585513150057404882noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-25495798834429593092009-08-27T21:15:24.448+01:002009-08-27T21:15:24.448+01:00ob a égide do Prof. Boaventura cuja produtividade ...<i>ob a égide do Prof. Boaventura cuja produtividade também poderia ser analisada, de caminho...</i><br />Hehe. As férias foram proveitosas... Mas há que reconhecer que o país também está proveitoso em chachada a cada passo -- não pretendo com isto desvalorizar a qualidade dos textos :) -- JRFjoseruihttps://www.blogger.com/profile/15235389690216459568noreply@blogger.com