tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post4860225660652289369..comments2023-11-02T12:46:57.973+00:00Comments on portadaloja: O PGR diz que não tem poderes...Unknownnoreply@blogger.comBlogger10125tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-55861369257396075472011-06-20T17:28:52.052+01:002011-06-20T17:28:52.052+01:00O modo de calar os magistrados é eles serem levado...O modo de calar os magistrados é eles serem levados a temer o conselho. E temem.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-51377760670715225842011-06-20T17:27:57.942+01:002011-06-20T17:27:57.942+01:00Desta vez concordo com o Victor no que se refere à...Desta vez concordo com o Victor no que se refere à sua apreciação do CSMP.<br /><br />É esse o problema: é designado um relator ( como aconteceu no caso dos procuradores do Freeport) que elabora um relatório onde propõe uma medida. O assunto é levado a conselho restrito de oito pessoas que discutem e aprovam uma medida. Essa medida é depois discutida em plenário pelos restantes e votada.<br />Isso nos casos disciplinares.<br /><br />Em casos menores de pedidos ou requerimentos é decidido em plenário directamente.<br /><br />A dinâmica que se estabelece entre os conselheiros é interessante e susceptível de prejudicar seriamente os magistrados. Muito.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-37490265475945011782011-06-20T17:20:37.062+01:002011-06-20T17:20:37.062+01:00Luis:
O "problema" é que nos órgãos col...Luis:<br /><br />O "problema" é que nos órgãos colegiais, o "poder" normalmente assenta no "relator" que o resto da carneirada (com excepção de um ou outro mais lúcido e menos viciado no "copianço" ou no "deixa-andar)segue cegamente e, depois, chama-se a essa farsa, uma decisão "colegial"...<br /><br />Donde a defesa de decisões individuais ou de poder de reclamação para órgão individual de decisões "colegiais"...<br /><br />Sei do que falo e sei também das condutas do actual PGR nas suas decisões individuais que deviam ser levadas a Tribunal para apurar da sua responsabilidade, designadamente criminal...<br /><br />Defendo que deveria haver órgãos independentes que pudessem fiscalizar administrativamente quer as condutas do CSMP, quer as condutas do PGR.<br /><br />Entretanto, defendo a primacia das decisões individuais...é que, pelo menos, permitem mais "defesa" do arbítrio que ofende pessoas...victor rosa de freitashttps://www.blogger.com/profile/10488790326831207337noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-58212790980049628312011-06-20T16:54:16.277+01:002011-06-20T16:54:16.277+01:00In the meantime o Conselho Pedagógico do Centro de...In the meantime o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) decidiu hoje repetir o teste de Investigação Criminal e Gestão de Inquérito e anular a nota 10 atribuída aos alunos, na sequência de um copianço generalizado entre futuros magistrados.<br /><br />Cada tiro cada melro...Wegiehttps://www.blogger.com/profile/06218747292418109239noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-69419297392880406552011-06-20T16:50:27.432+01:002011-06-20T16:50:27.432+01:00Nem percebo como depois das embrulhadas em que se ...Nem percebo como depois das embrulhadas em que se meteu o indivíduo tem lata para botar faladura e queixar-se de que o Conselho Superior do Ministério Público é que "corta" a sua "atuação eficaz e pronta". Vergonhoso!Wegiehttps://www.blogger.com/profile/06218747292418109239noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-21202707127714111762011-06-20T16:48:55.582+01:002011-06-20T16:48:55.582+01:00Essa é boa; as deliberações diluem a responsabilid...Essa é boa; as deliberações diluem a responsabilidade?<br />Que eu saiba há órgãos singulares e orgãos colectivos com poder decisório. Vamos agora transferir todos os poderes dos órgãos colectivos para os seus presidentes?<br />Pergunto.<br />Então passam a ser órgãos de conselho ou consulta e nada mais.Luishttps://www.blogger.com/profile/10419701302344472326noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-25271002176665698212011-06-20T16:47:41.253+01:002011-06-20T16:47:41.253+01:00José,
Plena mente de acordo contigo. Evidentement...José,<br /><br />Plena mente de acordo contigo. Evidentemente que qualquer alteração ao estado de coisas do MP deve ser antecedida pela demissão deste PGR. E da sopeira vice já agora.Wegiehttps://www.blogger.com/profile/06218747292418109239noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-65764089380759992842011-06-20T16:42:21.807+01:002011-06-20T16:42:21.807+01:00A autonomia que é desejável não
e essa.
O PGR é ...A autonomia que é desejável não <br />e essa.<br /><br />O PGR é autónomo do poder político que o nomeou mas não consegue ser mais que isso e seria desejável que fosse o mais possível independente.<br /><br />No caso Face Oculta revelou-se a verdadeira faceta da autonomia e da independência: uma farsa.<br /><br />O PGR pretende ter mais poder dentro da estrutura interna do MºPª que congrega maior poder no CSMP. Os conselheiros praticamente decidem tudo o que é importante e o PGR começou por reivindicar o poder de nomear o vice-PGR. Parece razoável mas pensando bem não sei se será.<br /><br />Por outro lado, o CSMP tem o poder disciplinar que incomoda o Victor ( incomodou). Também não me agradam muito as últimas decisões do CSMP e por isso gostaria de ver um órgão desses mais arejado. É um organismo curioso e que funciona de modo ainda mais curioso. <br /><br />Suponho que elementos estranhos á corporação só lhe fariam bem e julgo que os PGD não deveriam lá estar...joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-31547198403638309842011-06-20T16:31:51.436+01:002011-06-20T16:31:51.436+01:00Por acaso subscrevo o que diz o Vitor. Sou defenso...Por acaso subscrevo o que diz o Vitor. Sou defensor de maior autonomia para todas as magistraturas. Independentemente das "habilidades" do confrade do licor da beira.Wegiehttps://www.blogger.com/profile/06218747292418109239noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-28719950036934924152011-06-20T14:29:52.107+01:002011-06-20T14:29:52.107+01:00José:
«"Na opinião do juiz conselheiro Ferna...José:<br /><br />«"Na opinião do juiz conselheiro Fernando José Pinto Monteiro, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deve ter apenas uma função: “Deve existir para as classificações, graduações, nunca para tomar decisões (…)”.»<br /><br /><br />E não é que o PGR neste particular até terá razão?<br /><br />O CSMP não deve tomar "decisões" pois dilui-se a responsabilidade num órgão colegial que pode cometer as maiores tropelias sem consequências, pois não há uma "cara" para prestar contas...<br /><br />As "decisões" devem competir ao PGR a quem se podem pedir contas por elas...victor rosa de freitashttps://www.blogger.com/profile/10488790326831207337noreply@blogger.com