tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post5565434752243336970..comments2023-11-02T12:46:57.973+00:00Comments on portadaloja: Ufa! Costa com barbas de molho...Unknownnoreply@blogger.comBlogger20125tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-85470706111510337602015-03-14T12:12:53.370+00:002015-03-14T12:12:53.370+00:00Não é possivel ser presidente ou secretário geral ...Não é possivel ser presidente ou secretário geral de um grande partido, um partido "de governo", em tempo parcial. Exige dedicação total. <br />O maior partido da oposição, seja ele qual for, tem meios para pagamentos (subvenção pública). O seu secretário geral ou o seu presidente ou o seu coordenador ( seja qual for a designação no respectivo partido) confronta-se directamente com o primeiro ministro do pais. O seu estatuto político é equivalente. Certamente que a sua remuneração também. A título gratuito é que não é concebível este exercício - porque é impossível de executar!CSJhttps://www.blogger.com/profile/05912603716398348550noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-2582688997964682552015-03-13T12:49:28.734+00:002015-03-13T12:49:28.734+00:00Só por curiosidade:
O vencimento do secretário ger...Só por curiosidade:<br />O vencimento do secretário geral do principal partido da oposição é equivalente ao do primeiro-ministro (e não é "direito de autor"),certo?<br />Assim, o vencimento do secretário geral do PS pode ser acumulado com o vencimento em dedicação exclusiva na CML?CSJhttps://www.blogger.com/profile/05912603716398348550noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-20882322651263654702015-03-13T11:56:57.170+00:002015-03-13T11:56:57.170+00:00O grande problema de Costa (e do PS) é o 44, e vai...O grande problema de Costa (e do PS) é o 44, e vai continuar a ser...Galactushttps://www.blogger.com/profile/08391054544478879671noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-88610136048979941592015-03-13T09:06:13.608+00:002015-03-13T09:06:13.608+00:00Off-topic:
Falamos aqui há dias da biografia de S...Off-topic:<br /><br />Falamos aqui há dias da biografia de Salazar do Franco Nogueira. A propósito, a FNAC-online está a fazer saldos da editora Civilização com 50% desconto. Estão disponíveis os volumes 1,2,3,4 e 6 por 5€ cada, num total de 25€. O 5º encontra-se à venda por aí no OLX ou no Custo-justo, um pouco mais caro. Aqui fica a indicação para eventuais interessados. Julgo que esta obra, depois de esgotada, não mais será reeditada.Ljubljanahttps://www.blogger.com/profile/00694552023956837709noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-48441990249112390862015-03-12T23:41:27.639+00:002015-03-12T23:41:27.639+00:00Sobre esse assunto do juiz deixemo-los pousar...
...Sobre esse assunto do juiz deixemo-los pousar...<br /><br />Esperemos para saber como é a natureza pidesca dos amigos do 44...e ao que o desespero conduzJoséhttps://www.blogger.com/profile/14913602398978645936noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-84021588341775377742015-03-12T23:38:02.134+00:002015-03-12T23:38:02.134+00:00Obrigado Amigo por me relembrar
suponho que a sic...Obrigado Amigo por me relembrar<br /><br />suponho que a sic não paga na qualidade de direitos de autor<br /><br />agora querem entalar Procurador e Juiz<br /><br />O juiz Carlos Alexandre, responsável pela prisão preventiva de José Sócrates, foi ouvido no Tribunal da Relação de Lisboa na última sexta-feira.<br /><br />Em causa, revela a SIC, uma denúncia sobre a alegada violação do segredo de justiça por parte do juiz do Tribunal de Instrução Criminal, informação que foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República.<br /><br />A denúncia sugere que Carlos Alexandre forneceu informações a jornalistas em troco de contrapartidas.<br /><br />Recorde-se que esta não é a primeira vez que o ‘superjuiz’ é ouvido pelo Ministério Público. Em janeiro, o magistrado foi alvo de uma denúncia anónima que dava conta também de uma alegada violação do segredo de justiça no processo que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.<br /><br />A primeira denúncia foi arquivada por falta de provas, a segunda ainda está a ser investigada.Floribundushttps://www.blogger.com/profile/10424481934702331657noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-82184840835654617652015-03-12T23:23:35.702+00:002015-03-12T23:23:35.702+00:00Meu caro:
leia o artigo 7º do Código de Direitos ...Meu caro:<br /><br />leia o artigo 7º do Código de Direitos de Autor. Não contempla as charlas televisivas como passíveis de garantia de direitos de autor.<br /><br />Repare: houve programas em que o dito cujo mal falou...joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-78391553086130768762015-03-12T19:42:58.759+00:002015-03-12T19:42:58.759+00:00Net
O que é a propriedade intelectual?
A proprie...Net<br /><br />O que é a propriedade intelectual?<br /><br />A propriedade intelectual designa os produtos, obras ou processos criados por alguém a quem conferem uma vantagem competitiva.<br /><br />Existem três categorias de propriedade intelectual:<br /><br />Propriedade industrial: invenções (patentes), marcas comerciais, desenhos e modelos industriais, obtenções vegetais e denominações de origem geográfica<br />Obras artísticas protegidas por direitos de autor: criações literárias, artísticas, musicais e audiovisuais, programas informáticos, bases de dados, projetos de arquitetura, criações publicitárias e criações multimédia<br />Estratégias comerciais: segredos comerciais, competências técnicas (know-how), acordos de confidencialidade ou tecnologias de produção rápida.<br />Como proteger a propriedade intelectual?<br /><br />A proteção da propriedade intelectual faz-se através dos direitos de propriedade intelectual (DPI) estabelecidos pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual English español français (OMPI). Existem várias formas de proteção, consoante o tipo de propriedade intelectual:<br /><br />as patentes, que impedem o fabrico, utilização ou venda por terceiros de uma invenção durante um determinado período de tempo, consoante o tipo de invenção<br />as marcas, que protegem a denominação de um produto, impedindo a venda por outras empresas de um produto com o mesmo nome<br />os direitos de autor, que permitem ao seu titular controlar a produção, distribuição, exibição ou execução da sua obra. Os direitos de autor são concedidos automaticamente, sem necessidade de registo oficial, podendo o seu titular utilizar o símbolo do «copyright» logo que assim o entenda.<br />Também pode dirigir-se ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno(IHMI), responsável pelo registo de marcas, desenhos ou modelos comunitários, bem como ao Instituto Europeu de Patentes (IEP).<br /><br />A proteção dos direitos de propriedade intelectual continua a ser feita sobretudo ao abrigo da legislação nacional e não tanto da legislação da UE.Floribundushttps://www.blogger.com/profile/10424481934702331657noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-11140197969652482022015-03-12T19:36:22.767+00:002015-03-12T19:36:22.767+00:00Net
Propriedade intelectual, segundo a Convenção ...Net<br /><br />Propriedade intelectual, segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.<br /><br />a regulação está prevista em algum código?<br /><br />conheço o da Propriedade Industrial porque registei umas 40 patentes de processo<br /><br />nunca me registei na associação social-fascista da SPA<br />preferi oferecer os direitos aos editores, não para me agradecerem, mas para ajudarFloribundushttps://www.blogger.com/profile/10424481934702331657noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-25350594523069105202015-03-12T18:43:19.166+00:002015-03-12T18:43:19.166+00:00José
Considerado que o homem continua em dedicação...José<br />Considerado que o homem continua em dedicação exclusiva na CML e todos os dias o vemos por todo o lado em actividade partidária, a prometer coisas em troca de votos, a construtores civis, empresarios, e todo o tipo de entidades com relacoes com a câmara, não sei se alguma vez irá entender o conceito que o vencimento é uma retribuição pelo trabalho prestado, e que algumas funções são incompatíveis!<br /><br />O estranho é o silencio ensurdecedor da comunicação social!<br /><br />Pior ainda é que há milhares de portugueses que votam nisto!focahttps://www.blogger.com/profile/16677049175749064602noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-56300292731292660522015-03-12T16:16:55.021+00:002015-03-12T16:16:55.021+00:00António Costa já esclareceu que a sua actividade n...António Costa já esclareceu que a sua actividade na SIC não é incompatível com as funções autárquicas. Mas sobre isso nunca houve dúvidas, uma vez que os autarcas, há já alguns anos, podem acumular a sua actividade autárquica com o exercício de outras actividades, desde que reduzam o vencimento para metade. A questão não é, pois, de incompatibilidade, mas apenas de montante do vencimento, pelo que o tal parecer da IGAL não me parece responder a esta questão. Quanto à notícia do Sol relativa a Santana Lopes, também não tem correspondência, uma vez que os escritos em jornais estão expressamente previstos como direitos de autos (artº 2º, nº1, alínea a)do Código dos Direitos de Autor, enquanto que a participação em debates está expressamente excluída no artº 7º, nº1, alínea c). Assim, à primeira vista, Costa esteve em situação ilegal, porque apenas poderia receber 50% do vencimento e recebeu-o, durante vários anos, integralmente.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-12619268710977738372015-03-12T15:55:39.245+00:002015-03-12T15:55:39.245+00:00É tão «evidente» que qualquer dia ainda vou ver o ...É tão «evidente» que qualquer dia ainda vou ver o Jorge Jesus presidente da S.P.A.Lamashttps://www.blogger.com/profile/06030446688894829901noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-19092321303994109852015-03-12T15:06:55.843+00:002015-03-12T15:06:55.843+00:00Evidentemente que o «evidentemente» pretendia ser ...Evidentemente que o «evidentemente» pretendia ser irónico.<br />A intenção era ler-se «como não podia deixar de ser».<br />Lembro-me que, aqui há uns anos, julgo que foi Paulo Portas quem declarou as suas prestações televisivas como direitos de autor pagando por isso menos IRS. Levantou-se uma onda de indignação por aí e no fim deram-lhe razão.AAAhttps://www.blogger.com/profile/14655625704068923668noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-37098714445751278422015-03-12T15:02:57.243+00:002015-03-12T15:02:57.243+00:00"A mesma lei prevê, contudo, uma excepção par..."A mesma lei prevê, contudo, uma excepção para todas as actividades cobertas por direitos de autor. Ou seja, caso a remuneração dos autarcas seja feita a título de direitos de autor, estes poderão receber o seu salário na íntegra. E é essa a justificação para a conclusão da IGAL"<br /><br />Estão a gozar, não estão?<br />Desde quando é que "cagar postas de pescada na SIC" é equivalente a escrever um livro, uma canção ou pintar um quadro?Lamashttps://www.blogger.com/profile/06030446688894829901noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-45157453888432720212015-03-12T14:58:33.926+00:002015-03-12T14:58:33.926+00:00http://www.sol.pt/noticia/126869http://www.sol.pt/noticia/126869Henrique Pereira dos Santoshttps://www.blogger.com/profile/11023831919229597099noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-39641944892324886802015-03-12T14:15:45.470+00:002015-03-12T14:15:45.470+00:00"Evidentemenente que as prestações televisiva..."Evidentemenente que as prestações televisivas são consideradas direitos de autor"<br /><br />A questão que coloco é essa de questionar a evidência...porque não se encontra na letra da lei apoio algum nesse sentido e quanto a jurisprudência gostava de conhecer um acórdão.<br /><br />Que os deve haver...senão caía o carmo e a trindade.Joséhttps://www.blogger.com/profile/14913602398978645936noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-10551386679016133912015-03-12T12:49:33.066+00:002015-03-12T12:49:33.066+00:00Evidentemenente que as prestações televisivas são ...Evidentemenente que as prestações televisivas são consideradas direitos de autor. Ou não fossem os mesmos quem faz as leis e depois as aplica em causa própria. Uma vergonha, mas é assim.<br />SE assim não fosse os deputados que acumulam como comentadores teriam o mesmo problema: uma redução de ordenado como deputados.<br />Mas há mais: ao que julgo saber, a taxa de imposto aplicada aos honorários devidos por direito de autor têm uma significativa redução.<br />Contudo, um arquitecto, por exemplo, autor de um projecto e que está protegido por direito de autor ao ponto de mais ninguém o poder alterar sem consentimento expresso, não tem essa prerrogativa fiscal.<br />Obviamente dois pesos e duas medidas.AAAhttps://www.blogger.com/profile/14655625704068923668noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-16202126125803095432015-03-12T10:43:47.235+00:002015-03-12T10:43:47.235+00:00Floribundus
Do Perestrelo é também boa ideia ir ve...Floribundus<br />Do Perestrelo é também boa ideia ir ver o que recebeu por contratos em Angola, enquanto era governante por cá.<br />Vejam a sociedade de que era parte, procurem nas contas suíças, talvez encontrem outro amigo que traz folhas!focahttps://www.blogger.com/profile/16677049175749064602noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-40215629612860216702015-03-12T09:04:08.078+00:002015-03-12T09:04:08.078+00:0031 da Armada
PS contratou Costa para assessor polí...31 da Armada<br />PS contratou Costa para assessor político pagando-lhe 12.500 euros.<br /> <br />Fica a dica:<br /> <br />Marcos Perestrello recebeu sensivelmente o mesmo, no mesmo período. Pedro Adão e Silva recebeu dez anos antes, 3500 euros por mês.<br />É ir ver as declarações ao Tribunal Constitucional. <br /><br />Correio da Manhã<br />Pedro Marques, secretário de estado do 44 perdoou a divida de PPC e mais 300 mil<br />Floribundushttps://www.blogger.com/profile/10424481934702331657noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-77925762513124857562015-03-11T23:49:02.631+00:002015-03-11T23:49:02.631+00:00http://www.publico.pt/local/noticia/antonio-costa-...http://www.publico.pt/local/noticia/antonio-costa-viveu-dois-anos-num-duplex-feito-contra-parecer-da-camara-1688753<br /><br />António Costa viveu dois anos num duplex feito contra parecer da câmara<br /><br />Líder do PS chegou a ganhar cerca de 7700 euros por mês na Quadratura do Círculo e diz que pagou 1100 euros mensais, durante dois anos, por um duplex novo na Av. da Liberdade, em Lisboa.Vivendihttps://www.blogger.com/profile/10973093515527414966noreply@blogger.com