tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post588356315486514654..comments2023-11-02T12:46:57.973+00:00Comments on portadaloja: Jornalismo trashUnknownnoreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-4787733395962978062011-10-02T22:17:48.516+01:002011-10-02T22:17:48.516+01:00O caso Esmeralda ainda era mais quente e esteve no...O caso Esmeralda ainda era mais quente e esteve no choco durante dois anos...<br /><br />E o relator nem se deu por achado.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-81017069538447930182011-10-02T21:36:18.343+01:002011-10-02T21:36:18.343+01:00Não é realmente de excluir que, perante os element...Não é realmente de excluir que, perante os elementos constantes do processo que lhe chegou às mãos, o juiz de Oeiras tenha decidido bem. Há erros invencíveis ou inevitáveis e este pode bem ser um deles.<br /><br />Do mesmo modo, não é líquido que no TC tenha havido demora indevida imputável ao relator. Está por saber quando é que o recurso lá entrou, se houve convite a aperfeiçoamento ou a delimitação da questão de constitucionalidade, etc. Este é um daqueles casos que "queima" e logo por isso não é crível que o juiz do TC lhe tenha dado um rótulo de "deixa andar"...rosahttps://www.blogger.com/profile/07226936342527364582noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-83684222063675934102011-10-02T21:20:18.288+01:002011-10-02T21:20:18.288+01:00E parece-me que o/ a primeiro/a juiz pode ter deci...E parece-me que o/ a primeiro/a juiz pode ter decidido bem. <br /><br />Quem anda mal neste caso é o relator do T.C. Que justificação pode haver para estes atrasos?<br /><br />Falta de vontade de trabalhar? Parece-me que é apenas e só isso.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-14245947682905393372011-10-02T21:18:44.385+01:002011-10-02T21:18:44.385+01:00A questão do jornalismo trash subsiste na mesma, e...A questão do jornalismo trash subsiste na mesma, exactamente perante as dúvidas levantadas. <br /><br />O jornalismo e os media em geral informaram mal e sem rigor, tipo "para quem é bacalhau basta".<br /><br />E é esse o problema focado.<br /><br />Quanto ao recurso ter ou não efeito suspensivo, a questão não é assim tão clara, como apresenta. Há recursos que não tem esse efeito suspensivo, podendo ser-lhes apontados os mesmos óbices.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-47576655447795136842011-10-02T21:08:25.036+01:002011-10-02T21:08:25.036+01:00Não é assim tão inequívoco que o dito recurso tenh...Não é assim tão inequívoco que o dito recurso tenha efeitos suspensivos (da decisão ou do processo?).<br /><br />Aliás, tanto quanto se pôde ler, não foi o próprio TC que emitiu certidão consignando o carácter suspensivo do recurso?<br /><br />Independentemente dessa questão técnica da eficácia devolutiva ou suspensiva, o que se mostra aqui decisivo é saber se faz sentido que um arguido comece a cumprir pena quando todas as questões por si suscitadas não se encontram ainda decididas pelo tribunal superior que as deve apreciar. (E isto é bem diferente dos incidentes pós-decisórios com pretensões dilatórias que por vezes levam a que seja declarado o trânsito em julgado mesmo quando o Tribunal "ad quem" é confrontado com novo requerimento após proferir a sua decisão final.) <br /><br />Não repugnaria que a pena começasse a ser executada antes do trânsito em julgado (como sucede noutros ordenamentos); mas para isso seria necessário mudar a lei e a Constituição. Com estas normas que temos, só se justifica iniciar o cumprimento da pena depois de o Tribunal de recurso (e o TC também o é!) tomar posição final sobre a questão que lhe é levada pelo arguido.<br /><br />Daí que seja porventura exagerada a evocação deste caso para exemplificar o nosso jornalismo trash, que todavia, infeliz e efectivamente, existe!rosahttps://www.blogger.com/profile/07226936342527364582noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-5187372161211558202011-10-02T11:09:21.753+01:002011-10-02T11:09:21.753+01:00Pois tem razão, é mesmo assim. Dizem asneira e cop...Pois tem razão, é mesmo assim. Dizem asneira e copiam-na uns dos outros.zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.com