tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post6006621306646550544..comments2023-11-02T12:46:57.973+00:00Comments on portadaloja: Os prazos do ConstitucionalUnknownnoreply@blogger.comBlogger7125tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-67199560160003529192011-10-04T10:50:17.190+01:002011-10-04T10:50:17.190+01:00Cá por mim a rapaziada só anda a justificar a repo...Cá por mim a rapaziada só anda a justificar a reposição dos tibunais plenários...oportunamente!lusitâneahttps://www.blogger.com/profile/13840298189581397384noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-68560686665903048212011-10-04T01:45:51.702+01:002011-10-04T01:45:51.702+01:00José:
Mas que conversa da treta.
Vejamos: algum ...José:<br /><br />Mas que conversa da treta.<br /><br />Vejamos: algum dia os juizes (do T. Constitucional ou de carreira) tiveram prazos?<br /><br />Quando a questão se levanta são "eles" próprios a decidir que tais prazos são meramente indicativos e não peremptórios. É só ler a jurisprudência...<br /><br />O mesmo se diga, "mutatis mutandis" quanto aos prazos do Ministério Público.<br /><br />Vejamos um caso concreto:<br /><br />O prazos para investigar faltas disciplinares de magistrados do MP é de 90 dias, quer seja em processo disciplinar, quer seja em inquérito pré-disciplinar são de 90 dias, só podendo ser excedido em caso justificado (cfr. arts. 194º, nºs 1 e 2 e 212º, ambos do Estatuto do Ministério Público. Pois, no meu caso, o inquérito pré-disciplinar demorou apenas cerca de 4 (quatro) anos, ou seja, cerca de 1400 dias. Tudo foi considerado "normal" e os prazos legais meramente indicativos.<br /><br />Depois, o meu recurso de anulação da pena de demissão (que foi PROCEDENTE), levou apenas cerca de OITO ANOS E TAL a ser decidido.<br /><br />Deixemo-nos de hiprocrisias, José: só os particulares têm prazos e o MP enquanto parte, ou todos nos processos por lei considerados como urgentes (designadamente com arguidos preso). No resto, o "poder", seja ele do MP, judicial ou do constitucional só tem prazos meramente indicativos.victor rosa de freitashttps://www.blogger.com/profile/10488790326831207337noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-87868190252266539112011-10-03T23:51:01.630+01:002011-10-03T23:51:01.630+01:00Se esta não se "tivesse posto a jeito" n...Se esta não se "tivesse posto a jeito" nem isto se sabia, aposto.<br /><br />E, se tivéssemos jornalismo como deve ser isto dava bronca e o nome do preboste já andava por aí.<br /><br />Mas nem nos blogues dizem nada. Tudo a papaguear a k7 da "gajada ignara dos tribunais".zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-39324718751570976682011-10-03T23:02:26.900+01:002011-10-03T23:02:26.900+01:00O sistema está bem montado, os interesses tudo con...O sistema está bem montado, os interesses tudo controlam, nos conselhos, na procuradoria. Enquanto isso, os palermas das becas aceitam ser pastoreados por uma alforreca e os das togas cuidam de férias e subsídios. E, cegos pela sua desimportância, põem-se a jeito nestas cegadas em que saem sempre mal, com razão ou sem ela. Ninguém ganha, excepto os do costume, a fileira da contratação mafiosa.hajapachorrahttps://www.blogger.com/profile/06738688641272158341noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-78772255041214369642011-10-03T22:26:04.163+01:002011-10-03T22:26:04.163+01:00A prescrição parece garantida? Chocante. Que lama ...A prescrição parece garantida? Chocante. Que lama José, que lama!<br />E que dizem os juízes sobre este estado de coisas? Calados como ratos. Na minha opinião fazem parte do problema há muito tempo e não serão já solução para nada. A solução, agora, só à lapada. Na rua. -- JRFjoseruihttps://www.blogger.com/profile/15235389690216459568noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-25742019776065046852011-10-03T21:20:04.430+01:002011-10-03T21:20:04.430+01:00É vergonhoso o sistema que permite todas as dilaçõ...É vergonhoso o sistema que permite todas as dilações que se conhecem para impedir a responsabilização do arguido pelos seus actos.<br />É vergonhoso um TC que permite o arrastamento dos processos e faz parte do problema em vez da solução.<br />É vergonhosa a actuação dos defensores que julgam que a sua função é impedir, a todo o custo e à custa da justiça, o cumprimento da decisão judicial apesar de confirmada pelos tribunais superiores, tornando-se parte comprometida no processo.<br />Claro que já deram sinal de pretender arrastar ainda mais quando pedem o afastamento da juiza. Já têm mais um objecto de recurso e, com ajuda do TC, com suspensão da eficácia da decisão judicial.<br />Mais uma prescrição. É isto que a corja política quer.Luishttps://www.blogger.com/profile/10419701302344472326noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-48527753474724925092011-10-03T20:43:04.461+01:002011-10-03T20:43:04.461+01:00Sois preboste ou juiz, como disse o outro.Sois preboste ou juiz, como disse o outro.zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.com