tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post7418780072721061813..comments2023-11-02T12:46:57.973+00:00Comments on portadaloja: Crimes fiscaisUnknownnoreply@blogger.comBlogger9125tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-7936668868491523132009-01-22T14:47:00.000+00:002009-01-22T14:47:00.000+00:00Mais uma razão para o recurso.Mais uma razão para o recurso.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-82525380098384397312009-01-22T13:32:00.000+00:002009-01-22T13:32:00.000+00:00Só uma "achega"....embora tb concorde que o MP pod...Só uma "achega"....embora tb concorde que o MP pode recorrer....esse entendimento não é inteiramente pacifico nas relações...Miguelhttps://www.blogger.com/profile/18438142030625907040noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-29828292133880889902009-01-22T11:22:00.000+00:002009-01-22T11:22:00.000+00:00E agora uma para o Carlos Lima se ele vier ler aqu...E agora uma para o Carlos Lima se ele vier ler aqui:<BR/><BR/>A notícia do Público de hoje, sobre o assunto, assinada por AAMesquita, é muito mázinha...<BR/><BR/>Como se ele não tivesse telhados de vidro.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-74700773037167531182009-01-22T11:00:00.000+00:002009-01-22T11:00:00.000+00:00Quando falo no RGIT, sem explicar o que seja, é ób...Quando falo no RGIT, sem explicar o que seja, é óbvio que restrinjo muito a capacidade de compreensão do assunto.<BR/><BR/>Mas não dá para muito mais, se quiser ficar por meia dúzia de frases.<BR/><BR/>Se me puser a divagar, então é que não se vai ler nada.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-10564714163457425152009-01-22T10:59:00.000+00:002009-01-22T10:59:00.000+00:00A Justiça é sempre simples de entender, porque ou ...A Justiça é sempre simples de entender, porque ou se faz ou não se faz.<BR/><BR/>O que se torna verdadeiramente difícil, é perceber todas as regras e contra-regras que se estabeleceram para a aplicar.<BR/><BR/>É disso que trata o postal.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-62231515028604947142009-01-22T10:51:00.000+00:002009-01-22T10:51:00.000+00:00Talvez então fosse mais adequado chamar ao tal liv...Talvez então fosse mais adequado chamar ao tal livro<BR/>"Justiça portuguesa para tótós"<BR/><BR/>Não há nada que seja simples, tirando os casos dos pilha-galinhas...ferreirahttps://www.blogger.com/profile/03602772545839769866noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-18940151392482709432009-01-22T10:34:00.000+00:002009-01-22T10:34:00.000+00:00ó diabo...contra isso pouco posso fazer. Então, re...ó diabo...contra isso pouco posso fazer. <BR/>Então, repare:<BR/><BR/>O essencial do postal refere-se à tipologia dos crimes fiscais e ao modo como a lei os configura.<BR/><BR/>Há dois: abuso de confiança fiscal e fraude fiscal.<BR/><BR/>O DN titulou que num caso desses, de fraude fiscal, o MP tinha decidido a suspensão do processo e o juiz de instrução, recusado concordar. Escreveu ainda que assim o MP tinha que acusar.<BR/><BR/>O que escrevi é que mesmo assim não tem de acusar, porque pode recorrer da decisão e a Relação dar-lhe razão.<BR/><BR/>Com base nisso, discorri sobre a adequação da suspensão provisõria dos processos em crimes fiscais.<BR/><BR/>E poupo-me a explicar isso, porque me parece claro.<BR/><BR/>Uma coisa verifico: se mesmo entre pessoas que sabem ler e escrever é difícil explicar certas coisas, como é que os outros que passam e lêem, vão entendê-las?joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-50372684481126412822009-01-22T01:52:00.000+00:002009-01-22T01:52:00.000+00:00É que se continua assim, ainda iremos ter um dia n...É que se continua assim, ainda iremos ter um dia nas livrarias uma edição de <BR/>"Ler postais do José, para Tótós"ferreirahttps://www.blogger.com/profile/03602772545839769866noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-80334516920472076842009-01-22T01:48:00.000+00:002009-01-22T01:48:00.000+00:00Com franqueza, José... Ao contrário do que é habit...Com franqueza, José... Ao contrário do que é habitual, o postal de hoje está muito atabalhoado. Já li tudo duas vezes e não percebi metade. O que me leva a pensar que não percebi nada.<BR/>Ou então será o meu melhor neurónio que não está a aguentar e entrou em falência.ferreirahttps://www.blogger.com/profile/03602772545839769866noreply@blogger.com