tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post8476232406942969770..comments2023-11-02T12:46:57.973+00:00Comments on portadaloja: O Direito dos jornaisUnknownnoreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-44978097219693851102010-11-14T19:47:19.508+00:002010-11-14T19:47:19.508+00:00Claro que tem de haver equilíbrio.
E o equilíbrio...Claro que tem de haver equilíbrio.<br /><br />E o equilíbrio alcança-se justamente nisto: o Tribunal não está proibido de o condenar pela prática do crime em dia indeterminado, apesar de antes a imputação estar referida a um Sábado; mas também não estará eximido de conceder ao arguido uma prévia oportunidade para reconformar a sua defesa em função disso. A essência do acusatório passa por aqui. <br /><br />Ao contrário do que diz, o absurdo não estaria na possibilidade de um exercício de defesa quanto a esta nova realidade processual. O absurdo estaria antes sim na negação de tal oportunidade. Colocar a defesa perante o facto consumado seria, pura e simplesmente, indigno.rosahttps://www.blogger.com/profile/07226936342527364582noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-65669636372004033052010-11-14T13:05:52.601+00:002010-11-14T13:05:52.601+00:00Rosa : direitos e mais direitos; garantias e mais ...Rosa : direitos e mais direitos; garantias e mais garantias, sempre com a justificação de concessão de dignidade a eventuais criminosos é um engano. <br />Tem que haver um equilíbrio entre o mal provocado por um criminoso e a protecção social inerente às vítimas e se os direitos ferem de modo inaceitável essa protecção social devem ser repensados.<br /><br />A questão da alteração substancial ou não substancial dos factos numa acusação ou pronúncia é um problema que tem de ser relacionado com a eficácia da justiça penal. Se esse jogo de sombras prejudicar além do admissível ( por exemplo entender que há alteração dos factos quando se escreve na sentença dia indeterminado quando na pronúncia estava Sábado é um desses casos extremos de absurdo garantístico), tem de ser abolida essa ultra-garantia. Porque quem absolve um culpado acaba por condenar uma vítima.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-55810959723665449062010-11-14T04:10:23.253+00:002010-11-14T04:10:23.253+00:00A passo de caracol e se dependesse exclusivamente ...A passo de caracol e se dependesse exclusivamente da defesa, ainda lá andavam — nenhuma testemunha é pequena demais! Andavam até ao fim dos tempos, desde que servisse para safar os coirões. As garantias dos arguidos são poucas, deviam ter mais.<br />Se este caso der alguma coisa, vai ser — indemnizações chorudas para os incomodados devidamente inocentados.<br />A PGR devia criar uma caixinha para denúncia de pedófilos. Para não os deixar andar por aí impunes.<br />Palhaçada descontrolada e radical. Pior que cuspir na sopa. -- JRFjoseruihttps://www.blogger.com/profile/15235389690216459568noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-794562576518414672010-11-13T22:02:10.056+00:002010-11-13T22:02:10.056+00:00Se bem percebo, então, nenhum mal haveria em que o...Se bem percebo, então, nenhum mal haveria em que o Tribunal alterasse os factos que compõem o objecto do processo desde que os factos entretanto apurados não importassem uma alteração substancial da acusação / pronúncia?<br /><br />A defesa que se dane, pois! E tudo em nome de quê? De se poder evitar conceder um prazo adicional para que a defesa se possa reorganizar em face do câmbio operado. Seja abençoada a celeridade, mesmo que até aí o processo se tenha arrastado ao ritmo do caracol.<br /><br />Estranhamente, não são só os de Coimbra que falam em tal coisa. Parece que também por Lisboa, no Tribunal Constitucional, onde, é certo, também costumam passar alguns trânsfugas vindos de Coimbra, se não aceita que o Tribunal possa mudar os factos sem prevenir o arguido. E parece que até é a Constituição que o impõe. <br /><br />Mas isso de se reconhecerem direitos fundamentais com dignidade constitucional a criminosos é, de facto, uma chatice!rosahttps://www.blogger.com/profile/07226936342527364582noreply@blogger.com