tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post8796621707786051695..comments2023-11-02T12:46:57.973+00:00Comments on portadaloja: Os impostos retroactivos de Mário Soares em 1983Unknownnoreply@blogger.comBlogger8125tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-80123011046738196212018-01-05T10:19:55.923+00:002018-01-05T10:19:55.923+00:00Se bem me lembro, o TC invocou razões de força mai...Se bem me lembro, o TC invocou razões de força maior para não declarar a inconstitucionalidade deste imposto.<br />A inconstitucionalidade era, e é,óbvia. Mas não podemos esquecer os seguintes factos:<br /><br />1) A Republica Portuguesa precisava do dinheiro como do pão para a boca, pois nem havia dinheiro para o Estado pagar salários, tal foi o estado em que o governo da AD de Balsemão deixou o país. Não esquecer que foi nesta altura que os funcionários públicos tiveram um mês que foi pago, não em dinheiro, mas em certificados de aforro;<br /><br />2) Não estávamos na então CEE, hoje em dia UE;<br /><br />3) O único que avançou para nos emprestar dinheiro foi o FMI;<br /><br />4) O próprio TC tinha sido criado um ano antes, pela revisão constitucional de 1982, que extinguiu o Conselho da Revolução, formado por militares, que era quem tinha estes poderes entre o 25 de abril e essa revisão constitucional.<br /><br />Assim sendo, para além de precisarmos do dinheiro do pão para a boca, a decisão contrária podia matar o então bebé que era o TC ... Daí, na verdade, a expressão de Jorge Miranda.<br /><br />PS: Quem criou o "monstro" foram os governos de Cavaco Silva, conforme já foi admitido em público por muitos responsáveis do PSD.Jorge Almeidahttps://www.blogger.com/profile/14114280045174820132noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-4465773670028445922014-06-08T14:19:36.310+01:002014-06-08T14:19:36.310+01:00No aumento do então "imi" até os que agu...No aumento do então "imi" até os que aguardavam os anos de "bonificação" que era coisa automática, foram chamados a pagar.Quem pagoulixou-se quem não pagou (foi o meu caso)ficou-se a rir.No regime em que o crime compensa...lusitâneahttps://www.blogger.com/profile/13840298189581397384noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-15886375897015307592014-06-08T10:39:49.093+01:002014-06-08T10:39:49.093+01:00Este comentário foi removido pelo autor.José Limahttps://www.blogger.com/profile/00719678048657051381noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-50725577340254118892014-06-08T10:39:46.717+01:002014-06-08T10:39:46.717+01:00Ao tempo, tanto quanto me lembro, o TC não declaro...Ao tempo, tanto quanto me lembro, o TC não declarou inconstitucional essa retroactividade fiscal - Vital Moreira, que então era aí juiz, votou vencido...José Limahttps://www.blogger.com/profile/00719678048657051381noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-10997553717855951782014-06-07T18:26:56.954+01:002014-06-07T18:26:56.954+01:00a MOSTRUOSIDADE desta republiqueta social-fascista...a MOSTRUOSIDADE desta republiqueta social-fascista<br /><br />é a dupla constituida pelo comunista boxexas e pelo pcp<br /><br />para já 3 bancarrotas Floribundushttps://www.blogger.com/profile/10424481934702331657noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-89207236326720285192014-06-07T15:58:14.257+01:002014-06-07T15:58:14.257+01:00Se não estiver nestes está noutros que ainda por c...Se não estiver nestes está noutros que ainda por cá tenho.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-15582137902966000612014-06-07T15:57:54.532+01:002014-06-07T15:57:54.532+01:00Exactamente e também julgo que está aí nos recorte...Exactamente e também julgo que está aí nos recortes, como "medida".joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-79751083236918410982014-06-07T15:19:50.392+01:002014-06-07T15:19:50.392+01:00Se bem me lembro, como dizia o Vitorino mas o Nemé...Se bem me lembro, como dizia o Vitorino mas o Nemésio, além do imposto profissional duplicou o imposto predial que é o antecessor do IMIxingadohttps://www.blogger.com/profile/04779532889920693576noreply@blogger.com