tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post8798676300931551603..comments2023-11-02T12:46:57.973+00:00Comments on portadaloja: Lapsos, gralhas e rectificaçõesUnknownnoreply@blogger.comBlogger10125tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-5792443466339255022011-01-02T23:12:45.517+00:002011-01-02T23:12:45.517+00:00Escusava de ter eliminado o comentário. Assim fica...Escusava de ter eliminado o comentário. Assim fica sem muito sentido o que escrevi, mas ainda assim vai a pergunta:<br /><br />Acha que o PGR agiu bem? Não discuto a consequência de não ter agido assim porque seria o caos. Discuto apenas se isto é correcto para um magistrado que é PGR.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-46819852238661056792011-01-02T18:00:49.385+00:002011-01-02T18:00:49.385+00:00De resto, essencialmente, a questão continua a se...De resto, essencialmente, a questão continua <a href="http://www.asjp.pt/2010/10/10/deputado-acusa-pgr-de-salvar-despachos-do-vice/" rel="nofollow"> a ser esta</a><br /><br />"O deputado Bacelar Gouveia considera que as declarações de rectificação constituem uma tentativa de “salvar a validade de um acto praticado por quem, na altura, já não tinha habilitação para exercer funções, por ter atingido o limite de idade”. Do ponto de vista jurídico, acentua o constitucionalista, “o que está em causa é uma convalidação, para salvar, validar um acto praticado antes que não produzia efeito”. “Uma rectificação serve para mudar uma palavra trocada, uma data trocada O que aconteceu foi uma mudança substancial”.<br /><br />De resto, Bacelar Gouveia lembra que a matéria dos despachos que foram objecto das declarações de rectificação – destacamentos de procuradores auxiliares – fazia parte das competências delegadas no vice-procurador-geral da República.<br /><br />PGR nega acusações<br /><br />A procuradoria refuta categoricamente as acusações e todo o tipo de especulações feitas, em surdina, nos corredores do Ministério Público (MP). “Os despachos em causa, e conforme publicação no dia 1 de Outubro, foram proferidos pelo Procurador-Geral da República”, garantiu, ontem, o secretário da PGR, Carlos de Sousa Mendes, em resposta a um pedido dos esclarecimentos dirigido pelo JN a Pinto Monteiro.<br /><br />Ainda segundo o secretário da PGR, “a rectificação, prática habitual quando ocorrem lapsos detectados só após publicação, decorreu do facto de não ter sido mencionada, aquando da introdução de dados, a autoria de tais des<br /><br />pachos e num dos casos constar a autoria incorrecta”.<br /><br />A publicação das declarações de rectificação no jornal oficial teve lugar no dia em que o plenário da Assembleia da República confirmou a rejeição de uma proposta de lei do Governo que pretendia acomodar a situação de Gomes Dias. O assunto está a ser muito comentado no MP, mas o JN não encontrou nenhum magistrado disponível para dar a cara pelas críticas."<br /><br />Portanto, essencialmente a notícia do CM está correcta mas não é suficientemente objectiva para se poder dizer que é uma notícia como deve ser.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-25189101164989268402011-01-02T17:54:51.807+00:002011-01-02T17:54:51.807+00:00Os despachos do D.R. são estes
Não leio neles o t...Os despachos do D.R. são <a href="http://dre.pt/pdf2sdip/2010/10/192000000/4920649206.pdf" rel="nofollow">estes</a><br /><br />Não leio neles o teor da notícia do CM. Os tais" lapsos", "gralhas" e a interpretação que a notícia empresta e foi a base do que escrevi.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-89873601781899669882011-01-02T17:49:53.161+00:002011-01-02T17:49:53.161+00:00Mais: a pseudo-notícia já tinha barbasMais: a pseudo-notícia <a href="http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1696" rel="nofollow">já tinha barbas</a>joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-91129209000791105692011-01-02T17:45:36.577+00:002011-01-02T17:45:36.577+00:00O pormenor importante, neste caso são as datas ( o...O pormenor importante, neste caso são as datas ( omitidas pelo CM de Tânia) e os despachos rectificados ( não serão todos...) e que incidem sobre determinados actos do CSMP delegados no PGR que por sua vez delegou no Vice.<br /><br />Não é dado conhecimento destes factos na notícia de Tânia.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-44637909657151072522011-01-02T17:43:10.218+00:002011-01-02T17:43:10.218+00:00Na notícia de Tânia Laranjo faltam factos, como ha...Na notícia de Tânia Laranjo faltam factos, como habitualmente. Datas e referências objectivas, substituidas por inferências e opinião travestida de parágrafos noticiosos.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-50794372199921730832011-01-02T17:41:43.494+00:002011-01-02T17:41:43.494+00:00Compare-se com o teor da noticia do CM, assinada p...Compare-se com o teor da noticia do CM, assinada por Tânia Laranjo:<br /><br /><br />A Procuradoria-Geral da República resolveu o imbróglio sobre a ilegalidade dos despachos do vice-procurador-geral da República – que despachou em vários processos, entre eles o Freeport, quando já devia ter sido jubilado – de uma forma verdadeiramente original. Os serviços da PGR fizeram publicar na II série do Diário da República uma rectificação onde se diz que os despachos assinados pelo vice-procurador-geral da República afinal foram feitos pelo procurador-geral.<br /><br />É como se se tratasse de uma gralha e só os originais – que se encontram na PGR – estão correctos. Todas as cópias, assinadas pelo ‘vice’, estão erradas.<br /><br />As declarações de rectificações não são assinadas por ninguém, sendo o erro atribuído aos "serviços" de uma forma genérica.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-46268409660653585242011-01-02T17:40:51.161+00:002011-01-02T17:40:51.161+00:00Serve para ressalvar a hipótese plausível de se te...Serve para ressalvar a hipótese plausível de se ter sido enganado por uma pseudo-notícia.<br /><br /> Por causa disto que li no site da ASJP:<br /><br />"PGR rectifica despachos do vice<br /><br />Onde antes o Diário da República referia Vice-PGP, passou a constar PGR<br /><br />A PROCURADORIA fez publicar no Diário da República (DR) do passado dia 1 de Outubro «declarações de rectificação» de cinco despachos dados em 9 de Setembro, relativos à colocação de dezenas de magistrados do MP, um dos quais assumidamente da autoria do vice-procurador-geral da República (PGR). Recorde-se que o vice-PGR, Mário Gomes Dias, esteve ilegalmente em funções desde 15 de Junho (quando atingiu o limite de idade, os 70 anos), tendo continuado a despachar e a representar o PGR.<br /><br />Segundo a lei, a movimentação de magistrados é competência do Conselho Superior do Ministério Público (MP), que pode delegá-la no PGR e este no seu vice.<br /><br />Na primeira versão publicada em DR, quatro dos referidos despachos surgiram apenas com o título «Despacho de 9 de Setembro» – sem qualquer referência ao seu autor. E um surgiu assumidamente como sendo de Mário Gomes Dias, sob o título «Despacho do excelentíssimo senhor vice-procurador-geral da República de 9 de Setembro».<br /><br />Pelo DR de 1 de Outubro fica-se a saber que, a 24 de Setembro, se ordenou a seguinte rectificação: passam todos a intitular-se «despacho do procurador-geral da República». As rectificações são justificadas com o facto de a sua anterior publicação em DR «ter saído com inexactidão». Portanto, «rectifica-se que onde se lê despacho» tal, «deve ler-se» despacho do PGR.<br /><br />Ora, estas rectificações foram feitas a 24 de Setembro, precisamente quando se soube que a proposta do PS de alteração do Estatuto do MP que pretendia salvar Gomes Dias – prevendo que os magistrados já jubilados pudessem permanecer em funções – não iria ter efeitos retroactivos a Junho, conforme pedira Pinto Monteiro."joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-42285646951056439122011-01-02T17:36:32.485+00:002011-01-02T17:36:32.485+00:00Este comentário foi removido pelo autor.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/00897957338678517841noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-31520749810949439382011-01-02T17:26:14.653+00:002011-01-02T17:26:14.653+00:00Este comentário foi removido pelo autor.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/00897957338678517841noreply@blogger.com