A aldeia da roupa branca

O Público de hoje, dá conta de que no processo Freeport se cruzam os nomes de investigadores e investigados.

Sobre Cândida de Almeida, coordenadora do DCIAP, aponta o facto de ter pertencido à comissão de honra de candidatura de Mário Soares à presidência da República, em 2006. Este facto, pouco deveria relevar para o efeito de estabelecimento de ligações perigosas. António Cluny também pertenceu.
Mas sendo um facto, releva um parecer que denota um ser: Cândida de Almeida já se declarou de esquerda, abertamente. Como se isso fosse um ponto de honra e a favor. Imagine-se que se declarava de...direita; e pondere-se por uns segundos o que isso lhe traria de dissabores públicos. Ser de esquerda, em Portugal e declará-lo abertamente em certas circunstâncias é garantia de qualquer coisa que não se percebe muito bem. Mas acontece frequentemente, porque o PREC ainda vive na memória de muitos, principalmente dos que mandam e estavam do lado errado, nessa altura.
Cândida de Almeida já declarou publicamente que só tem a honra para deixar aos seus. Invectivando, de caminho, quem lhe lança suspeitas de parcialidade. Era escusado.
A honra de um magistrado ( é disso que se trata) reside exactamente na prova visível e indubitável da imparcialidade e objectividade, aliadas à competência e proficiência prática e concreta na investigação criminal. Nestes casos, o parecer tem necessariamente que coincidir com o ser.

José Luís Lopes da Mota, o magistrado do MP que preside ao Eurojust, foi secretário de Estado, da Justiça, com Vera Jardim, no governo de Guterres e quando era PGR, Cunha Rodrigues; é bom que se diga porque o Público não diz.
Em 2008, houve uma reunião no Eurojust, em Haia, onde foi debatido o caso Freeport e a oportunidade de constituição de equipas conjuntas entre investigadores portugueses e ingleses. Essa circunstância, nunca poderia ficar à margem do conhecimento do governo, porque é isso que diz a lei de 2003.
Lopes da Mota tomou conhecimento concreto das suspeitas e factos alegados na carta rogatória? Parece evidente. A pergunta que é preciso colocar-se é uma e só uma: deu conhecimento desses factos e assuntos, a alguém do Governo, oficiosa, informal ou formalmente?

António dos Santos Alves é outro magistrado do MP, colocado no Eurojust, a quem a pergunta também deve colocar-se, por um motivo simples e sem má-fé: foi inspector-geral do Ambiente, nomeado por Sócrates, na altura em que o Freeport foi viabilizado e participou na reunião em Haia, segundo o jornal.

Fernanda Palma, como membro do Conselho Superior do MP, por nomeação governamental e por subsituição de Rodrigues Maximiano ( marido de Cândida de Almeida, entretanto falecido) aparece no artigo do Público, por ter suscitado uma intervenção nesse órgão colectivo, opondo-se a um voto de solidariedade do Conselho para com os magistrados que investigam o caso. Fernanda Palma é casada com Rui Pereira, o polémico ministro da Administração Interna apanhado em escutas ( no caso dos sobreiros de Portucale) a combinar com o irmão mação, Abel Pinheiro, a substituição de Souto Moura.
A Unidade de Missão a que presidiu, reformou o CPP de modo a evitar esse tipo de escutas e principalmente a evitar a sua publicação, mesmo depois de tudo ter sido julgado ou arquivado. Fernanda Palma escreve todos os Domingos, no Correio da Manhã, artigos de defesa do establishment intelectual do Direito Penal, com incidência particular em casos concretos bem definidos e de actualidade, embora nunca mencionados, mas frequentemente relacionados com a actividade das polícias e da criminalidade a combater pelas mesmas.
Rui Pereira nas escutas mencionadas, dá a entender que teria sido convidado por...Sócrates ( segundo o Público), para substituir Souto Moura.

Júlio Pereira, o duro do SIRP, ligado ao conselho de ministros, fora escolhido por Rui Pereira, entre 1997 e 2002, para director do SIS.

Por fim, Carlos Alexandre, o juiz de instrução do processo e que o Público indica erradamente ser o seu titular ( não é; os Inquéritos têm a direcção do MP e o JIC só intervem pontualmente para deferir ou indeferir requerimentos sobre diligências que contendam com escutas e buscas, para além de interrogatórios de arguidos e determinação de medidas de coacção). O JIC Alexandre aparece nesta resenha do Público como um outsider, o que é uma garantia para todos os demais outsiders. Como nós.
Além disso, conhece o teor das escutas do Portucale. Como nós, não é assim?

Portugal é um lugar pequeno onde as pessoas que olham pelas outras, fatalmente se conhecem. Apesar disso, têm o dever de ser isentas, nas decisões que tomam e pessoalmente as afectem ou colectivamente as condicionem. Porque as outras têm esse direito.
Quem não o conseguir, que saia e dê lugar a outro. E se nem sequer virem a conveniência de tal, que sejam os jornalistas e a opinião pública a lembrarem. É para isso que existem.