Os quebra-espinhas

António Cluny , magistrado do MP nos tribunais superiores ( Tribunal de Contas) tem uma entrevista de oito páginas na revista Tabul do Sol de hoje.
Duas passagens merecem destaque.
A primeira tem a ver com a opinião de Cluny sobre a pertença de magistrados a grupos políticos e ao problema do apoio a figuras políticas, designadamente candidatos presidenciais. Cluny acha que estas candidaturas não têm o mesmo significado que as eleições para a AR. Mas o argumento de fundo nem é esse. Assenta antes na opinião que os magistrados não devem ser "neutros perante a realidade envolvente". E cita logo a Alemanha nazi, a meu ver com grande despropósito.
Reafirma que " As pessoas devem saber quem é quem e os conflitos de interesses que isso possa implicar. Se não se sabe, então é que as suspeições se avolumam, a desconfiança cresce e a legitimidade das decisões é posta em causa."
Portanto, para Cluny, saber se um magistrado do STJ é comunista ou social-democrata até tem relevo. Saber se é de direita, supõe-se que sim, também. Cluny é de esquerda e quanto a isso não há problema. Adiante. Ou atrás, porque na entrevista, o assunto do segundo destaque, vem logo a abrir.

A segunda passagem que merece destaque, respeita ao relacionamento do MP e magistratura em geral com o poder político. Cluny refere que "as coisas quebraram quando começaram a aparecer os primeiros processos mediáticos relacionados com dirigentes políticos e outros interesses económicos mais complexos, em finais dos anos 80, inícios dos 90, com os processos do Fundo Social Europeu, o caso do Ministério da Saúde, o caso de Macau, o sangue contaminado, etc. Foi a partir daí que o poder político começou a questionar a legitimidade do poder judicial. A lei era igual para todos, mas apenas para aqueles a quem ela podia ser aplicada."

O assunto faz a capa da revista: "Havia quem dissesse que iria partir a espinha aos magistrados."

António Cluny não esclarece a autoria da frase, mas é preciso que se diga que tem paternidade reconhecida nos círculos mais chegados ao poder de um menino de ouro, cuja reputação anda como anda.
É preciso ainda que se diga que o acto de "partir espinha a magistrados", teve simbologia própria no discurso de vitória eleitoral. Sintomático. É preciso ainda que se diga que a vontade de partir espinhas não se reduzia àqueles círculos, alargando-se a outros mais insuspeitos, como o de um certo Paulo P., ouvido publicamente a defender a mesmíssima acção revitalizadora da democracia, à maneira desses novíssimos príncipes.
Como pano de fundo, para além de outros, o processo Casa Pia, sempre esse espectro que aterroriza certo grupo de entalados.