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terça-feira, fevereiro 09, 2010

Os perigosos precedentes

DN:

Numa conferência de imprensa, no Ministério da Justiça, o ministro Alberto Martins considerou hoje "descabidos", "inaceitáveis" e "um perigoso precedente" os "ataques" que considera estarem a ser feitos ao PGR e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Alberto Martins, com estas coisas de governo e poder e assim, anda muito esquecido. No tempo do PGR Souto Moura, disse a mesma coisa? É que não me lembro de nenhum PGR ter sido tanto atacado como esse...

Entretanto, Pinto Monteiro pronunciou-se sobre o "segredo de justiça". Assim: "A publicidade do inquérito [investigação] é um erro crasso. O inquérito tem de ser secreto".

Percebe-se...mas Pinto Monteiro tem uma ocasião única para dar a perceber a todos como acontecem as violações mais graves de segredo de justiça: após a reunião que teve na PGR com os responsáveis pelo inquérito Face Oculta, no dia 23 ou 24 de Junho, os suspeitos que andavam a ser escutados, foram misteriosamente avisados e no dia seguinte já não telefonavam dos mesmos telemóveis. E isso é um facto.
Como é um facto que até esse dia foi possível manter o segredo de justiça integralmente. Nem os suspeitos sabiam. E ainda outro facto nada despiciendo neste contexto: depois disso e até ao dia das buscas, o segredo manteve-se. Até mesmo em período eleitoral.

Isto são factos e contra factos não pode haver argumentos.



10 comentários:

  1. E diz Margarida Rebelo Pinto que não há coincidências.
    Então não há?!?!!!!!!!!!!!!!

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  2. Portanto, a fuga veio da PGR, certo?

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  3. Bom dia, fui só eu ou alguem mais reparou na cara de Culpado que esse Senhor apresentava ontem..? longe de mim querer ser analista de expressões faciais...mas o "barulho" da culpa pode ser tão grande dentro daquela cabeça que esvai cá para fora...haverá ainda "força" no MP para limpar tudo? ou os tentáculos já tiraram qualquer fôlego e o respirar do MP é de sobrevivência apenas? acho que ainda conseguiu dar um último suspiro, antes de se apagar, e eu espero sentir o hálito fresco e quente mais um pouco...sexta-feira...

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  4. Vasco Coelho:

    Seria preciso um Sherlock Holmes para apurar ao certo who dunnit.

    E não quero fazer a figura de um Bernardo Gui.

    Mas...os factos são factos e a investigação decorre no DIAP.
    O que não estou a ver muito bem, é como a procuradora Morgado vai inquirir/interrogar Pinto Monteiro...porque não há volta a dar a assunto: foi ele quem recebeu o expediente e foi ele quem reuniu na PGR. E depois disso, os suspeitos foram avisados.

    Suponho que ele não esteve sozinho, claro. Suponho que o vice também soube. Mas não deve haver muitos mais.

    Ora...se o Berbardo Gui, no Nome da Rosa, se equivocou no culpado por ter uma ânsia de encontrar um culpado certo, a verdade é que o investigador Guilherme de Baskervile ( um Sherlock medieval imaginado por U.Eco) teve bestunto e conhecimento suficientes para chegar ao coração da mentira e da dissimulação. Como?
    Por raciocínio, incluindo o abductivo.
    Este, como se sabe, impplica a colocação da hipótese plausível em primeiro lugar.
    Mas com a dúvida metódica do investigador. Por isso, não afirmo nem sugiro nem sequer enuncio como suspeita provável.

    Quanto a mim, essa hipótese tem apenas de ser ponderada e eventualmente afastada se não for comprovada. E como?

    Como disso o próprio PGR, a investigação do crime de violação de segredo de justiça ( que neste caso existiu e gravíssimo, de tal modo que não se compreenderia uma pena que não a de prisão) é muito difícil de investigar...

    Por outro lado, entre as hipóteses abductíveis, está a de ter sido exercida vigilância sobre o PGR. Quem o poderia fazer, como e porquê?

    É outra pista.

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  5. José:

    Branco mais branco, não há!...
    Parece o OMO...

    Já agora, diga-se o seguinte, na minha modestíssima opinião:

    Salvo melhor opinião, não pode o Sr. PGR dizer que os factos não constituem qualquer ilícito criminal, pela simples razão que tendo, anteriormente, dois magistrados - um Procurador e um Juiz -, considerado que havia indícios do crime de atentado ao Estado de Direito, ao Sr. PGR só restava mandar abrir um inquérito crime e depois de realizadas as diligências de investigação necessárias, se veria se havia ou não crime e só nessa altura é que não havendo indícios o SR. PGR ou o magistrado que, na altura, fosse titular do inq. poderia proferir despacho de arquivamento.

    NUNCA, JAMAIS EM TEMPO ALGUM, o Sr. PGR pode mandar arquivar uma denúncia de um crime, tanto mais que essa denúncia é feita por dois magistrados que sendo embora mais novos em idade, são tanto magistrados como o é o Sr. PGR.

    Assim, tendo o Sr. PGR adoptado o comportamento que adoptou, convirá saber se não incorreu ele pr´prio no crime de denegação de justiça previsto no artº 369º do Código Penal...

    Claro que essa queixa ( embora não fosse necessária pq este crime tem natureza pública ) podia ser apresentada junto do STJ e logo se veria o que diziam os Colendos... ( cfr. artº 265º, nº 2 do Código de Processo Penal )

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  6. O PGR Pinto Monteiro, antes de ser o que é, foi juiz do cível. Sempre do Cível, nunca do crime a não ser da primeira instância.

    O Noronha já disse recentemente que abomina o crime e nunca foi juiz de crime que se visse.

    O Pinto Monteiro, ontem prestou declarações como se ainda fosse juiz do Cível do STJ. Até referiu os 23 anos de experiência.

    Este tipo nunca compreendeu o que é o MP e nunca perceberá a essência da autonomia e até da independência. É um tipo que nunca devia ser o que é.

    Este tipo é um misfit, mas o antigo Souto Moura também hoje fez declarações infelizes ao i.

    Logo comento.

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  7. "Louçã condenou a divulgação das escutas telefónicas, considerando que “ou servem à Justiça ou não servem a ninguém”, posição que o primeiro ministro afirmou registar, alegando que apenas ele próprio e o líder bloquista repudiaram o que José Sócrates disse ser “um crime de violação do segredo de Justiça”.

    "Abençoada" ignorância que nos abraça e lhes dá votos...

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  8. Mas não seria a 1a vez que um PGR estaria sob escuta, pois não?!

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  9. É uma hipótese nada descartável.

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