O veneno e a asfixia

Um magnífico texto de Ana Sá Lopes, publicado no i de ontem, tirado daqui:

Um país com poderes ocultos que gritam contra “campanhas negras”. Submarinos, Freeport e BPN derivam da mesma asfixia.

O processo das contrapartidas do negócio dos submarinos vai a julgamento. Uma decisão, finalmente. Mas é evidente que o juiz foi alvo de ameaças durante o processo e que, para chegar à decisão de ontem, foi necessário assumir como um dever enfrentá-las. “Estou pronto, então, para beber a cicuta que me foi assinalada, se for essa a decisão de quem pode”, escreve Carlos Alexandre. Quem pode? O juiz não esclarece. Mas é alguém, afirma, que o “precede na hierarquia social”.

O juiz avança então para a confirmação da acusação “confiado que ainda [quer] estar na vigência do ordenamento jurídico da República Portuguesa” que “erigiu como norma estarmos num Estado de direito, subordinado à Constituição e à lei”. Este “ainda” e este “quero estar” com que o superjuiz nos apresenta o retrato da sua confiança no Estado de direito são de arrepiar.

Mas o relato continua, com Carlos Alexandre a afirmar que, enquanto coligia e escrutinava os “elementos para a prolação desta decisão instrutória”, lhe ocorriam “as lembranças de uma leitura recente” do livro de Eva Joly, juíza de instrução de França, que tratou do processo Elf-Aquitaine.

Porque diabo Alexandre cita Joly quando diz que “a instrução Elf navegou através dos recifes da submissão, das redes ou dos contratos que passaram por cima das nossas cabeças, mas a possibilidade de chegar a bom porto mais uma vez é quase nula”? Mais Joly: “Quantos magistrados estarão prontos amanhã a embrenhar-se no túnel que atravessámos durante sete anos e a pagar o tributo que nós tivemos de pagar? Duvido muito que bebam a cicuta que lhes será proposta”. O juiz, escreve, meditou na cicuta. “Meditámos na cicuta que, quem nos precede na hierarquia social, avisadamente nos disse que equivaleria a bebermos se deixássemos passar esta acusação do Ministério Público.” Foi o advogado de um dos arguidos, Nuno Godinho de Matos, que disse que o juiz “beberia um cálice de cicuta” se deixasse passar a acusação.

Com os jornalistas o juiz foi claríssimo: “Sei o que arrisco por decidir nestes termos.” E ficam suspeitas relativamente ao “lenitivo” que Alexandre encontrou na leitura de Eva Joly, “para aprender com ela para poder corroborar o seu raciocínio quando profere: ”Em parte alguma do Código Penal está escrito que um juiz é obrigado, em consequência das suas funções, a ser o alvo de rumores constantes, de escutas telefónicas ilegais ou de ”conselhos””. Ao manancial de suspeitas levantadas pelo juiz sobre os meandros sórdidos do alegado Estado de direito junta-se uma espécie de suspiro de alívio de Cândida Almeida, directora do DCIAP - “Acredito na justiça, embora seja morosa. Os magistrados são independentes e corajosos. Esta decisão dá-nos empenho e alento.”

Portugal é um país cheio de poderes ocultos que grita contra “campanhas negras”. Submarinos, Freeport, BPN, Face Oculta e até presidenciais são derivações da mesma asfixia. Sim, asfixia democrática, uma expressão que caiu em desuso.

O que a jornalista escreve sobre este assunto devia fazer meditar muita gente, particularmente os editores dos media que são os verdadeiros detentores do poder de informação em Portugal.

O que a jornalista escreve nunca será aplaudido por alguns dos indivíduos que enxundiam os media, particularmente televisivos. Em eixos do mal, estamos numa quadratura do círculo.Perdão, na quadratura do círculo estamos no eixo do mal, assim é que está bem.
Também nunca será objecto de comentário, de alguns notáveis da nossa praça mediática. e institucional. Nunca ouviremos este discurso a Marinho e Pinto, Proença de Carvalho, Pinto Monteiro ou Noronha Nascimento. Nunca. E isso é muito preocupante, porque significa que o nosso Estado de Direito pode algumas vezes ser uma ficção adequada a reverter o princípio de que "todos são iguais perante a lei".