A saga de Alberto Martins, ministro da Justiça

Leia-se este artigo do Diário de Notícias e particularmente esta passagem:

Um carimbo do “gabinete do ministro da Justiça”, colocado num documento do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, mostra que o processo da procuradora Maria da Conceição Fernandes, casada com Alberto Martins, esteve efectivamente no gabinete do ministro da Justiça. E durante dois dias, entre 1 e 3 de Março de 2010. Ou seja, apesar de, nos variados documentos a que o DN teve acesso, não constar nenhum despacho de membros do gabinete de Alberto Martins, este estava ao corrente do processo que a procuradora avançou no TAF do Porto, apesar de o ministro ter, recentemente, dito que o seu gabinete não teve intervenção no caso.

O documento revelado hoje pelo DN diz respeito à notificação do Ministério da Justiça como réu na acção administrativa da procuradora Maria da Conceição Fernandes. Depois de recebido pelo gabinete do ministro, o processo foi reencaminhado, através de um despacho da chefe de gabinete de João Correia (a 3 de Março de 2010) para a secretaria-geral do ministério. A dúvida que está instalada é: quem é que no gabinete de Alberto Martins passou – ao que tudo indica, informalmente – o processo da procuradora para o gabinete do secretário de Estado?

Confrontado com estes dados novos, o gabinete do ministro respondeu: “O facto de ter um carimbo nada significa. Todos os processos eram distribuídos e tramitados directamente para o gabinete do ex-secretário de Estado da Justiça e pelo seu gabinete despachados de acordo com os critérios por este adoptados.”

Deverá recordar-se que João Correia tinha dito ao jornal i que o procedimento para o seu despacho de autorização de pagamento à mulher do ministro, tinha estado previamente no gabinete deste. Portanto, o ministro não podia nem devia alegar desconhecimento do facto, porque se o fizesse o mínimo a dizer era que tinha sido negligente em modo grosseiro.

O ministro, através do seu gabinete, desmentiu tal facto. Vejamos então como o jornal apurou outro facto: o carimbo que prova que o procedimento esteve efectivamente no gabinete do ministro, dando por isso razão a João Correia e desmentindo o desmentido do ministro. E leia-se o que este ainda por cima diz, sobre isto.

E não se demite, este Alberto Martins. Tem uma concepção de democracia como se pode ver.