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quarta-feira, março 28, 2012

A personalização da Justiça é um fado vadio

Ionline:

Várias personalidades nacionais, entre o cineasta António-Pedro Vasconcelos, o maestro António Victorino de Almeida ou o fadista Carlos do Carmo, criaram uma petição pedindo à Assembleia da República que investigue a investigação do processo Casa Pia.
Em declarações à Agência Lusa, António-Pedro Vasconcelos explicou que, por detrás desta petição, está um conjunto de pessoas que acompanharam o processo da Casa Pia e, em particular, o processo que envolveu o apresentador Carlos Cruz, e aperceberam-se de que se tratava de “um caso bastante assustador”, com contornos “preocupantes para a democracia e para um Estado de Direito”.
“Houve atropelos constantes na investigação, foi frequentemente, para não dizer sempre, adulterado e invertido o ónus da prova e aquilo que é fundamental num Estado de Direito que é a presunção de inocência, em que a investigação e a inquirição dos assistentes está cheia de erros”, justificou .


Depois da "judicialização da política", da "politização da justiça" e outros fenómenos de contaminação de poderes soberanos, surge outra modalidade ainda mais antiga e que já deu frutos noutras ocasiões: a personalização da justiça, ou seja uma justiça à medida do freguês. "Custom made" em inglês tecnológico.

As personalidades subscritoras do abaixo assinado são isso mesmo, umas personalidades com um prestígio no campo da Justiça acima de qualquer suspeita. Sabem de direito e esquerda, cantar, tocar, compor e até rabecar.
Alguns até são fiteiros, fazem fitas. São fadistas do género julgar. Percebem o que significa inverter o ónus e reverter a prova. Acompanharam o caso Casa Pia, em todas as diligências, nas audiências e a ouvir as vítimas e arguidos. Leram toda a matéria provada e não provada e sabem de cor o que dezenas de magistrados não sabem. Portanto, sabem que foi "assustador".
Só não se sabe se foram as vítimas quem lhes contou ou se apenas foram os do costume que estão sempre inocentes.
Aditamento: a eventual investigação à investigação, estendida às fases posteriores do processo, poderia elucidar cabalmente porque é que um certo arguido se safou, tendo praticamente a mesma prova acusatória que outros que se lixaram bem lixados. Será por isso que o arguido agora em causa disse em tempos que se sentia como o isco que é atirado às piranhas para os outros passarem o rio?
Quem saberá melhor?

25 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Os "artistas" não se querem deixar ficar para trás.Andavam com eleitos a comer os "jóvens" e só eles é que são julgados?Andem com o filme ao contrário!Até chegarem à fase em que eram inocentezinhos...

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  3. Se tivessem tornado público os nomes de todos os acusados,talvez o universo de subscritores ficasse mais reduzido...

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  4. É caso para dizer: ponham-se na bixa, se faz favor!...

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  5. em vez da justicialização da política optemos pela legalização da política!



    é bom recordar:

    http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/tecnicas-que-lideraram-avaliacao-ambiental-do-freeport-ignoram-reuniao-com-jose-socrates-e-os-promotores-1358762

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  6. judicialização

    mas também pode ficar justicialização que bem necessitada anda a nossa política de ... justiça!

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  7. Com jeitinho foram o míudos que com o anûs violaram os pénis dessas "personalidades"...

    É realmente uma pena que esses "famosos" não façam petições a pedir uma auditoria á divida por exemplo.

    Já que são tão patriotas,amigos do povo e etc...

    Até fazem publicidade aos bancos que nos roubam,mas alto lá que eles são todos muito anticapitalistas.

    Se a hipocrisia pagasse imposto Portugal era o País mais rico da Europa.

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  8. Por este andar ainda vai circular por aí um abaixo-assinado a propor José Sócrates para Procurador Geral da República

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  9. Estes eternos fretistas de esquerda deviam ir já para a lista dos suspeitos que nunca foram apanhados.Urgente,urgente é uma investigação à sabotagem da investigação e de como certos arguidos políticos foram safos em vez de julgados.

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  10. O Isaltinho já foi preso? Ou prescreveu?

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  11. Este post nao honra as dezenas de poste anteriores.
    Quererá dizer o autor que nao pode haver erros judiciários.
    Que são os juízes infalíveis.
    E que a história esta cheia de casos que se vieram a provar serem erros judiciários o que os tribunais numa 1fase nunca reconheceram.
    E que o processo da casa pia também a mim me levantou muitas duvidas que a leitura das conclusões nao dissipou

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  12. Este comentário foi removido pelo autor.

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  13. joão:

    erros judiciários podem existir e infalível só o Papa e após um concílio que já não lembro qual ( Trento?).

    Porém, é mais fácil perceber a infalibilidade de quem abaixoassina se se falar com as vítimas dos factos...e a comparação entre quem investigou e tem o dever de julgar imparcialmente e aqueles que defendem os amigos também importa.

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  14. Foi no concílio Vaticano I em 1869 1870. fui ver à Wiki.

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  15. o que assusta são as ressonâncias de verdade. factos -> zero.

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  16. Factos? Que factos? Os que ocorrem no segredo de alcovas ou entre duas pessoas, uma delas vítima e outra abusador?

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  17. Há gente imbecil e outra que abusa.

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  18. Peco desculpa José, mas uma condenação que assenta só no testemunho de uma pessoa, parece me muito pouco.a ser assim bem se podia dispensar a policia de investigação.Bastavam só assistentes sociais.

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  19. É estranho.Nunca ouvi reclamar por factos quando se acusam do mesmo crime os padres da Igreja Católica.

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  20. Neo, voce reclama por aquilo que entende que deve reclamar. Se você se sente confortável quando se é acusado com base em testemunhos, faça bom proveito. Acertaram na acusação? Não sei. Reze para que nunca seja apanhado por uma boa estória.

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  21. Não conheço o processo nem sei se os juízes decidiram por moeda ao ar.
    Mas li que as vítimas sabiam fazer o mapa do corpo de alguns acusados,entre outros detalhes.
    Em todo o caso,se houver gente inocente nas cadeias,tenho mais pena dos que não têm meios para recorrer aos melhores advogados do país e a pressões de políticos no activo e na reserva.
    Depois das perícias médicas confirmarem as violações,chegar-se-à à conclusão que há vítimas e não há culpados.Estão todos inocentes.
    Os mesmos juízes que julgam centenas de outros casos,neste são incompetentes.

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  22. OS casos de violação normalmente são a dois...e sem testemunhas.
    Pode haver vestígios de adn e então torna-se difícil ao inocente ( os acusados de crimes sexuais são sempre mas mesmo sempre inocentes. Nunca vi nenhum que confessasse e não negasse esse crime, vá lá saber-se porquê) jusitificar a presença no sítio do crime.

    Mas em casos como os da Casa Pia não há adn´s e ´há apenas provas circunstanciais, o que torna muito mais fácil a defesa que por si mesmo seria sempre de negação.

    Partir deste pressuposto significa apenas estar alerta para o que contam as vítimas. E se as mesmas descrevem com minúcia pormenores anatómicos do abusador, parece que será difícil ao mesmo negar o facto. Então o que faz? Simples: nega a circunstância. Vale-se das proibições de prova das contradições naturais decorrentes do passar dos anos e dos truques da memória. Estuda as últimas descobertas da psicologia para demonstrar que o que as vítimas contam são "memórias inventadas".

    Ora quem está de fora, em vez de rachar lenha, ajuda à festa porque simpatiza mais com os abusadores do que com as vítimas. Ou porque são ficuras públicas que choram em público ou porque são do partido político que afeiçoam e grande esperança no futuro porque são humanistas e progressistas, contra os liberais ou porque sim, porque desconfiam sempre da autoridade e por isso denegam-lhe qualquer poder ingtervindo em defesa dos acusados porque sim.

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  23. o que quer dizer José, que se encontrarmos um bom actor que o acuse a si José de violador, com um técnico que diga que as vitimas dizem sempre a verdade, que indique o local da violação, sem que se prove que o José esteve lá, nem por acesso multibanco nem por portagens,nem de qualquer outra forma, que diga que o José estava acompanhado de um outro violador que entretanto o Tribunal já ouviu e não acusou. Não acha que isto são motivos bastantes para eu duvidar da sua condenação.
    E duvido da condenação não por ser figura conhecida mas porque a investigação me cheirou demasiado mal.

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  24. Não foi um perito.Fizeram-se muitas perícias.
    A alternativa,uma vez que a lei tem que ser universal,não pode ter como objecto pessoas e casos particulares,é despenalizar as ofensas sexuais a crianças.

    Deixo aqui um documentário da TVI.
    Não prova nada nem é para isso que coloco.
    Só para avivar a memória,lembrar que além destes culpados que serão sempre alegados e presumíveis inocentes,mesmo depois de condenados,há também vítimas.

    http://www.youtube.com/watch?v=x3o1jmOXur4

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  25. joão:

    Ninguém está livre disso, mas há uma coisa que se chama "intima convicção" do julgador que ainda costuma funcionar.
    Portanto, não procuremos explicações difíceis para factos simples.

    Filmes há muitos mas a realidade é sempre mais estranha que a ficção.

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