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sábado, abril 07, 2012

A nossa pobreza endémica agravada

A revista francesa Capital publica este mês um pequeno estudo comparativo entre os ordenados que os franceses e alemães auferem, concluindo que os alemães estão em vantagem comparativa.

Ler este estudo é deprimente para nós, mas elucidativo do que nos fizeram estes políticos de meia tijela que andam por aí a proclamar virtudes e banha da cobra.
É elucidativo ainda do que temos como elites nacionais, mormente as judiciais de topo, como são as do Tribunal Constitucional, e como lidam com os problemas de corrupção que atingem aqueles políticos que nos conduziram a um beco, governando-se à grande e à francesa, em certos casos literalmente.
É ler este pequeno postal que José António Barreiros escreveu sobre o "chumbo" do tribunal Constitucional , depois da apreciação suscitada pelas "dúvidas" do actual presidente da República, à lei de incriminação do enriquecimento ilícito.
O rendilhado jurídico encontrado para o chumbo é bem elucidativo dos problemas que enfrentamos nessa vertente da intelligentsia jurídico-judicial de topo.

Se verificarmos o paralelo entre o caso apontado ( mas a revista aponta outros, mormente de operários de ambos os países) entre dois professores na França e Alemanha, depressa nos damos conta do fosso que nos separa e que vai ainda aumentar durante os próximos anos, por causa das políticas concretas daquelas pessoas concretas que nos governaram nas últimas décadas e nos arruinaram, sempre com grandes leis de presunção de inocência assegurada para alguns com réditos escondidos em off-shores.

Desvalorizar os indícios de corrupção, latentes ou evidentes, eliminando os meios para os combater juridicamente é um jogo que não entendo.
Jogar com conceitos como o "ónus da prova", desqualificando-o nuns casos ( fiscais, por exemplo) e relevando-o nestes casos de corrupção, sem que o nome se lhes aplique com toda a propriedade mas com evidência a entrar pelos olhos dentro do cidadão comum, ao estrato de princípio intangível da integridade fundamental de quase um direito de personalidade, só poderia provir de personagem tipo Ricardo Rodrigues, um dos seus defensores mais arreigados.
Lá saberá porquê, mas neste caso não estamos impedidos de presumir as verdadeiras razões...

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