Investigue-se e já!

O Público faz hoje serviço público. Como detesta o ministro Miguel Relvas, por razões conhecidas e que noutros casos semelhantes nunca serviram para isto, investigou jornalisticamente o negócio de privatização de uma empresa pública, no caso ligada à TAP. Com base em sopradelas de adversários politicamente situados, os quais só se preocupam com este assunto por motivos estritamente políticos porque se estão nas tintas para o interesse público, o Público publicou hoje o seguinte que recebi por mensagem electrónica e que configura factos com gravidade suficiente para o Ministério Público do DCIAP indagar ( não é preciso incomodar a PGR porque não lhe compete investigar ; a directora do DCIAP tem a obrigação estrita de abrir um inquérito e distribuí-lo ao magistrado que tiver maior competência para investigar estes factos, porque estão relacionados com o brasileiro José Dirceu, condenado no Brasil por corrupção por factos semelhantes a estes).
Evidentemente que o PS nada vai objectar nem se preocupará com a violação eventual de segredo de justiça ( até a promoverá...) e por isso a investigação tem condições para avançar como deve, porque não podemos repetir coisas que ocorreram no tempo de José Sócrates e que não foram investigadas por omissão, a meu ver criminosa, das autoridades competentes. As suspeitas de corrupção neste caso são apenas de presunção, admissível nesta fase inicial e se se verificar a final que não existiu tal fenómeno todos ficaremos mais tranquilos e poderemos afastar um dos fantasmas que nos assola há muitos anos: ouvirmos sempre dizer que não há corrupção e aparecerem indivíduos a vender cabritos sem terem cabras. Em Paris, anda um desses vendedores e é tempo de acabarmos com a lenda.

Em Setembro e Outubro de 2011, Miguel Relvas encontrou-se com Gérman Efromovich para falar da privatização da TAP. Em Novembro do mesmo ano, as empresas ligadas a José Dirceu, condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção activa, vieram a Lisboa preparar a entrada do empresário na mais emblemática empresa portuguesa

As consultoras brasileiras e portuguesas ligadas ao antigo chefe da Casa Civil do ex-Presidente da República Lula da Silva, José Dirceu, condenado há cerca de um mês a mais de 10 anos de prisão por envolvimento no caso Mensalão, promoveram a candidatura de Gérman Efromovich à privatização da TAP, a única proposta de compra da companhia aérea nacional que foi avaliada pelo Governo. A imprensa paulista diz que Miguel Relvas está a ajudar o empresário nascido em 1950 na Bolívia - nacionalidade que rejeitou para assumir a colombiana, a brasileira e, agora, a polaca (as regiões de origem das transportadoras que vai adquirindo) - a entrar na transportadora portuguesa.

As movimentações para o Estado vender a TAP a Gérman Efromovich, dono da companhia aérea colombiana Avianca-Taca/Avianca Brasil, arrancaram em Setembro/Outubro de 2011 quando o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas recebeu o empresário para falar da TAP. Na primeira quinzena de Novembro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, sócio e irmão de José Dirceu de Oliveira e Silva, veio a Lisboa para desenvolver contactos, ao mais alto nível, financeiro e político, para preparar a entrada do empresário na TAP. As reuniões foram articuladas com o escritório de advocacia português Lima, Serra, Fernandes & Associados (LSF), liderado por Fernando Lima, parceiro dos vários gabinetes de José Dirceu.

Contactado pelo PÚBLICO, para o seu telemóvel pessoal, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva deu uma primeira resposta: "Olha, a senhora está falando com outra pessoa. Com quem quer mesmo falar? Eu não conheço o Abramovich [o bilionário russo dono do clube inglês Chelsea], nunca estive com essa pessoa. Eu não represento essa pessoa." Clarificada a "confusão", acabou por evocar: "Sim, estive aí [entre 3 e 15 de Novembro de 2011], mas só me encontrei com o dr. Ricardo Salgado." O PÚBLICO tentou em vão obter um comentário do BES, que está a assessorar o Estado na venda da transportadora nacional, sobre a agenda da reunião.

Por seu turno, fonte oficial do gabinete de Miguel Relvas confirmou que o ministro conheceu "o Sr. Efromovich em Setembro de 2011, numa audiência solicitada" pelo empresário, não tendo "havido qualquer contacto desde Outubro de 2011", quando "lhe foi concedida uma segunda audiência" para "falar com o Governo português sobre as suas intenções de poder vir a investir em Portugal." O responsável lembrou que "é costume os ministros receberem pedidos de audiência de vária índole", assegurou "não existir qualquer relação pessoal com o Sr. Efromovich" e que as reuniões ocorreram "no âmbito estritamente institucional e protocolar". Garantiu que, a partir do momento "em que se iniciou o processo da privatização, não ocorreu nenhum contacto com o Sr. Efromovich".

Foi precisamente a 14 de Outubro de 2011 que o Sol colocou, pela primeira vez, a Avianca-Taca na corrida pelo domínio da transportadora portuguesa, ao lado da Qatar Airways, British Airways/Ibéria, Lufthansa e TAM. Mas só depois de Luiz Eduardo ter regressado a São Paulo é que os nomes de Efromovich/Avianca/Sinergy (através da qual concretizou a oferta) passaram a ser mencionados de forma permanente.

Instado a esclarecer que papel desempenhou o ministro Miguel Relvas neste processo, dado estar desde o primeiro momento a par das movimentações destinadas a promover a candidatura de Efromovich à TAP, Luiz Eduardo aconselhou: "Fala com o João Abrantes Serra [do escritório Lima, Serra, Fernandes & Associados]. Conversa com ele, que ele vai explicar o assunto, porque, neste momento, estamos a passar aqui por uma situação complicada e estamos a evitar contactos." Uma menção ao caso Mensalão, que tem no epicentro o irmão, José Dirceu.

Por seu turno, João Serra declinou responder, pois "o código profissional impede-me de falar sobre clientes, pelo que não posso dizer se trabalhei ou se estou a trabalhar" com Efromovich "nem com quem falo".

"O Sr. Efromovich não conhece essas pessoas, nunca trabalharam para nós e não há qualquer representação em Portugal que não passe pela Linklaters [escritório de advocacia liderado por Jorge Bleck]", explicou o porta-voz do empresário.
Já o porta-voz de Miguel Relvas observou que o ministro "não concede audiências por via de terceiros" e que "os contactos que um ministro adjunto mantém, no exercício das suas funções, não são de divulgação pública, mas são, sempre, e em qualquer circunstância, na defesa dos interesses de Portugal".

Não é claro em que contexto decorreram os encontros de Efromovich com Relvas, dado que as privatizações são da exclusiva competência do ministro das Finanças, Vítor Gaspar (neste caso, em co-parceria com a Economia, por se tratar da TAP), e de Carlos Moedas, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.

Tambem está por esclarecer em que âmbito se movimentaram os gabinetes ligados a Dirceu: se a pedido de Efromovich, se por encomenda do Governo português, ou de ambos. Ou se, perante a intenção do Governo de vender a TAP, tomaram a iniciativa de procurar um investidor, actuando como intermediários/comissionistas de grandes transacções, em especial, quando envolvem os Estados. Trata-se de uma prática recorrente entre gabinetes de advocacia de negócios e, embora possa não ser ilegítima, é controversa e frequentemente pautada por um grande secretismo.

A parceria de negócios entre o escritório Lima, Serra, Fernandes & Associados e os três gabinetes de José Dirceu - dois têm sede em São Paulo, a JD Consultores e o gabinete de advocacia Oliveira e Silva & Associados, e um em Brasília, a JC&S (onde trabalha o filho de João Serra) - arrancou em 2006. Nos cinco anos seguintes, apareceram a apoiar várias operações transatlânticas. Ajudaram, por exemplo, a Ongoing a entrar no Brasil e apoiaram a PT e a Telefónica na resolução do dossier Vivo, que culminou com a entrega, pela PT, do domínio da Vivo à Telefónica, por contrapartida da aquisição de acções da OI. A PT chegou a pagar uma avença ao gabinete Lima, Serra, Fernandes. Já as consultoras de Dirceu apareceram a prestar serviços à Telefónica e à Oi. Os mesmos gabinetes agora envolvidos no dossier TAP.

"Não fazia a mais pequena ideia. Mas que grande confusão!" Foi deste modo que reagiu um alto responsável que acompanha a privatização da TAP perante os factos relatados pelo PÚBLICO. Ainda assim, diz que, "do ponto vista estratégico, até faz sentido negociar com Efromovich, pois ele tem interesse em manter o hub em Lisboa e em não acabar, pelo menos para já, com a marca TAP, que é prestigiada." Observou que "o que distingue a TAP são as rotas para o Brasil e África e a localização do aeroporto de Lisboa, o que, para um sul-americano, é muito interessante para competir. Já para um grupo europeu, do ponto de vista estratégico e económico, o interesse é eliminar, a prazo, um concorrente." O ideal, defende, "teria sido o Estado ficar com uma posição accionista, dispersar parte do capital em bolsa, vender uma fatia relevante a Efromovich. Ao optar por vender 100%, é mais difícil garantir o interesse público."
Uma longa relação
 Se a relação com Efromovich tem 15 meses, a ligação de Miguel Relvas à família Oliveira Silva tem oito anos. A 19/2/2012, o ministro explicou ao PÚBLICO: "Mantenho uma relação de amizade" com José Dirceu "que data de 2004, apesar de já não o ver há cerca de um ano". Os advogados portugueses, Fernando Lima e João Serra, fazem parte do círculo de amigos de Relvas, sendo os três filiados na mesma loja maçónica Universalis, do Grande Oriente Lusitano. O actual grão-mestre é Fernando Lima, que preside ainda à Galilei (ex-SLN, a antiga dona do BPN).

Miguel Relvas é um entusiasta das parcerias luso-brasileiras e as suas viagens transatlânticas são frequentes. Uma ligação expressa nos múltiplos convites que lhe chegam do Brasil. Nos últimos meses, há registo de dois: a 22 de Novembro, esteve nas celebrações dos 100 anos da Câmara Brasil Portugal Pernambuco e, dois meses antes, esteve no Rio de Janeiro nas comemorações dos 101 anos da Câmara de Comércio Portuguesa.

Daí que o tema Relvas/Efromovich/TAP não escape à comunicação social brasileira. A 28 de Outubro, Ancelmo Goes, um jornalista que tem antecipado várias notícias, escreveu na sua coluna no jornal O Globo: "Quem está ajudando o empresário Gérman Efromovich a comprar a TAP é Miguel Relvas", que "tem amigos influentes no Brasil - inclusive, Zé Dirceu." Ancelmo Goes contou ao PÚBLICO: "Aqui [no Brasil] sabemos que Relvas tem muitas ligações e possui uma rede de amigos, onde se inclui o Zé Dirceu, com quem tem uma fortíssima ligação política." O colunista adiantou que "aqui ele está sempre articulado com as Câmaras do Comércio e está muito empenhado nos negócios luso-brasileiros e está a ajudar o Gérman na TAP." "O Gérman tem muitos negócios no Brasil e possui uma grande conexão com as autoridades colombianas [a Avianca tem sede em Bogotá], que se têm articulado com o Governo português". Um relacionamento bilateral que se tem vindo a estreitar. A 23 e 24 de Maio de 2012, Passos Coelho foi numa missão oficial à Colômbia, para aliciar interessados na TAP e no aeroporto da Portela. E encontrou-se com Efromovich. Foi por essa altura que o empresário anunciou que a Avianca ia integrar a Star Alliance, onde a TAP já está. Em Novembro, foi a vez de o Presidente colombiano, Juan Manuel Santos, vir a Portugal.

A Folha de São Paulo fala ainda num relacionamento com mais de 35 anos entre Efromovich e Lula da Silva. Os dois conheceram-se quando o empresário adquiriu uma escola no Brasil, o seu primeiro negócio, e onde ministrou um curso encomendado pelo Sindicato de Metalúrgicos, então liderado pelo ex-Presidente.

Efromovich, Lula da Silva e José Dirceu partilham, aliás, "amigos" comuns. Um deles é o advogado lobista Roberto Teixeira, conhecido por Kaká (compadre de Lula), especialista em negócios no sector da aviação. A presença de Efromovich no Brasil não está isenta de polémicas. Em Julho de 2007, o nome de uma empresa brasileira (os estaleiros Mauá Jurong) do empresário foi referenciada no âmbito da Operação Águas Profundas, que detectou um esquema "fraudulento na Petrobras". Efremovich (que negou ilicitudes) revelou, então, em entrevista à Folha, que Roberto Teixeira foi seu advogado no negócio Transbrasil. Em 2001, os jornais deram destaque a um acidente envolvendo uma empresa de exploração marítima do colombiano/brasileiro/polaco, que alugou à Petrobras a plataforma P36, que sucumbiria, vitimando 11 trabalhadores. Um caso agora recuperado quando se voltou a falar na possibilidade da Ocean Rig do Brasil, relacionada com Efromovich, vir a construir seis plataformas.

A relação dos dois irmãos Oliveira e Silva também gera controvérsia. A 1 de Agosto último, o jornal O Globo revelou que, quando está em São Paulo, o ex-chefe da Casa Civil de Lula utiliza um apartamento que está em nome de Luiz Eduardo "por um valor 42% inferior ao avaliado pelo Banco do Brasil que financiou o negócio."

A semana passada, numa reportagem da SIC, Rui Malva Noval, do Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil, contou um episódio revelador. "Recentemente, Efromovich viajou na TAP e uma hospedeira que dava apoio aos passageiros que viajavam em Executiva dirigiu-se-lhe e ele disse-lhe: "Primeiro os clientes, depois serei eu a ser servido"." Qualquer que tenha sido a razão que há um ano levou Efromovich a procurar Relvas e trouxe a Portugal o irmão de José Dirceu, o empresário parece já se comportar como o dono da transportadora aérea portuguesa.


Governo ainda continua a negociar a última proposta apresentada por Efromovich

Único candidato à privatização ofereceu mais 150 milhões pela companhia de aviação, mas não satisfez ainda todas as exigências para sair vencedor deste negócio. Decisão será tomada já na quinta-feira
As negociações entre o Governo e Germán Efro-movich, único candida-to à privatização da TAP, não estão fechadas. A últi-ma proposta feita pelo investidor para comprar a companhia de aviação do Estado continua a não satisfazer todas as exigências impostas e, por isso, poderá não ser a versão final que chegará a Conselho de Ministros esta quinta-feira, a data escolhida para tomar a decisão final sobre o negócio.

A primeira oferta final de aquisição do milionário chegou às mãos da Parpública, gestora de participações empresariais do Estado, a 7 de Dezembro. A proposta teria inscrita uma receita de apenas 20 milhões de euros líquidos para o Estado. Outros 1,2 mil milhões serviriam para assumir a dívida do grupo e mais cerca de 300 milhões para o recapitalizar. Valores avançados pelo Jornal de Negócios, mas que nem o Governo, nem Efromovich confirmaram ainda.

Tal como o PÚBLICO noticiou, o Governo reagiu à oferta, enviando ao empresário um pedido de clarificação que resultou numa contraproposta do investidor, que concorre à TAP através do grupo Synergy. O Expresso escreveu no sábado que esta negociação deu origem a uma revisão da oferta entregue a 7 de Dezembro.

De acordo com o semanário, Efromovich predispõe-se agora a pagar mais 150 milhões pela transportadora. Esta revisão significará que, em vez de 20, o Estado terá um encaixe de 35 milhões. Além disso, o milionário terá também aumentado a fasquia a utilizar na recapitalização do grupo para 316 milhões de euros.

Apesar de a última versão da oferta ter melhorado as condições da privatização, o Governo continua a não estar satisfeito com o seu teor. As negociações com o investidor continuam e o braço-de-ferro vai para além do dinheiro a pagar. O Executivo quer ver asseguradas condições que não aumentem os riscos para o Estado e que garantam os interesses nacionais. O PÚBLICO tentou contactar Efromovich, mas sem sucesso. 

Privatização incerta

Por isso, não é ainda certo que a última proposta enviada por Efromovich chegue sem alterações ao Conselho de Ministros de quinta-feira, a data agendada para se tomar uma decisão sobre o negócio. A oferta, como está, não é aceite pelo Governo, que tentará melhorá-la nos próximos dias. Caso não consiga, terá de a levar nestas condições, reduzindo a probabilidade de haver aprovação.

Esse cenário tem sido, aliás, várias vezes referido pelo Executivo, que não terá de pagar qualquer indemnização a Efromovich caso desista da venda. No entanto, além de esta privatização ter sido uma exigência da troika, o seu abandono terá repercussões a vários níveis.

A transportadora, que está em falência técnica, não pode receber capital público se continuar no Estado, porque as regras comunitárias o proíbem. A própria privatização da ANA poderá perder valor, como têm admitido os candidatos que estão na corrida à compra da gestora aeroportuária. E terá de ser encontrada uma solução para a Parpública, porque o objectivo era desmantelar a holding à medida que deixasse de controlar participações estatais.

O futuro da TAP, que está para ser privatizada há 20 anos, será conhecido nos próximos quatro dias. Mas prevê-se que muito ainda aconteça até lá, não só na negociação entre Governo e Efromovich, mas também a outros níveis, sobretudo no político. A oposição tem reforçado a contestação à venda, ao lado dos sindicatos. Amanhã, e a pedido do PS, o secretário de Estado dos Transportes será ouvido no Parlamento, na comissão de Economia e Obras Públicas.

Germán Efromovich sempre se referiu à transportadora aérea como a sua "noiva", com a qual imagina um casamento perfeito entre a Europa e a América do Sul, que daria frutos também no mercado africano. Sem a TAP, os negócios que detém do outro lado do Atlântico ficam amputados de um membro que permitiria ao grupo Synergy continuar a crescer.

O investidor colombiano-brasileiro é dono da Avianca Brasil e controla 67% do grupo Avianca (que junta a colombiana Avianca e a peruana Taca). Em 2011, a holding Synergy, que compreende um universo de 24 empresas e que, por causa da TAP, abriu uma delegação no Luxemburgo, facturou cinco mil milhões de euros e empregava cerca de 30 mil pessoas. 

 

Efromovich, o único

 

A aproximação de Efromovich à TAP começou ainda em 2011, mas até ao final do Verão deste ano havia poucas certezas de que avançaria, até porque outros investidores pareciam mais bem posicionados. A privatização fez correr muita tinta, com notícias sobre supostos candidatos que nunca apareceram.

A Qatar Airways foi uma das primeiras a serem referidas como interessadas. Chegou-se mesmo a noticiar que iria comprar 49% da transportadora portuguesa. Mas muitos outros nomes surgiram: Lufthansa, Delta Airlines, Virgin, Emirates, LANTAM (que resultou da fusão entre a chilena LAN e a brasileira TAM). Mas o que parecia mais certo era o grupo IAG, que nasceu da união de forças entre a British Airways e a Iberia.

Este último investidor chegou a abordar o Governo, mas a proposta não avançou porque queria deixar de lado a manutenção no Brasil e a privatização da TAP compreende todo o grupo (incluindo também os 49,9% na operadora de handling Groundforce, a companhia regional Portugália e outras participadas, como as Lojas Francas). Também a Alitalia fez uma abordagem, mas não passou disso.
Quando terminou o prazo para as propostas preliminares de compra, em Setembro, só Efromovich se posicionou. Nessa altura, já tinha garantido a entrada na Star Alliance, aliança do sector que concorre com a One World (onde está o IAG). Resta saber se as movimentações que fez nos últimos meses e as negociações dos próximos dias chegarão para garantir que ficará aos comandos da TAP.