O defensor do vínculo já veio borrar a pintura

 R.R.:

O antigo ministro da Educação do PSD, Couto dos Santos, defende a nulidade do relatório sobre a licenciatura de ministro demissionário Miguel Relvas.

Em declarações à Renascença, Couto dos Santos alega uma irregularidade formal por ausência do exercício do contraditório.

Na quinta-feira, horas depois de ser conhecido o pedido de demissão de Miguel Relvas, o Ministério da Educação anunciou o envio para o Ministério Público do relatório da Inspecção-Geral da Educação e Ciência, para que este decida sobre a invalidade de um acto de avaliação de “um aluno”.

Recordando os anos de experiência como ministro da Educação, Couto dos Santos diz que qualquer relatório era sempre acompanhado de um contraditório, o que não aconteceu neste caso.

Contactado pela Renascença, o Ministério da Educação diz que cabe ao decisor do processo ouvir o interessado.

Fonte do gabinete de Nuno Crato refere que o relatório da Inspecção-Geral da Educação incide sobre os procedimentos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Apenas quem pratica o acto de anulação tem de ouvir o interessado, respondeu o Ministério da Educação e Ciência ao pedido de esclarecimento feito pela Renascença.
 
O engenheiro ( é outro que não passa sem o títalo)  Couto dos Santos, de Forjães, veio agora defender o correlegionário Relvas porque, alegou, o mesmo não foi ouvido em contraditório na "acção de controlo" que o ministério da Educação entendeu desenvolver junto da Universidade Lusófona para averiguar os procedimentos relativos à aprovação no curso de licenciatura de Relvas.
Esta acção de controlo é um procedimento interno do ministério e tinha como objecto a actuação da universidade, não de Relvas. Não é um inquérito ou sindicância ou coisa que o valha. É apenas uma acção de controlo.
As conclusões da tal acção foram no sentido de se levantarem dúvidas de procedimentos, mesmo depois de ter sido ouvida, em contraditório, a verdadeira interessada na matéria, ou seja a Universidade Lusófona que aliás garante a correcção de procedimentos.
O ministro Crato, ao contrário de outros, como por exemplo o ministro Gago, não gaguejou um segundo na decisão e mandou o expediente para o Ministério Público, junto do tribunal Administrativo de Lisboa ( 6º piso no edifício G do Campus) para apreciação de eventual matéria para propositura de acção administrativa. Se bem conheço os procedimentos, tal expediente dará lugar a um processo administrativo em que o titular irá apreciar os fundamentos de facto e de direito e fará um despacho que até pode ser de arquivamento. Porém, talvez seja essa a oportunidade em ouvir por exemplo, Miguel Relvas. 

A acção de controlo que caiu sobre Relvas, a seguir à acção de controlo técnica do ME, é política. Se o mesmo se demitiu foi porque entendeu que deveria fazê-lo, politicamente, e até "saiu pelo próprio pé". Poderia não o ter feito que ninguém lhe assacaria a responsabilidade de o fazer, a não ser os syrizas e comunistas feitos socialistas que querem à viva força ir ao pote e estão desesperados para tal.
Não adianta nada virem correlegionários tipo Couto dos Santos deslustrar a prestação de Nuno Crato que a todos os títulos se afigura louvável e de imitar, para o futuro. Aliás, este governo, ao contrário de outros, como o de Sócrates, tem pessoas que ainda acreditam nos procedimentos das instituições competentes, como é o caso do ministro Miguel Macedo que assim procedeu há uns tempos em relação a outro assunto candente.
O que ficamos a saber com estas prestações tipo Couto dos Santos é que o PSD tem pessoas que não são exemplo para ninguém e produzem declarações lamentáveis. Sobre Couto dos Santos seria aliás interessante perceber o seu percurso profissional e escolar.