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sexta-feira, setembro 27, 2013

A revisão constitucional

Em finais de 1978, depois dos sucessivos governos de esquerda, com destaque para os de Mário Soares, terem arruinado o país, levando-o ao limiar da bancarrota, salva in extremis com a intervenção do estrangeiro, mormente do FMI, os portugueses estavam fartos dessa esquerda.
O então presidente da República, Ramalho Eanes, promoveu então publicamente uma "serena reflexão sobre a revisão constitucional" que se impunha.
O PSD de Sá Carneiro, logo em Janeiro de 1979 mostrou publicamente o seu projecto de revisão constitucional, intitulado "Uma Constituição para os anos 80",  como o O Jornal escrevia em 2 de Abril de 1980.
Em Dezembro de 1979 a Aliança Democrática tinha ganho as eleições intercalares com mais de 45% dos votos expressos e em Outubro de 1980 realizar-se-iam novas eleições, essas sim com efeito constitucional porque iriam permitir a revisão que se operou em 1982.
O projecto de Constituição de Sá Carneiro teria sido elaborado por Marcelo Rebelo de Sousa e Margarida Salema. Faculdade de Direito de Lisboa, portanto.

E o que diziam então os partidos de esquerda? Que não era preciso qualquer revisão, tudo estava muito bem como estava. O PS de Almeida Santos vituperava a Constituição fascista...

Em Setembro de 1980 voltava a falar-se na Constituição e o Jornal de 23 9 80 apontava um artigo de Santanta Lopes sobre a revisão constitucional ao mesmo tempo que o indicava como sendo o "autor do   projecto de revisão constitucional do PSD, por indicação de Sá Carneiro". Duvido que fosse, mas enfim.


O mesmo número de O Jornal apresentava um resumo dos principais problemas constitucionais a resolver:


Havia um problema com esta revisão: a mentalidade de esquerda, dominante em Portugal e muito bem explicada por um dos seus próceres de então, um bluff político e intelectual, João Cravinho.


E que fazia então o nosso Machete, recuado na Faculdade de Direito desde o tempo em que Sá Carneiro apareceu a impor uma ideia nova no partido, que levou ao desmembramento e criação da ASDI ( Sousa Franco, Sérvulo Correia, etc) ? Começava a despontar...e Sá Carneiro morreu em Dezembro de 1980. Machete depois foi ministro. Aliás, já o tinha sido no VI governo provisório. Depois até presidiu a comissões de revisão constitucional em 1989 e 1992. Agora continua ministro. E foi mais coisas. Muitas coisas. Demasiadas coisas. Portugal tem o dever de enunciar e nomear quem o conduziu a mais esta bancarrota. Machete perfila-se como nome proeminente a indicar.


Como é sabido a revisão constitucional de 1982 foi apenas um remendo democrático.Tudo o que era essencial ficou como dantes, apenas tendo mudado o quartel-general. Em 1989, na segunda revisão, o PS lá deu o agréement para se mudar algo essencial, mas ficou quase todo o peduricalho de esquerda que o PS reservou como garantia.
Até hoje. Uma boa maioria diz que não é preciso mexer na Constituição porque patatipatata. Pois não. A culpa é dos juizes do Constitucional...

6 comentários:

  1. Compete aos lideres da direita defender abertamente e fundamentadamente a revisão constitucional, sem a qual Portugal não terá viabilidade senão como pais pobre e só ou acompanhado e submisso!

    Onde estão eles? Onde?

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  2. A direita? Em Portugal? É preciso andar com uma candeia de diógenes para achar um exemplar verdadeiro.

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  3. Repasso parte da carta que enviei ao nosso 1º ministro Dr. Pedro Passos Coelho

    Dr. Pedro Passos Coelho

    Acredita sinceramente, que consegue reformular o estado com esta constituição, completamente desatualizada no tempo presente, aprovada num parlamento sitiado e, interpretada por juízes, que julgam viver no país da "Alice no país das maravilhas", completamente alienados e desfocados da realidade nua e crua presente, comandada, dominada e decidida pelos mercados, a que tivemos de recorrer, pela desgraça, em que os bandidos, que assaltaram o país em 26 de Abril de 1974 o puseram?



    Acredita, que com esses sujeitos a impedir a modernização do país e a sua total integração nas leis vigentes na Europa, alguém vem investir algo em Portugal, para aqui criarem riqueza e trabalho?



    Assim os portugueses vão continuar a sofrer a desgraça, que loucos agarrados a direitos adquiridos, o querem perpetuar ad eternun.



    Dê um murro na mesa e, mande esta constituição castradora do desenvolvimento do país às urtigas e, os portugueses que sinceramente querem trabalhar, lhe agradecerão a coragem.



    Que os imprescindíveis e bem sentados nesta situação podre, que nos está a levar ao caos o não queram, compreende-se, mas diga-lhes frontalmente - vão trabalhar malandros.



    Actue, enquanto tem tempo e não permita que a malandragem o coza em lume brando ...



    Não tente consensos impossíveis, com uma oposição demagógica e irresponsável, onde os bancarrotas do PS se encontram, pois vai-se dar mal ...



    Eu conheço-os de ginjeira ...



    Que Deus nos acuda e ajude.



    Melhores cumprimentos

    J.F.B.

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  4. Bem ninguém pode negar que em poesia ninguém bate a numenklatura que nos governa.Escrevem muito bem mas numa de tudo e do seu contrário...

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  5. Publiquei:

    http://historiamaximus.blogspot.pt/2013/10/a-revisao-constitucional.html

    Contacto: historiamaximus@hotmail.com

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  6. Eu acho que sua opinião um pouco de sucesso, mas não podemos ignorar o fato de que este filme (Alice no País das Maravilhas) tem muito mais símbolos, e que é adaptado para o novo século! Isso pode ser comparado com a versão da Disney 51, ​​seria impossível!

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