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A procuradora portuguesa Glória Alves, uma das magistradas visadas pela ordem de expulsão do Governo timorense, afirmou hoje em entrevista à agência Lusa que os juízes expulsos de Timor-Leste não tiveram qualquer interferência nos processos das petrolíferas. Para a procuradora, a conclusão é que a expulsão daqueles magistrados tem a ver com uma "tentativa do Governo timorense de impedir o normal funcionamento dos tribunais".
"Se analisarmos as pessoas que estão visadas chegaremos à conclusão que os juízes que foram expulsos, nenhum deles teve qualquer interferência nos processos. A expulsão e a resolução são fundamentadas com os insucessos do Governo timorense nos processos relativos aos petróleos e aos pagamentos das taxas pelas empresas petrolíferas", afirmou a procuradora portuguesa, que abandonou Timor-Leste na quinta-feira.
O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, cinco juízes e uma procuradora portugueses, um procurador cabo-verdiano, e um oficial da PSP.
No dia 24 de Outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional" e outra a determinar uma auditoria ao sistema judicial do país.
Os motivos de "força maior" e de "interesse nacional" invocados pelas autoridades timorenses nas resoluções, segundo o primeiro-ministro, referem-se a 51 processos no tribunal no valor de 378 milhões de dólares de impostos e deduções ilícitas que as petrolíferas devem ao país, que o Estado timorense perdeu.
"Nenhuns destes juízes que foram expulsos tiveram qualquer interferência nos processos do petróleo. O procurador cabo-verdiano que foi também expulso teve uma interferência nos processos do petróleo apenas como parte acessória, o que quer dizer que a defesa do Estado foi entregue a advogados privados e, portanto, são esses a parte principal dos sucessos ou insucessos que o Governo terá, porque não há processo nenhum transitado em julgado", disse.
A defesa do Estado timorense naqueles casos é assegurada pela sociedade de advogados norte-americana Arent Fox.
Pobre Ana Gomes, Eanes e outros apreciadores do combatente Xanana, devem estar (finalmente) a perceber que caíram no conto do vigário e que ajudaram a criar um Estado dominado por corrupção ao nível do pior de África.
ResponderEliminara palavra latina timor significa medo
ResponderEliminarDom José, vós que tudo sabeis, confirme se é verdade esta história que me contaram. Quando a a Indonesia se retirou de Timor, deixou da pagar os ordenados a todos os Timorenses, que eram todos funcionários públicos. Recusaram-se a votar se não lhe pagassem primeiro os salários. Dom Duarte de Bragança e um outro tipo, Rui Marques, salvo erro,falaram com Guterres e este mandou 2 barcos cheios de dinheiro, para o pagamento de todos os salários-
ResponderEliminarComo nessa altura já estava descoberta a jazida de petróleo. Xanana e o outro aldrabão Ramos Horta, comprometeram-se a pagar ao Estado Português com rama de petróleo- Entretanto venderam, a concessão aos Australianos, os únicos a ganhar com esta aldrabice, e o estado Português em 2010 foi obrigado a juntar esta divida perdoada a Timor, à divida Portuguesa. Será tudo verdade? Mas que os 2 chefões de Timor. mandaram matar o oficial dissidente isso foi verdade. Será que a corrida em osso que eles agora fizeram aos MAGISTRADOS, tem a ver com isto?
É impressionante como gente covarde gosta de ver os países das outras pessoas como um autêntico fosso de podridão e de insegurança da incerteza. Deve ser por verem os exemplos (péssimos) que tantas vezes se repetem e, infelizmente, com o sucesso dos dramas que acarretam, que devem achar que é esse o normal funcionamento da democracia... o mal só deve acontecer aos outros e jamais voltar para quem os faz!
ResponderEliminarLies, eu que sou um pouco lerda, despercebi nada do seu arrazoado.
ResponderEliminarGostam de ver os países das outras pessoas como um autentico fosso de podridão? Não sei se isso é para mim pois limitei-me a fazer uma pergunta a Dom José dono deste belíssimo blog. Todavia, digo: a história da independência de Timor foi uma farsa, a começar pelo vídeo montado por americanos a quem Ramos Horta pagou para o fazerem com protagonistas locais e espalharem-no por todo o mundo pois detêm o poder da Comunicação Social e qualquer um que tenha dinheiro chega ao congresso americano e compra um congressista pois nos USA os lobies são legais. Percebe ou quer que lhe mande um desenho? Nós entramos com a massa armados em parvinhos e os Australianos comeram o petróleo- o Xanana deixou a mulher e os filhos na miséria para casar com uma australiana. Eu já vivi em Washington e sem como funciona o congresso