Rui Rio acha Sócrates culpado, mas...

Observador:

“Se me pergunta se o eng. Sócrates é culpado? Eu acho que é, mas dou comigo a pensar em casa muitas vezes se é justo eu pensar isso ou se eu próprio não estou a ser manipulado por violações do segredo de justiça que me querem levar para aí. Eu realmente acho que ele é culpado mas muitas vezes fico com problemas de consciência por achar que posso estar a ser manipulado”. As palavras são de Rui Rio, ex-deputado do PSD e ex-presidente da Câmara do Porto. Esta noite, em entrevista à RTP Informação, o social-democrata criticou o sistema judicial com palavras duras.

“O sistema judicial está mais empenhado em combater a corrupção, o que merece o nosso aplauso colectivo. Mas a forma como tem sido feita é altamente condenável. Não posso aceitar num Estado de direito e numa democracia que haja permanentes violações do segredo de justiça que são um crime à luz do direito penal e com isso conseguir julgamentos populares. É inadmissível e próprio de um regime totalitário. É contrário a uma democracia”, disse, acrescentando: “Não concebo como o sistema judicial quer ele próprio concorrer contra um jogo de futebol ou um reality show no sentido de aumentar as audiências televisivas e as tiragens dos jornais”.

Rio censura os “espectáculos mediáticos” de cada vez que há um interrogatório ou uma detenção e considera mesmo que a justiça “não se está a dar ao respeito” devido às fugas de informação.

“No caso de Sócrates, este nunca mais vai ser culpado ou inocente, vai ser parcialmente culpado ou parcialmente inocente. E a justiça colocou-se num patamar em que também vai ser julgada pelos portugueses”, prosseguiu Rio, estranhando que, ao fim de nove meses, ainda não tenha sido “uma acusação”. “Se vier a ser produzir uma semana antes das eleições obviamente que a justiça fica sob suspeita de estar a querer influenciar as eleições”, disse. Para o ex-autarca, não é compreensível que ao fim de 90 dias da detenção não houvesse “acusação formulada”.

Rui Rio parece que se prepara para candidatar à presidência da República. O que diz sobre o sistema de justiça é lamentável a vários títulos, o que denota grande impreparação para o cargo de supremo magistrado da Nação.

Quando se preocupa com o segredo de justiça em casos como o apontado, do Marquês, o que é que impede Rio de ter a inteligência suficiente para ter a humildade necessária? Achará possível que num caso destes, como o de outros do mesmo género, o segredo de justiça externo, ou seja, o que protege os cidadãos dos julgamentos mediáticos, seria possível?
Ao contrário do que Rio afirma tal fenómeno não é próprio de regime totalitário algum, antes pelo contrário. É a democracia com liberdades muito garantidas que tal permite.
Por outro lado, não é o sistema de justiça que "concorre" por audiências. Se Rio fosse um pouco mais informado e preparado deveria entender que o sistema de justiça nada tem a ganhar com estas violações de segredo de justiça. As únicas entidades que ganham com tal coisa são os media que assim vendem o seu produto, jornal ou audiências televisivas, e ainda os que beneficiam directamente com o mal dos adversário políticos.
Pretender assacar ao poder judicial o que o mesmo não tem é exercício estulto e impróprio de quem pretende ser magistrado.

A circunstância de Rio dizer que considera Sócrates culpado não advém certamente destas violações inevitáveis do segredo de justiça mas apenas da análise que Rio faz dos factos que já são conhecidos e admitidos pelo próprio imputado: mais de duas dezenas de milhões de euros numa conta ao seu dispor e sem qualquer justificação aparente e lógica para além da amizade desinteressada.

Por outro lado, ainda mais lamentável se torna quando diz que " não é compreensível que ao fim de 90 dias da detenção não houvesse “acusação formulada”.

Esta afirmação revela uma ignorância dos métodos e meios de investigação, com os problemas processuais associados e a complexidade de recolha de elementos de prova que qualquer inteligência mediana aconselharia a um exercício de maior prudência.
Por último, a ideia de que uma acusação uma semana antes das eleições vai influenciar o seu resultado é perversa: em 2009 tal ideia foi seguida no Face Oculta. Com os resultados que se conhecem.
Hoje, tal processo deveria ter sido tornado público logo em finais de Junho de 2009 quando os arguidos foram informados por alguém de que estavam a ser escutados e investigados.
A lisura de procedimentos da investigação e a lealdade processual que assegurou um rígido segredo de justiça só adiantou que quem deveria ser julgado pelos crimes cometidos só o viesse a ser em circunstâncias  que lhes permitiram gozar com a Justiça. E houve quem não fosse investigado sequer, como é o caso do recluso 44...
Por causa disso, as eleições de finais de 2009 foram um "resultado extradordinário", como disse então o vencedor, actual recluso 44. Pudera! É isto a democracia como deve ser?

Sobre isso, Rui Rio nada diz. Preocupa-se mais com o segredo de justiça...