Um elefante no meio da sala e os boys do canto coral

 Observador:

“Alguém acredita que se os socialistas estivessem no poder haveria um primeiro-ministro sob investigação?” ou que “o maior banqueiro estaria sob investigação?”
“Foi durante este Governo, não é obra deste Governo, não é mérito deste Governo, mas foi durante este Governo que pela primeira vez em Portugal houve um ataque sério, profundo e consistente, à corrupção e à promiscuidade”, afirmou Paulo Rangel, na última aula da Universidade de Verão do PSD, que termina domingo em Castelo de Vide.
Questionando se “alguém acredita que se os socialistas estivessem no poder haveria um primeiro-ministro sob investigação” ou “o maior banqueiro estaria sob investigação”, o eurodeputado ressalvou, contudo, que se tratou de “obra do poder judicial”. Mas, acrescentou que “uma coisa é certa”: “o ar democrático em Portugal hoje é mais respirável e nós somos um país mais decente”.

 O político Paulo Rangel apontou o dedo ao elefante que se encontra instalado no meio da sala da nossa democracia: os casos judiciais que envolvem políticos são alvo da interferência política dos apaniguados, particularmente os do PS.

Tal sucede com maior ou menor intensidade, desde o caso Casa Pia. Alguém se lembra da interferência de António Costa, então já político experimentado na governação e que assim continuaria? Recordemos as palavras de quem sabe:

António Costa, ministro da Administração Interna, sabia, uma semana antes da detenção de Paulo Pedroso, por alegados actos de pedofilia (no âmbito do processo Casa Pia), que este e Ferro Rodrigues, seus camaradas no Partido Socialista, se encontravam referenciados pelas autoridades. Esta é a conclusão que resulta do depoimento, feito a 14 de Julho de 2003, pelo então director da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da Polícia Judiciária (PJ), Orlando Romano, que na altura jantou acompanhado do governante, então líder da bancada parlamentar do PS, e ainda do à época director nacional da PJ, Luís Bonina.
O então director da DCCB - na tutela do Ministério da Justiça, a que António Costa já presidira - e actual director nacional da PSP - polícia tutelada pelo Ministério da Administração Interna cujo actual ministro é António Costa - foi chamado a prestar declarações na 2ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), na tarde de 14 de Julho de 2003. Orlando Romano, de acordo com o auto de inquirição a que o PÚBLICO teve acesso, começa por dizer que, em Maio desse ano, numa data que oscila entre os dias 13 e 15, jantou, como fazia diversas vezes, com António Costa e o director da PJ, Luís Bonina.

O que fez então António Costa? Isto:
 
Novos excertos de escutas telefónicas entre dirigentes do PS relativas ao processo Casa Pia foram reveladas esta noite pela SIC. As gravações em causa passam-se entre Ferro Rodrigues, António Costa, e Paulo Pedroso a 21 de Maio último, dia em que o então porta-voz do PS foi detido preventivamente por decisão do juiz Rui Teixeira. O juiz Rui Teixeira considerou as escutas em causa como uma tentativa de perturbação do inquérito ao caso de pedofilia que envolve a instituição casapiana, tendo a partir destas decidiu ordenar a prisão preventiva de Paulo Pedroso.

Numa conversa telefónica entre António Costa e Paulo Pedroso na manhã do mesmo dia, o líder parlamentar do PS diz ao deputado "já fiz o contacto", ao que Pedroso respondeu "sim".

E António Costa continuou: "disse que ia falar imediatamente com o... procurador do processo... portanto, o Guerra... o receio que tem... é que a coisa já tenha... já esteja na mão do juiz... visto que é o juiz que tem de se dirigir à Assembleia... pá, talvez o teu irmão seja altura de procurar o Guerra...".

Já perto das 11h00, João Barroso contacta o irmão para lhe dizer que "o João Guerra está incontactável...". Paulo Pedroso responde: "O procurador-geral disse ao António que achava que já tinha ido tudo para o TIC...".

António Costa e Paulo Pedroso voltam a falar ao telefone, afirmando o líder parlamentar do PS: "[O procurador-geral] falou com o magistrado do Ministério Público... porque lá o dito Guerra tá lá com ele. E disse-lhe, Eh pá! O problema é que isso já está nas mãos do juiz".


E que fez o PS logo a seguir? Tomou o caso como paradigmático e tratou de pôr as barbas de molho para não se queimar num futuro incerto. Alterou a legislação penal que até então era o nec plus ultra da escola de Direito de Coimbra e que afinal acabou vilipendiada por não conceder suficientes garantias de defesa a imputados excelentíssimos, como eram os altos dirigentes desse partido. Advogados excelentíssimos, filhos do regime e apaniguados das firmas que tal, fizeram o resto e continuam a fazer. São eles os donos do regime e os detentores da legitimidade para se colocarem à margem do princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei, sempre com o credo democrático na boca e as acções deslegitimadoras da Justiça nos actos. 

No caso Face Oculta que os tais advogados excelentíssimos consideram uma fantasia de alice em que a corrupção do regime passa para o outro lado o espelho, transformada em valor inatacável, assistiu-se, no ano de 2009 a acontecimentos extraordinários, com a mãozinha do PS.
O actual recluso 44 era primeiro-ministro e assim continuou a ser numa "vitória extraordinária" ( pois foi...)  em eleições, a mãozinha do PS e as diferenças entre PS e PSD são notórias, públicas e merecedoras da alusão do deputado Paulo Rangel. Totalmente. Não há memória de interferência directa do PSD na Justiça e há casos concretos de interferência do PS na dita cuja. Portanto, o elefante continua parado e os boys a olhar para o palácio.

E o PS, neste aspecto, canta em coro, como sempre cantou...à espera do maná do orçamento de Estado. Enquanto o pau vai e vem, tentam mudar a legislação para continuarem a cantar os estribilhos do costume...o que fazem de há quarenta anos a esta parte, com assinalável sucesso.  É o partido dos pobres ( a Fundação Mário Soares recebe mais dinheiro que muitos organismos públicos com maior importância...e até o Salgado lhe deu dinheiro) das desigualdades a abater ( José Sócrates, na cadeia tem sido o recluso modelo no que se refere ao tratamento igual...) e da luta contra o "neo-liberalismo"...actual bicho-papão para ganhar eleições.







Quanto à intervenção dos sindicatos da magistratura, deve dizer-se que perderam uma belíssima ocasião para um silêncio que é de ouro...porque os casos de Pinto Monteiro e Noronha Nascimento que nunca suscitaram uma observação dos ditos sindicatos, a não ser o do MºPº de A. Ventinhas que foi contundente e certeira, deixam muito a desejar quanto a essa intervenção de cidadania...

A. Ventinhas disse então coisa mais grave do que Paulo Rangel acabou de dizer e nada se passou em conformidade com a denúncia, a não ser uma alusão nos media, sempre de acordo com as versões do costume. Há crimes adormecidos no Código Penal, como disse então a "catedrática de direito penal", Fernanda Palma...
De resto, aquando dos acontecimentos de Novembro de 2014, com a detenção e subsequente prisão de José Sócrates, tínhamos já declarações de anões e silva, muito características do que é efectivamente o PS no que respeita à Justiça: um partido à margem  que através desse porta-voz oficioso considerava que a prisão daquele punha em causa o Estado de Direito.