Rui Patrício escreveu este artigo na edição deste fim de semana no i:
Como se lê, este Patrício repudia a delação premiada como método de obtenção da verdade material em certos crimes como o de corrupção. Embora nada tenha contra o valor que se possa conferir a uma delação, na vertente da confissão e arrependimento livres, é muito perigoso, escreve, "estimulá-la, contratualizá-la, hipervalorizá-la e sobretudo premiá-la, isso não".
E qual o perigo adveniente para os patrícios? Ora...a condenação de preceito. E qual a razão do desgosto? É que um delator premiado pode dizer meia verdade que pode ser meia mentira e isso, os patrícios nunca aceitarão porque é a perversão total do sistema.
E em apoio da sua tese cita o caso dos "informantes" celerados que um escritor brasileiro vitupera como sendo perigosíssimos: " informante é assim: ouviu dizer, só sabe metade, a metade que é falsa".
Bingo! Sopa no mel! Os delatores premiados muitas vezes sabem a metade da verdade que é falsa, tal como os "informantes" e isso é intolerável para um Estado de Direito. E como essa possibilidade é real a plausibilidade torna-se absoluta e determinante para invalidar o método.
Quanto ao direito de mentir dos arguidos, nada a opôr. Quanto ao direito a uma defesa pelo silêncio, sem que tal signifique mais que isso, viva ela! Quanto à admissibilidade de provas restrita a uma cada vez mais tarifada exigências de mil e um requisitos formais, pois é assim que deve ser. Quanto a uma injustiça e impossibilidade virtual em provar crimes de corrupção, pois paciência.
Os patrícios e os seus advogados têm merecido quanto ganham na feitura de leis adequadas à impunidade e por isso não vão agora largar mão e deitar pela janela fora o que lhes custou anos e anos de esforço em fechar portas.
E qual é a razão do medo que aí pode vir? Esta que a revista Veja desta semana publica na capa:
Até agora os patrícios e seus advogados de eleição estão a ganhar e na mó de cima. Dificilmente se apanham na teia da corrupção e quando tal sucede estão sempre inocentes até prova em contrário que esperam nunca se faça, como é desejo destes advogados e para isso trabalham, até escrevendo artigos como este, supostamente humanistas.
No Brasil, o panorama está a mudar porque alguns patrícios estão presos, não protestam inocência e começam a falar abertamente e a contar como é que foram apanhados na teia. Não são "informantes", ao contrário do que diz Patrício. São mesmo corruptos de gema que querem apanhar uma pena menor...ou livrarem-se da mesma.
No fundo, algo semelhante ao que nos EUA já existe com a negociação de penas em troca de confissões. Nada que Patrício conteste muito e por lá, testemunha que minta pode ter uma pena maior do que se fosse julgado pelo crime. Por cá, mentir em julgamento é desporto nacional que os patrícios aplaudem ou não se incomodam muito com isso, uma vez que tal geralmente é para livrar arguidos de penas de prisão. Daí a compreensão dos patrícios que agora estão muito preocupados com esta invenção brasileira que um dia, às tantas, ainda chega cá...
Vade retro!
pelo paleio e pelo nome pensei ser o guarda-redes do Sporting
ResponderEliminaro 'bufo' só tem valor se for de esquerda
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ResponderEliminarOs suplementos de ginásio visam alcançar musculatura de forma rápida. A delação premiada visa apanhar peixe mais graúdo o que permite cortar os tentáculos do crime. Não me parece uma comparação equilibrada. Comparar isso, é o mesmo que "comparar o olho do cu com a feira de Castro Verde".
ResponderEliminar1/2 do rectângulo marimbou-se nas eleições
ResponderEliminaro monhé é produto que ninguém consegue vender
nem deitar no lixo.
tornou-se cadáver insepulto
faliu o bes
faliu o ps
faliu o regime
o funeral está a cargo da maioria de esquerda
os refugiados invadiram a Europa
ontem Clinton falou disso
desgraça anunciada há um século por Spengler (estive a reler pela 5^vez):
a história não comanda
é um depósito de tragédias