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quinta-feira, setembro 15, 2016

O Mº Pº também sabe falar...

Observador, entrevista de António Ventinhas, presidente do SMMP:



António Ventinhas. “É um erro avaliar o Ministério Público com base num processo”

O líder sindical diz que o Ministério Público tramita anualmente mais de 500 mil processos e que não pode ser avaliado apenas com base na Operação Marquês -- cujo atraso considera normal.


António Ventinhas afirma em entrevista ao Observador que é normal que os inquéritos sobre criminalidade económico-financeira, como é o caso da Operação Marquês, sejam mais demorados do que os restantes. 
Devido à sua complexidade e a um conjunto diversificado de diligências que têm de ser executadas — muitas delas com autoridades judiciais internacionais. 
Recusa que caso a investigação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates não corra bem isso possa significar um contra-ataque do poder político para diminuir a influência do poder judicial. 

Defende a colaboração premiada como um instrumento eficaz no combate à corrupção e afirma, em relação às duras críticas que têm sido feitas ao juiz Carlos Alexandre por ter dito que não tem contas em nome de amigos, que o caso Sócrates não é o único em que um arguido é suspeito de ter contas bancárias em nome de amigos. 
“Houve pessoas que concretizaram logo essa relação [entre as declarações de Carlos Alexandre e o caso Sócrates] mas há mais casos — esse não é o único em que se fala sobre essa matéria. Houve vários casos mediáticos em que se colocou essa situação da verdadeira titularidade das contas. No quadro da criminalidade económico-financeira é normal investigar e saber quem são os titulares das contas bancárias”, diz.

Não será erro avaliar o MºPº por causa do processo Marquês se essa avaliação tiver em conta as variáveis do sistema de Justiça in totum, compreendendo a lei processual penal, os estatutos da magistratura e da ordem dos advogados, a orgânica judiciária e as estatísticas parcelares.

Tudo conjugado dava bases para um magnífico "pacto"!  

8 comentários:

  1. Pois não deve ser o único a ter contas em nome de amigos, não...

    Pelo berreiro que se levantou, tinha interesse saber que amigos e respectivas contas têm as carpideiras que se vão manifestando...

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  2. 'cadê os outros?'

    neste momento é um perigo ter conta bancária para receber a reforma
    ou o ordenhado

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  3. Eu não tenho contas em nome de amigos, nem de familiares e nem de empresas. Será que algum suspeito de usar estes instrumentos para encobrir rendimentos de origem ilícita ou para fuga aos impostos irá acusar-me de difamação e de o estar a caluniar?
    Quantos processos por corrupção ou outros crimes de colarinho branco não investigam suspeitos de usar esse "modus operandi" para ludibriar o fisco e as autoridades judiciárias?
    Claro que o ex-PM enfiou a carapuça e lá saberá porquê.
    Eu sei uma coisa:
    Je suis Carlos Alexandre
    Je suis Rosário Teixeira
    Mas
    Je ne suis pas Cândida de Almeida
    Je ne suis pas Pinto Monteiro
    Je ne suis pas Noronha de Nascimento
    Je ne suis pas Marinho Pinto
    Je ne suis pas Alberto Costa
    Je ne suis pas Sócrates
    Je ne suis pas qualquer outro dos responsáveis pela imagem negativa da justiça por ação ou omissão.
    Carlos Alexandre e Rosário Teixeira são alguns (infelizmente ainda não muitos) que com o exemplo da sua dedicação e profissionalismo ajudam a recuperar a imagem do sistema judicial, apesar de muitos no interior da máquina parecerem não pretender essa recuperação.
    É ridículo que por uma frase que mais não diz do que referir o instrumento generalizado da prática de crime comunicação social, comentadores, advogados com agenda ou outros tolos úteis, continuem a deixar-se manipular por essa gente responsável pelo estado a que esta economia e a política baixa chegou.
    Outros, magistrados também, são ou foram comentadores (chegando a comentar factos que depois tiveram que analisar no âmbito do processo que comentaram) e até tinham um espaço semanal numa rádio e falavam, falavam e falavam sem que sequer alguém se preocupasse com tanto disparate.
    Mas, o dr Carlos Alexandre não, este não pode dizer absolutamente nada porque poderá incomodar o sr engenheiro.
    Bem disse o juiz que nem com os colegas poderia contar para o defender nem mesmo em situações em que não necessite da mesma (basta analisar em bruto a entrevista dada e aposto que, mais uma vez, se revelará chincana caluniosa contra este magistrado).
    É que ele, tal como os procuradores do processo marquês, foram ao longo deste processo recorrentemente cobardemente caluniados e desconsiderados na sua atividade profissional (porque eles sim, não se podem defender) e não vi esses mesmos órgãos que agora se preocupam com o sentido da frase "maldita" se insurgirem contra tanta sujeira.
    Simplesmente, uma vergonha que apenas revela a fraqueza de alguns.

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  4. Ele é mais contas em nome de irmãos, cheira-me. Com afilhados e padrinhos também.
    Ou não será...
    Cumpts.

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Mais, há casos julgados e condenados, pelo que não são novidade. lembro-me do Isaltino e das contas em nome do Sobrinho.

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