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quinta-feira, junho 01, 2017

Os inimigos da Justiça não gostam de juízes

Segundo se apura por informação que os visados não regateiam mas poucos estão interessados em saber ( Carlos Lima do Diário de Notícias esqueceu-se de perguntar tais coisas, mas ainda vai a tempo...) os juízes que estiveram cá, nas conferências perto do casino, tiveram sempre um tratamento preferencial daqueles que visavam nas suas investigações e seus apaniguados de todas as cores.

Por exemplo, Antonio Di Pietro foi alvo de 563 denúncias enquanto juiz de instrução. Depois de ter entrado na arena política, mesmo aí não o deixaram em paz e  teve de instaurar 23 processos crime contra jornalistas. Segundo consta, o inefável Berlusconi ter-lhe-á oferecido o  ministério do Interior e também houve incidente com meninas e copos proibidos.
Quanto a Baltazar Garzón foi um pouco pior:  assalto em casa, escutas ambientais no gabinete, falsificação de despachos e imputação de falsas despesas em viagens de serviço,  depósito de dinheiro em offshores, callgirls e tutti quanti.

Por cá, do que se conhece, não me parece que qualquer juiz da Relação de Lisboa ou do STJ se possa queixar do mesmo que o juiz de instrução Carlos Alexandre já se queixou...e nenhum teve que fazer strip do seu trem de vida para aplacar denúncias anónimas sortidas e mantidas em lume brando pelos poderes democráticos do CSM, delegados por vezes numa única pessoa...

Portanto, cá e lá os métodos são os mesmos porque as causas e efeitos os mesmos são: os entalados e seus apaniguados em todos os sítios, mormente nos media, não gostam que lhes estraguem a vidinha que tanto lhes custou a conquistar: cargos, por vezes em organismos do Estado, remunerados acima da função originária, prebendas variadas e avulsas, viagens à discrição por conta do erário público, para além dos beneficiários directos dos esquemas investigados e que acumulam fortunas em offshores em nome alheio. E por isso percebem que a situação é de casus belli e tentam ferir de morte quem os pretende ajuizar pelo que fizeram a todo um povo que aliás nem se queixa muito e é tido como nem sendo vítima. Por isso tais crimes são sem vítimas conhecidas...uma vez que os pobres, deixados por conta do "pugresso" e os que sofrem a austeridade já com dezenas de anos de atraso económico-social geralmente nem se queixam de quem os colocou nessa situação e às vezes até vota nesses que são os fautores directos das desgraças.

Quando uma sociedade encara os tribunais e juízes como inimigos a abater algo vai mal nesse reino de podridão e alguém anda a fazer o trabalho sujo e de sapa que escapa ao controlo democrático.

14 comentários:

  1. A mim não interessa o controlo democrático. Nem os controleiros democráticos. A democracia para mim não é um fim, é um meio e como meio, na minha modesta opinião tem falhado em toda a linha. Só não falha para encher o bandulho da corte de Lisboa e arredores.
    Dito isto, os tribunais da democracia são uma vergonha inacreditável, jurei a mim mesmo que prefiro pagar a ter que voltar a tribunal. Na escola, pode estar tudo mal, os únicos que estão bem são os professores. Na justiça, também não me acredito que esteja uma vergonha por culpa de todos menos dos juízes. E acho que é aí que o José falha na análise.
    Mas entendo que os juízes não precisem neste momento de mais quem critique. Mas não passo de um pobre comentador de uma caixa de comentários.

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  2. "Na justiça, também não me acredito que esteja uma vergonha por culpa de todos menos dos juízes. E acho que é aí que o José falha na análise."

    V. nunca me viu aqui a falar mal dos juízes assim de modo contundente. Mas não perde pela demora porque há alturas em que me apetece dizer mal, muito mal.

    Mas já viu a falar de procuradores...a propósito de uma certa actuação profissional para mim inadmissível: no caso do juiz Carlos Alexandre, por exemplo.

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  3. há juizes de todas as cores politicas

    são o único órgão de soberania não eleito

    a licenciatura em direito pesa demasiado no rectângulos

    a das ciência inúteis ainda mais

    a divida continua a aumentar

    os beiçolas andava acompanhado do empregado da fenprof

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  4. Os juízes são o último elo da cadeia judicial e judiciária. Antes deles está toda uma série de procedimentos tanto no penal como no cível que conduzem os casos concretos à sala de julgamentos.
    O que os juizes fazem nos julgamentos é público e sindicável pelo público. Antes, não é bem assim.

    Mas...pergunto: qual o pior aspecto da justiça portuguesa? O tempo que demora? A qualidade das decisões? O funcionamento prático?

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  5. A eleição dos juízes se fosse regra traria para a Justiça o que temos na política.

    Ou seja, a corrupção mais endémica e a mediocridade mais intrincada.

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  6. O pior é o tempo e a qualidade das decisões. Desconfio imenso da qualidade das decisões e tenho dúvidas sobre a impermeabilidade de muitos juízes. Isto da honra é um valor ultrapassado por todo o país, que eu saiba os juízes fazem parte do país.
    Já dei exemplos há anos: Estive num processo exactamente igual a outro (era o mesmo visando duas empresas diferentes), a minha empresa ganhou (vitória moral, outra nódoa da justiça), a outra perdeu (com uma juíza, para mim um juiz) — este foi particularmente grave, o caso era tão claro que meteu dó ver aquela juíza a exercer; o caso do garnizé (um animal selvagem segundo a juíza, uma analfabeta funcional); o caso da cama (outra vitória moral graças às juízas do tribunal da relação); tenho vários outros exemplos de decisões desastrosas em coisa de relativamente pouca responsabilidade.

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  7. "na minha modesta opinião tem falhado em toda a linha"
    E quero corrigir isto: Li agora que Portugal é o terceiro país mais pacífico do Mundo, não sei se é mérito da democracia, mas tem estado em quinto e já era bom. Para mim a paz é um valor moral, psicológico e até económico. Não é dizer pouco este terceiro lugar — mesmo estas coisas valendo o que valem, não deixa nunca de ser um país pacífico no contexto mundial e é com esta democracia que temos.

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  8. Há outro aspecto horrível da justiça que por aqui temos falado evidentemente, que é a lei, a lei dos politiqueiros, a lei à medida. Nisso não culpo os juízes, a não ser pela passividade com que observam o país a afundar-se nesse aspecto e nunca nada dizerem. E os que falam são os piores, tipo Rangel e quejandos.
    Se quem tem que aplicar as leis não fala, falam os tudólogos e comentadores e Marques Lopes e Júdices e maquiavéis das Beiras e advogados sem pinga de moral ou ética (nem republicana sequer). E têm minado a justiça o mais que podem.

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  9. O tempo que demora só pode melhorar com meios adequados. Não é "mais meios", mas melhores meios.

    Nos tribunais tributários ( que conheço) já dei há dias uma sugestão...

    Quanto à qualidade apenas se pode conseguir com duas ordens de métodos: a formação académica que se vai consolidando ao longo da vida profissional e a formação inicial dos magistrados que me parece muito importante e ultimamente caiu drasticamente para níveis confrangedores de mediocridade, em alguns casos que conheço.

    De resto, tal fenómeno acompanha a degradação do ensino nas faculdades de Direito, parece-me mas não estou tão certo disso porque os testes de admissão ao CEJ são muito rigorosos e destinam-se a escolher os melhores.

    Mas não escolhem assim como os actuais médicos não são os melhores do mundo só porque entraram nas faculdades de medicina com 19 e 20 valores.

    É este o problema.

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  10. Dois que conheço que entraram sempre foral além do ensino i.e estudavam por mais fontes.
    Se calhar o problema é... excesso de livros e falta de vida.
    Quando se estuda ( como conheci um ) de domingo a domingo, não se sai para beber um copo, não se conhece nada da vida, não sei como vai dar um bom juiz. É impossivel. Regras de experiência comum, que nem ele próprio tem experiência em nada além dos livros.

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  11. A questão da personalidade e do perfil é sempre a mesma: não é possível definir um perfil completamente adequado. É ao acaso e na vida há de tudo.

    Importaria apenas afastar os que são manifestamente inaptos por demasiado idiossincráticos ( caso de um Paulo Pinto de Albuquerque, por exemplo e que deu em juiz do TEDH) ou doidos ( há alguns que conseguiram passar a malha e andam por aí).
    De resto não é possível definir e praticar um perfil certo e parece-me bem porque em todas as profissões é assim e o normal é que a maioria das pessoas seja "normal". Os "misfits" são minoria e ainda bem.

    Quanto aos ensinamentos da vida não sei bem o que isso seja.

    Tenho por experiência, já em alguns casos, participar em julgamento de tribunal de júri e fiquei sempre agradavelmente surpreendido quando se escolhem os jurados ( oito de uma lista de vinte a seleccionar na parte final).

    Ao se ouvirem os vinte candidatos aparece de tudo um pouco mas os que são escolhidos são de facto surpreendentes pela positiva e pelo senso comum que denotam.

    Costumo em alguns casos, para escolher, perguntar se vêem a CMTV...ahahaha.

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  12. E não tem a ver com a idade, o tal senso comum. Tem a ver com a inteligência e desenvolvimento psíquico. Há pessoas com 60 anos desequilibradas e pessoas com 25 que estão perfeitamente preparadas para desempenhar função de jurado.

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  13. Repito: fiquei sempre agradavelmente surpreendido nessas alturas com a capacidade e equilíbrio das pessoas para julgar factos. Alguns jurados até me pareceram melhores que juízes de carreira que conheci.

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  14. Cá por mim a primeira vez que fui a um "tribunal" que é isso que é o CIMPAS com "juízes" promovidos de advogados reformados, durante 15 minutos, fiquei logo inimigo daquele juiz árbitro alegado amigo do consumidor.Aquilo foi pura corrupção e nepotismo coisa que evidentemente um iniciado não estava à espera...
    Mas o CIMPAS desentope os tribunais e é pago maioritariamente pelas seguradoras donde o "segurado" que se cuide...e foi novidade para mim num acidente entre 2 viaturas o outro condutor nem estar presente...

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