A insustentável leveza da política portuguesa e a ignorância dos juízes do tribunal Constitucional

 Embora o antigo primeiro-ministro José Sócrates continue a achar que a iminente bancarrota em que nos colocou, enquanto governante ( ao mesmo tempo que se governava com um amigo de contas por fazer) nada teve a ver com a sua governação mas apenas com a situação de crise internacional então vivida, a verdade é que foi obrigado a chamar a Portugal uma "troika" de credores internacionais que para nos tirarem do aperto financeiro ( já não tínhamos dinheiro para pagar ao funcionalismo público...) e nos emprestar umas dezenas largas de milhares de milhões de euros, puseram condições e exigências.

Para aplicar o programa que essa "troika" nos impôs enquanto devedores e que portanto nos tratou como país de terceiro-mundo, como o fomos por obra e graça daquele, as eleições designaram novas pessoas, com Passos Coelho à cabeça por ser do partido mais votado.
Passos Coelho aplicou um programa de recuperação económica e de poupança forçada como vista a podermos sair do aperto em que aquele governante do PS nos colocou, com ajuda da crise internacional.

Quando procedeu a determinados cortes em rendimentos de funcionários públicos, com o 14º mês abolido, subsídios repartidos, pensões reduzidas, em suma austeridade que já tínhamos experimentado por duas vezes anteriormente e todas tendo na sua génese políticas económicas comunistas e socialistas ( do PS de Mário Soares, daí a sua figura de padrinho de bancarrotas) , foi o descalabro mediático contra tais opções legislativas do orçamento de Estado. Passos Coelho ficou associado desse modo à tal austeridade e a mensagem que passou publicamente, através dos media foi de que o seu governo foi além das exigências da troika, nessas medidas restritivas e que sacrificaram o rendimento dos funcionários públicos em particular e o bem estar económico das pessoas em geral.

Pelos vistos não foi bem assim. As medidas tomadas e que foram de algum modo contestadas no tribunal Constitucional que aboliu algumas delas, obrigando a substituições igualmente dolorosas, foram afinal impostas por aquela troika e não apenas da iniciativa exclusiva do governo de Passos Coelho.

Pouco adiantará agora dizer tal coisa, mas a verdade tem um caminho e quem a repõe são dois juristas que escreveram isto que fica transcrito.
O que me espanta mais nem sei bem: se a insustentável leveza da política em Portugal; se a ignorância de alguns juízes do tribunal Constitucional. Se calhar uma coisa vai com a outra...


Observador:

Durante o período negro do resgate financeiro, o Tribunal Constitucional foi para muitos portugueses uma espécie de herói solitário contra a austeridade. Aos juízes do Palácio Ratton chegou mesmo a ser atribuída a inversão da espiral económica recessiva iniciada em 2011, por via da devolução de algum poder de compra aos funcionários públicos e pensionistas. Já o anterior Governo ficou, irremediavelmente, com o anátema de governar contra a Constituição. Um anátema tão poderoso que deu corpo à narrativa que permitiu a atual solução governativa, assente num histórico acordo alargado à esquerda – ao tradicional “arco de governação” sobrepôs-se, em novembro de 2015, o “arco da Constituição”. Este “arco da Constituição” busca, precisamente, o mote nas decisões do Tribunal Constitucional que chumbaram algumas políticas de austeridade.
A chamada jurisprudência da austeridade parte, todavia, de um erro singular cometido pelo Tribunal Constitucional. Na verdade, e de acordo com o raciocínio adotado pelo próprio tribunal, os juízes estavam impedidos de se pronunciar sobre a constitucionalidade das medidas incluídas nos orçamentos aprovados durante o período do resgate. O problema é fácil de explicar e remonta a 5 de julho de 2012, data em que o Tribunal Constitucional se pronunciou, pela primeira vez, sobre um orçamento aprovado depois do início da intervenção externa (a decisão sobre os chamados “cortes” dos subsídios de férias e de Natal).
O Tribunal Constitucional afirmou, então, que o memorando de entendimento assinado em 11 de maio de 2011 com a Comissão Europeia constituía um instrumento jurídico vinculativo para o Estado português, que estaria obrigado a cumprir as medidas nele incluídas sob pena de não ter acesso a financiamento externo. Porém, nas palavras do Tribunal, o memorando não previa a “suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou de quaisquer prestações equivalentes”. Por outras palavras, estas medidas incluídas na lei do Orçamento de Estado para 2012 provinham de uma fonte exclusivamente interna (isto é, a vontade do legislador nacional), pelo que poderiam ser objeto de fiscalização (e chumbo) constitucional.
Contudo, e ao contrário do que afirmou o Tribunal Constitucional, o memorando de entendimento previa, efetivamente, a suspensão do pagamento dos subsídios, detalhando pormenorizadamente o esquema de cortes que deveria ser adotado pelo legislador nacional. Repetimos: apesar de se ler, na decisão, que o memorando não previa aqueles cortes, o certo é que os mesmos se encontravam, concreta e detalhadamente previstos, naquele documento [(no parágrafo 1.8., i), da versão em vigor à data da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2012 e, na versão resultante da terceira revisão, de 15 de março de 2012, no ponto 1.5)].
O que motivou este lapso? A explicação mais plausível é a de que o Tribunal Constitucional estaria, muito provavelmente, a olhar para a versão original do memorando e não para a versão atualizada de 9 de dezembro de 2011 ou a subsequente de 15 de março de 2012, resultantes da segunda e terceira avaliações da ‘troika’. Poderá justificar esta hipótese o facto de, na realidade, o corte dos subsídios surgir no memorando em momento posterior à apresentação, no Parlamento, da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2012: a genealogia destas medidas de austeridade aponta para um esquema complexo, em que as mesmas são inicialmente propostas pelo Governo e, posteriormente, absorvidas formalmente no programa de resgate por via da sua inclusão no memorando que é assinado com a Comissão Europeia. De um ponto de vista estritamente jurídico, contudo, este aspeto é irrelevante: tais cortes estavam contemplados no memorando de entendimento em vigor à data em que o Tribunal Constitucional proferiu a sua decisão. Um erro flagrante, portanto, desta decisão.
Quais as consequências deste erro? Se o memorando é direito da União Europeia vinculativo – como o próprio Tribunal Constitucional assumiu, sem grandes dificuldades – então, muito simplesmente, esta instância não podia decidir sobre a constitucionalidade das medidas nele previstas sem primeiro consultar, a título prejudicial, o Tribunal de Justiça da União Europeia. Com efeito, uma das regras básicas do direito da União Europeia funda-se neste dever de reenvio para o Tribunal de Justiça sempre que um tribunal nacional de última instância se confronte com dúvidas quanto à validade do direito da União Europeia que tem de aplicar ao caso concreto que foi chamado a resolver.
O próprio tribunal do Luxemburgo, depois de lamentáveis hesitações iniciais em 2013 e 2014, veio recentemente confirmar que este era o único caminho a seguir: em 27 de fevereiro de 2018 pronunciou-se, efetivamente, sobre a compatibilidade com o direito da União Europeia de medidas de austeridade adotadas pelo Estado português no quadro do procedimento por défice excessivo. Esta decisão do Tribunal de Justiça, que se segue a outras em que fiscalizou a conformidade com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia de medidas previstas em memorandos que enquadraram a assistência financeira prestada ao Chipre e à Roménia, permite, aliás, questionar, com a razoabilidade devida e sem grandes exercícios especulativos, todas as decisões do Tribunal Constitucional que tenham tido por objeto normas de atos legislativos que concretizam compromissos assumidos por Portugal no memorando.
O erro é inerente a qualquer atividade humana. É-o, também, com toda a naturalidade, na atividade judiciária. Mas este é um erro singular, que parece ter sido apenas causado pela consulta da versão errada do memorando. Não é fácil justificá-lo quando está em causa um órgão jurisdicional com os recursos do Tribunal Constitucional. Contudo, o que torna todo este caso particularmente notável é que parece estar em causa um erro de uma profundidade maior, com um lastro sistémico. Desde logo, o lapso não foi detetado pelo Governo. Como é possível que os membros do Governo que negociaram e assinaram o memorando não tenham percebido a contradição da decisão do Tribunal Constitucional? Aqui sim – e não como foi feito, posteriormente, em 2014 – teria sido pertinente a dedução de um pedido de aclaração da decisão, lançando mão de um mecanismo processual destinado a corrigir situações de erro judiciário flagrantes como esta.
Não foi, também, detetado pelos críticos do Tribunal Constitucional. Durante anos, a sociedade portuguesa esteve dividida em dois lados opostos: de um lado, os defensores convictos da jurisprudência constitucional; de outro, os seus críticos ferozes, que acusavam o Tribunal Constitucional de ser uma “força de bloqueio” e de colocar em risco o sucesso do programa de ajustamento. Como é possível que uma das decisões mais minuciosamente escrutinadas da história judicial portuguesa possa conter um lapso que, por tanto tempo, permaneceu intocado?
Não deixa de ser irónico que o papel de herói contra a austeridade poderia, de todo o modo, ter sido desempenhado pelo Tribunal Constitucional caso este tivesse suscitado uma questão prejudicial em que questionasse a compatibilidade do memorando com os direitos sociais previstos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e com princípios fundamentais de uma “Comunidade de Direito” como é a União Europeia.
O reenvio teria muito provavelmente forçado o Tribunal de Justiça a participar ativamente no processo de mutação constitucional que assolou a União Europeia durante o pico da chamada crise do euro ou das dívidas soberanas (2010-2014). Com efeito, com o reenvio teria sido possível discutir, no plano europeu, o conteúdo de uma intervenção externa comandada por uma instituição criada à margem dos Tratados (o Eurogrupo) e, sobretudo, ter-se-ia evitado a situação de confronto institucional permanente entre o Governo e o Tribunal Constitucional sobre a repartição dos sacrifícios da austeridade.
Este processo de “nacionalização” da crise e da austeridade, resultou, é certo, de múltiplos outros fatores, internos e externos. Contudo, ao embarcar no mesmo, o Tribunal Constitucional tornou-se vítima de uma narrativa discursiva que tinha alicerces jurídicos débeis. E, deste modo, tomou para si próprio parte de uma responsabilidade por um falhanço sistémico que exacerbou as responsabilidades nacionais por um programa de ajustamento cujo pedigree, factual e formal, transcendia largamente os limites da soberania nacional. Em tempos de discussão sobre os caminhos possíveis para a União Europeia, é essencial olhar para o passado e dele extrair os devidos ensinamentos para um futuro diferente. Por mais incómodo que esse passado possa ser.

Francisco Pereira Coutinho é professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Teresa Violante é constitucionalista e investigadora da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt.

Ai! Infidelidades em vinilo

Não sei bem como se explica o que é um som de alta fidelidade musical mas vou tentar para me convencer a mim mesmo que talvez saiba o que seja. 

No último número da revista Hi-Fi News  ( Abril 2018) José Victor Henriques aqui já mencionado, reincide na escrita elegante sobre um produto sonoro de grande luxo e custo a condizer: um sistema de prè/amplificação da marca Dan D´Agostino, nome do próprio engenheiro que o criou e que em tempos criava para a Krell, nos EUA:

 Quando era pequeno, nos anos sessenta,  estas aparelhagens não existiam como hoje, enquanto objectos de tamanho luxo e não dava importância alguma às que existiam enquanto aparelhos reprodutores de som. Um som musical era um som e mais nada. Fosse de um gira-discos ou de um altifalante de campanário ou do rádio a válvulas, de marca alemã ( Telefunken, Graetz) ou holandesa ( Philips) já de transístores, a música não tinha especialidades técnicas de qualidade esquisita mas apenas letra, melodia e cantor(a).O rádio Graetz, amplificado a válvulas tinha um som cheio, de barítono, ao contrário do som flausino dos transístores, mas a música chegava da mesma fonte: discos em vinil ou gravações analógicas em fita magnética.

Em finais dos anos sessenta os japoneses enviaram para cá alguns rádios pequenos, a pilhas que davam muito jeito para ouvir o “relato” e numa certa altura eram os ciganos que os vendiam, à socapa das autoridades. Tinham nomes tão apelativos como Conion ou Crown e captavam emissões em FM, com uma pequena antena orientável e telescópica.

Foi num destes artefactos que ouvi pela primeira vez músicas como Fearless do álbum Meddle dos Pink Floyd ou What to do, de Manassas de Stephen Stills ou ainda Pare, escute e olhe, de José Jorge Letria, todos no programa Página Um, da Rádio Renascença, em 5 de Julho de 1972. Sei porque apontei numa folha da revista Mundo da Canção que saiu em 28 de Abril desse ano.

What to do, de Stephen Stills desde então é uma das minhas canções preferidas, tal como Harvest de Neil Young tendo-os ouvido dezenas, centenas de vezes ao longo destas dezenas de anos, sem cansar e sempre com o mesmo gosto.

A diferença na reprodução sonora entre um transístor a pilhas e um sistema de som sofisticado, tocando muito acima das normas básicas Hi-Fi DIN 45500 , é assinalável mas não o é tanto a memória que tenho dessa diferença.

Tudo isso terá a ver com o modo como recolhemos essa informação e a recuperamos através da memória, com o sistema emocional à mistura. De acordo com descobertas neurocientíficas dos últimos anos ( segundo This is your brain on music, de Daniel J. Levitin, Dutton , 2006) esses fenómenos interligam-se mas racionalizar não é sentir .

É provável que o gosto pela música e a sua reprodução sofisticada acrescente mais alguma coisa a essa experiência primitiva, mas não necessariamente nos casos apontados.

Há no entanto experiências musicais que se recordam de modo diferente logo que o sistema de reprodução sonora se altere qualitativamente e também tenha em conta a reprodução em modo analógico ou digital.

É o caso do disco dos Pink Floyd, Dark Side of the moon, de 1973. Quando saiu já vinha aureolado de som de qualidade superior, devido aos efeitos especiais, relógios a matraquear, sininhos a tinir em surpresa, sintetizadores e sons de repetição sequencial, batidas profundas de bateria e baixo e melodias memoráveis, num conjunto de canções que se ouvem do principio ao fim do álbum sem um momento de lassidão. 

A música do disco, porém, para se tirar partido completo provavelmente deve ser escutada numa aparelhagem de alta qualidade e por isso serviu de disco-teste de equipamentos de hi-fi durante muito tempo, para impressionar o ouvinte/cliente.  

Para ouvir bem os primeiros sons do disco, as batidas profundas de um coração imaginário, torna-se necessário passa-lo numa aparelhagem com os mínimos exigíveis para a reprodução Hi-Fi: a norma DIN 45 500. E umas colunas capazes de ir lá abaixo, às entranhas, buscar o som profundo das frequências mais baixas. 20Hz, parece ser o limiar do ouvido humano, nesse extremo mas há gravações muito abaixo disso. 

Numa aparelhagem média ou num rádio a transístores, em mono, esses efeitos sofisticados perdiam-se e sobravam as melodias encadeadas da meia dúzia de temas cantados e dos restantes instrumentais mesmo assim suficientes para diferenciar o disco de outros.Talvez, ainda assim, melhor do que a reprodução musical digital, em mp3, actual, porque há qualquer coisa na reprodução do som digitalizado que cansa, mas essa discussão fica para depois. 

Mesmo assim,  não me lembro de ficar particularmente impressionado com o som desse disco, mesmo que lá se ouvisse uma steel guitar ( em great gig in the sky) que na altura era um som que me impressionava, no country. Mais importante que a qualidade superior do som ouvido em hi-fi de luxo eram as composições e a transição entre as mesmas, numa colagem perfeita que incita a ouvir até ao fim, ainda hoje, sem cansaço o que é uma medida para definir um clássico.

Até a capa nem era assim uma coisa avassaladora que se sobrepusesse a outras. Em tom escuro, azul profundo ou preto mate, variável conforme as prensagens, uma imagem decomposta em arco-íris e derivada de um prisma, de um raio de luz, atravessava a capa de um triângulo a outro invertido na contracapa. E nada mais, nem o título nem o nome do grupo. E por isso trazia um auto-colante…

Aliás,  nessa época,  era possível ouvir outros discos com sonoridade que em sistema hi-fi impressionava de igual modo ou superior.

Por exemplo, o disco de Neil Young, Harvest, de 1972, começa com uma batida rítmica que não evocando batidas do coração, apela a um sentimento que toca uma corda profunda. Ainda hoje é assim e quanto melhor a reprodução ( disco original, gira-discos à altura e audição cuidada) maior o efeito.

Outro disco com essa característica é Paradise and Lunch de Ry Cooder, publicado em 1974, já depois do 25 de Abril desse ano.  A composição Fool for a cigarette passava no rádio de então e lembro-me do efeito estranho da gravação que então me pareceu única. Ainda hoje tem esse efeito porque é um disco muito bem gravado e prensado de igual modo ( a versão original da Reprise americana)  e cujo som pode ser apresentado como demonstração de Hi Fi.

Há outros discos de grande qualidade cuja audição só mais tarde me foi possível apreciar. Nessa época de início dos anos setenta, os discos ouviam-se em condições aceitáveis nas discotecas que os vendiam.
Foi aí que aprendi a gostar de um Sleep Dirt de Frank Zappa, uma espécie sequela de Hot Rats, já no final dos setenta, a par de uma melodia dos Moody Blues logo no início da década.

Ainda não o sabia nessa altura,  mas um disco não é apenas um produto da criação dos músicos. Traz consigo a marca indelével de quem o produziu, ou seja,  o gravou, misturou os sons e imprimiu identidade ao som.
Nesse contexto destacam-se certos produtores que inovaram nas gravações de certos artistas e contribuíram para a sonoridade característica dos mesmos.

Quem ouve Dark Side of the moon dos Pink Floyd pode não saber e era o meu caso na altura, mas a sonoridade e o modo como foram montados os temas, alinhados, misturados e o equilíbrio sonoro entre a parte instrumental e vocal, dependeu muito de um engenheiro de som, Alan Parsons, também músico que mais tarde criou ele mesmo discos de sucesso, como Tales os mystery and imagination, com base na obra escrita de Edgar Alan Poe.   

Para apreciar em detalhe técnico as particularidades desse disco dos Pink Floyd e do papel relevante do produtor, saiu em 2003 um documentário em dvd, muito instrutivo e com inéditos, particularmente uma versão acústica, tocada por Roger Waters do tema Brain Damage que prefiro ao original sofisticado do álbum.

Por outro lado, sobre produtores de música popular e não só, a revista inglesa Hi-Fi News anda há quase dois anos ( desde Junho de 2016) a publicar mensalmente apontamentos de algumas páginas sobre os principais.

O primeiro, sobre George Martins, produtor dos Beatles alcunhado o quinto Beatle. Por exemplo na canção In my life, de Rubber Soul, do final de 1965, Martin é o instrumentista de um piano acelerado na gravação e que parece um hapsicord.

Outro produtor famoso que interveio na obra dos Beatles é Phil Spector, actualmente preso por homicídio.

Spector pegou nas fitas magnéticas do álbum Let it be, já gravado no início de 1969 em versão Naked ( tal como foi publicado em 2003 num duplo cd)  e deu-lhe o tratamento habitual que costumava dar às suas produções dos anos sessenta, em músicas como You´ve lost that loving feeling ( The Righteous Brothers),  encharcando-o de som denso e em três composições mesmo orquestral. Para aquela do êxito dos Righteous Brothers precisou de quatro guitarras acústicas, três pianos, três baixos, duas trompetes, dois trombones, três saxofones e bateria.
Curiosamente, em produções dos anos sessenta só lhe interessava o som em bruto que poderia ouvir-se em mono, nos rádios de transístores.Era para esse meio que produzia.

Muitos outros produtores se notabilizaram na música popular distinguindo-se uns dos outros por características que conferem à sonoridade dos discos em que participam. Se o disco Dark side, dos Pink Floyd é também obra de Alan Parsons e se notabiliza pelo encadeamento das faixas, tal ideia tinha já sido explorada por Lou Adler, produtor de Carole King, no  disco Tapestry de 1971, cujos temas se sucedem uns aos outros  através de um artifício: encadear as faixas fazendo coincidir a última nota de um com a primeira do outro e escolher cuidadosamente o alinhamento.

O produtor do disco Paradise and Lunch, de Ry Cooder,  Lenny Waronker, foi-o igualmente em muitos discos da década de setenta, lembrando um que ficou na memória e passou na Página Um dos primeiros meses de 1974, quando o ouvi: Midnight at the oasis de Maria Muldaur, no qual participam como músicos alguns dos que aparecem também em discos de outros artistas, designadamente a secção rítmica ( Jim Gordon e Jim Keltner).

Há produtores que marcam épocas e discos. Por exemplo o americano Joe Boyd que é responsável pelo som do disco single dos Pink Floyd, Arnold Lane, inconfundível. Tal como dos primeiros discos dos Fairport Convention.

Ou então Trevor Horn que em 1979 produziu Video killed the radio star dos Buggles de que fazia parte ou em 1982 o disco dos ABC, the Lexicon of Love que me levou a comprar um dos poucos discos que tenho dessa década de novos grupos. A sonoridade de um tema dos Yes, de 1983, Owner of a lonely Heart também é apelativa, pela utilização de novos instrumentos sintéticos e electrónicos como o Fairlight ou o Synclavier que já anunciavam o futuro digital.

Aquele disco dos ABC representa para mim o fim de uma era e o começo de outra, nos anos oitenta. Na mesma onda se encontra o disco de David Bowie, Let´s Dance, este produzido por Nile Rodgers, outro artista dessa sonoridade, músico dos Chic, que também produziu os Duran Duran e o  de Madonna, Like a Virgin.

O precursor destes fora Roy Thomas Baker, com os Queen e o single mais caro produzido na música pop: Bohemian Rhapsody de 1975.

A ideia que ficava do som ideal partia dessas experiências em que a fonte era exclusivamente o disco de vinil, ouvido ( e gravado) do rádio ou o lp numa discoteca que estivesse a passar no momento.

Ainda assim tornou-se memorável um som gravado e transmitido por uma PA de concerto em finais dessa década de uma composição dos Dire Straits, Sultans of Swing que nunca mais ouvi da mesma maneira, porque a dinâmica sonora era avassaladora para ouvidos inexperientes de grandes amplitudes sonoras.
Hi-Fi? Alta Fidelidade? Que interessa se a música que então passava era a que melhor se podia ouvir para o efeito pretendido: envolvimento sensorial.

No fundo é isso que uma aparelhagem proporciona: um envolvimento sensorial relativamente à música que tem uma vantagem relativamente a outras manifestações artísticas, como o cinema: ouve-se vezes sem conta uma música que nos agrada e tal nunca cansa e é sempre um prazer renovado cada vez que se ouve.

A primeira experiência sonora relativamente a uma aparelhagem de hi-fi de qualidade assinalável, tive-a no Porto, na discoteca Santo António, na época a funcionar ao cimo da rua 31 de Janeiro e teria acontecido já nos anos oitenta.

Tratava-se de uma amplificação japonesa, da Nikko que alimentava umas colunas inglesas, B&W modelo superior, 801, salvo o erro. Fantástico som que nunca mais sai dos ouvidos e se torna referência.

Antes porém, ainda nos setenta, apreciei o som da introdução do disco Crisis? What Crisis?, dos Supertramp, na casa de um amigo e numa aparelhagem Akai de contrabando, com umas colunas que tinham uma espécie de abertura em óculo no topo ( Jetstream, de 1973 até 1976), por onde escapava um som digno de registo na memória. Também não me lembro de ouvir melhor esse disco. Tal como o de Sonny Terry e Brownie Mcgee saído nos setenta.

Depois dessas experiências memoráveis, no início dos oitenta chegou a minha vez de ouvir em casa uma aparelhagem Hi-Fi, com os mínimos exigíveis. Na altura a Grundig começou a comercializar um combo ( amplificador, leitor de cassetes e rádio mais gira-discos no topo) compacto e relativamente acessível.

O gira-discos era Dual, básico, com uma cabeça de leitura sem sofisticação de maior e que deu para ouvir os primeiros discos que comprei, saídos na época: o primeiro foi Movement dos New Order, saído em finais de 1981 e em prensagem de uma nova editora nacional, Vimúsica, com uma capa feita em Camarate pelo Tozé-Artes Gráficas. 390&00.Caro, para a época.

Seguiram-se outros discos, poucos e devidamente seleccionados. O J J Cale de 1981, Shades, naturalmente e em edição nacional. O concerto em Central Park de Simon & Garfunkel, evidentemente e também edição nacional, da CBS. Shake it up, dos Cars ( produzido por Roy Thomas Baker), também, em edição espanhola que ainda perdura apesar de saber que a original americana é bem melhor. Kevin Ayers, That´s what you get babe, também espanhol e que já foi substituído pelo original.

Todos esses discos eram gravados em cassete, de óxido de ferro, dióxido de crómio e metal, de várias marcas, TDK, Maxell e Basf,  e com aplicação de redução de ruído Dolby (B), para disfarçar um pouco a sibilância de fundo induzida pela gravação. Esta,  um pouco aquém da sonoridade original do vinilo permitia ouvir com qualidade a gravação e poupar o disco ao uso que o estragava.

Os discos de vinilo nessa altura eram apenas isso, independentemente da origem e prensagem. As melhores prensagens e que conservam por isso a melhor sonoridade serão geralmente as primeiras, tiradas das fitas originais.

Por isso mesmo o mercado dos discos usados, hoje em dia continua próspero na internet ( ebay e discogs) onde se pode comprar virtualmente qualquer disco na prensagem original, geralmente americana ou inglesa, no que se refere à música popular.

Devido à procura, muitos desses discos se estiverem em bom estado de conservação podem atingir valores muito altos, sendo precisamente esse o caso do disco dos Pink Floyd cuja edição original em primeira prensagem pode já ultrapassar as várias centenas de euros. 

Quem procura sabe distinguir pelos números manuscritos ou apostos na parte vazia do vinil, junto ao centro. Um A1-B1 é a chave, mas pode haver combinações e esse disco já teve tantas versões que afinal até se suscitam discussões sobre qual a melhor delas todas.

Neste caso e sem surpresa há quem garanta que é a primeira, precisamente a que tem essas referências, logo seguido da que tem a indicação A3-B3 que é este.

Estas especificidades algo maníacas encontram eco em vários sítios na internet, com destaque particular para um fórum de discussão de um especialista do vinilo, Steve Hoffman. No sítio da discussão abrem-se janelas e mais janelas sobre essas questões magnas de saber qual a melhor prensagem de determinado disco.

As discussões, troca de informações e conselhos duram já há vários anos, o que denota bem um interesse crescente ou pelo menos constante pela música gravada.

É nesses sítios que se notam as opiniões sobre a superioridade do vinil em relação ao cd e outros media, incluindo as mais altas resoluções em formato digital. A discussão já chegou ao You Tube...como se pode ver nesta análise da melhor versão de alguns discos bem conhecidos ( no caso The Wall, dos Pink Floyd). As versões do disco podem ser vistas no sítio Discogs. O Dark Side of the moon aparece com 595 versões...e mesmo ao lado aparece um indivíduo a reclamar os melhores discos dos sessenta. A internet matou a estrela do rádio.

Aquela época dos discos de vinil sem mistério e sem curiosidade, para mim, durou uma meia dúzia de anos, até aparecer o…cd.  Mas isso é outra história que começa no final dos anos oitenta do século que passou.

As nulidades

CM de hoje:

Quem investiga o Ministério Público? Ou, o Estatuto é para todos?

  Observador:

Uma auditoria ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) revelou que centenas de processos desapareceram daquele departamento e que a diretora da altura, Cândida Almeida, terá levado para casa caixotes com dossiês com alguns desses processos que ainda estavam por concluir. As informações foram reveladas numa investigação da TVI — emitida este sábado à noite — que teve acesso à versão integral do documento, onde constam as referências que comprometem Cândida Almeida. Numa versão da auditoria, Cândida Almeida teria sido “poupada” a esta passagem:

Aquando da reunião que efetuámos com a Drª Cândida Almeida, abordámos o assunto dos dossiês que alegadamente estariam em seu poder, tendo a mesma se prontificado a averiguar se entre os seus pertences que trouxe quando da cessação de funções no DCIAP, ainda em caixotes, se encontrava algum dossiê”, pode ler-se na auditoria divulgada pela TVI.

São 35 dossiês no total que terão sido levados para a casa de Cândida Almeida, pela própria, já depois da diretora ter saído do DCIAP. “Alguns deles encontravam-se arquivados por despacho da Drª Cândida Almeida, mas outros com conclusão aberta”, pode também ler-se no documento.
Um desses processos — numa pasta intitulada “Formação-magistrados angolanos” — dizia respeito à polémica do envolvimento do procurador-geral de Angola em movimentos bancários de elevando montante.

Apurámos então que, que existe uma pasta ‘Angola’, assumida como dossiê pessoal da Drª Cândida, e que contém todos os elementos essenciais daquele assunto, mas cuja existência só a técnica de justiça principal e a Drª Cândida conheciam”, escreveram os autores da auditoria.

Nessa pasta constavam ainda 22 documentos relativos aos rendimentos do ex-vice presidente de Angola que foram encontrados em buscas à casa do ex-procurador Orlando Figueira — que este justificou com o facto de terem desaparecido processos no DCIAP. Cândida Almeida disse que soube através da procuradora Inês Bonina que aquele dossiê tinha sido extraviado. Por isso, criaram-se suspeitas de que o ex-procurador podia ter, ele próprio, feito desaparecer aquele dossiê, algo que sempre negou. Agora, a defesa de Figueira quer agora provar que este disse a verdade.
A TVI contactou Cândida Almeida, que afirma que tudo o que disse em tribunal foi verdade e não quis pronunciar-se sobre as acusações de ter levado investigações para casa, acrescentando que não teve conhecimento da auditoria ao DCIAP.

O video da investigação da TVI, feita por Ana Leal e obviamente do interesse da defesa de Orlando Figueira e do advogado Paulo Blanco, mostra algo que é muito grave: uma falsificação de um documento, efectuado por incertos e que é um relatório de inspecção do MºPº. Se isto for verdade estamos perante um crime público que o Ministério Público tem o dever de investigar oficiosamente. Se o não fizer e tais factos constituirem crime estaremos perante o crime de prevaricação imputável a quem tem o dever de investigar, neste caso o responsável máximo do MºPº. Não há volta a dar...

Este artigo é um dos espelhos do MºPº português, cujo organigrama da PGR se mostra:
 

Entre os órgãos que dependem da PGR  e no caso directamente do vice-PGR, está o DCIAP. O actual director do DCIAP, em comissão de serviço e vindo dos tribunais administrativos e fiscais ( foi PGD no MºPº junto desses tribunais) é Amadeu Guerra, nomeado pela actual PGR, depois da saída de Cândida de Almeida que exerceu funções durante todo o consulado de Pinto Monteiro, portanto responsável directo do DCIAP enquanto PGR. Vai ser preciso, se calhar, voltar à conversa de treta com o antigo PGR, por causa da tal inspecção ao DCIAP...

O que diz a notícia do Observador, repicada da TVI? Dá conta da existência de um relatório que foi elaborado na sequência de uma inspecção aos serviços do DCIAP após a saída daquela Cândida de Almeida. No fundo foi uma inspecção aos seus serviços e à sua prestação funcional, indirectamente.

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/auditoria/investigacao-tvi-candida-almeida-levou-em-caixotes-dossies-da-operacao-fizz-para-casa

As conclusões dessa inspecção  parecem ser arrasadoras para o funcionamento do DCIAP e com uma responsável evidente: Cândida de Almeida.
A TVI denuncia que houve alguém que falsificou o documento, objectivamente, apresentando uma versão apócrifa com interesse juridicamente relevante para alguém, eventualmente o próprio MºPº...

Quem cometeu este eventual crime? O Ministério Público tem que investigar, em duas vertentes: criminal e disciplinar.

Será que tal vai acontecer? O que vai fazer o CSMP? O Estatuto é para todos ou há excepções que a lei não prevê e o "interesse superior" de um Estado, neste caso antidemocrático autorizam, como poderão ter autorizado noutras situações?

Uma vez que o assunto envolve as mais altas instâncias do MºPº e este evidentemente não deve investigar em causa própria, quem o vai fazer? E qual vai ser o papel da PGR, do vice-PGR e tutti quanti que  tomaram conhecimento disto e pelos vistos "deixaram andar"?

Os procedimentos disciplinares são apenas para os magistrados que metem o pé na poça por dá cá aquela palha e bastando para tal uma qualquer participação hierárquica?

O actual ultra-legalismo do MºPº esconde estas atitudes ultra suspeitas do próprio MºPº. Quem é o responsável por isto, por esta mentalidade? Tenho as minhas ideias que reservo...mas acho isto muito grave. Mais grave que o processo Fizz que afinal isto revelou e tudo por causa do deslumbramento e voluntarismo estúpido de certas pessoas. Uma delas tem o pai que é muito amigo de Proença de Carvalho. Os media que descubram...

Bem haja a TVI em alertar para este gravíssimo problema: algo vai mal no reino mais restrito do MºPº...

Adriano Moreira, inventor de rifões

Adriano Moreira tem uma entrevista extensa, no Sol de hoje.

Vale a pena ler e começa pela capa:

O velho professor de Direito já nem se lembra que os rifões são  tão antigos que não precisam de ser inventados por ninguém, nem sequer por quem acha que assim contribui para o enriquecimento do léxico, através da prosápia.

Ora repare-se nesta página do Rifoneiro Português, de Pedro Chaves,  da Editorial Domingos Barreira, do Porto em 2ª edição de 1945 ( a primeira é de 1928): " a culpa ficou solteira"...lá vem para contrariar a sabedoria do professor Moreira cujo único pecado público é não ter contribuído para educar a filha como pessoa de juízo e não a pobre diabo que aparenta ser.

Quanto à entrevista acho-a muito interessante no que diz respeito à sua opinião sobre o Estado Novo, Salazar e o tempo dele. Instrutivo e de bom senso. Salazar nem era assim tão casmurro. Era apenas um fruto da época, do meio e da educação, para além dos genes. Tudo junto, um ser excepcional que deveríamos estudar mais e saber o que pensava, porque o escreveu. Os seus Discursos dizem-no e a sua vida atesta-o. Os discursos estão esgotados e a vida sabemo-la pelos historiadeiros como os Rosas&Flunser. No elenco desta, em livro recente, o professor Moreira será amigo ou inimigo de Salazar?
Assim, poucos há interessados nisso, uma vez que preferem denegrir o regime que os perseguiu por serem comunistas e não perdoam tal afronta ao antigo Presidente do Conselho que assim impediu uma Frente Popular em Portugal, à semelhança da França e da Espanha, no seu tempo.

A família Proença de Carvalho: pequenos génios da finança! E desconhecidos...

Ontem no julgamento do caso Fizz a filha de Proença de Carvalho fez revelações espantosas que parece não suscitam a curiosidade de ninguém.

Disse que o irmão, o Francisquinho que foi advogado à pressa no caso Marquês, era sócio da sociedade que esteve na génese do Branco Privado Atlântico, que está no epicentro do caso.

Francisquinho deve ser um génio da finança! Um jovem advogado, sócio da empresa que fundou um banco cujo presidente conhecido é Carlos  Silva, muito amigo do pai do Francisquinho.

Disse ainda o seguinte, a irmã do Francisquinho: que os bancos sabem mais da nossa vida do que nós mesmos...

Nós, quem? Os depositantes, ao abrirem uma conta. Escrutinam toda a vida do pretendente a cliente...

Ora se os bancos fazem tal coisa aos clientes, o que não farão à vida dos sócios, como o  Francisquinho, tão novo e tão precoce nos altos negócios especulativos da finança internacional!
E o que não deve saber do pai do Francisquinho que é apenas amigo do presidente do banco...

No CM de hoje dá-se conta do assunto, com fotos e tudo:

Noutra página que desenvolve a notícia da primeira página, coberta por uma publicidade a um oculista, mostra-se o que o antigo ministro Manuel Pinho, amador de sapatos italianos, andou a fazer em Nova Iorque, há uns anos:

A notícia está ligada a esta, também no CM, do dia 17 passado:

O pré-epitáfio da revista Visão

A revista Visão, agora entregue a um fundo de proveniência desconhecida, a quem um certo Delgado deu o nome, fez 25 anos e comemorou assim, com um "gesto de prata de flor sem tempo". Contudo já não "é dela o mundo nem a certeza de viver".

A decadência também se pode mostrar numa capa, neste caso espelhando uma ideia alheia, no estilo e na forma ( Rolling Stone, edição espanhola de Dezembro de 2007):

A Visão actual é apenas um pouco diversa da Visão que comemorou em 2003 os seus primeiros dez anos.
Assim:

E com este editorial:

No número de agora, aparece o mesmíssimo Eduardo Lourenço, porventura o guru de quem orienta a revista desde sempre: José Carlos Vasconcelos, um esquerdista moderado, muitas vezes compagnon de route do PCP e da esquerda em geral.
Poder-se-ia dizer que o grupo de "o jornal"  é um dos padrinhos desta "geringonça" governativa porque evidentemente lhe sufraga os propósitos e ideias como sendo "o futuro".

Essa matriz conduziu os destinos da revista por caminhos ínvios de falsificação de factos e da História, sempre de acordo com a visão distorcida e idiossincrática desse lado-o esquerdo.

E por isso, da minha parte,  já tentei um esforço para lhe tirar a pala ou pelo menos mostrá-la a quem não tivesse reparado. Debalde, uma vez que burros velhos nunca tomam andadura e também não é para isso que por aqui ando.

Esses "burros velhos" são estes que aqui se mostram, no tempo em que aquela canção de Paulo de Carvalho, Flor sem tempo, serviu para anunciar a epifania do "e tudo era possível".  Em Maio de 1975 fundaram "o jornal" que está na origem da Visão:

   Em 1978 deram-se a conhecer, numa comemoração como a actual:
 

 E em 1979 vendiam efectivamente mais que o Expresso, o decano do conformismo democrático, que acapara todos os interesses do regime actual e nunca os coloca em causa ou em crise. O Expresso é um dos jornais que se desaparecesse não fazia falta nenhuma.
Em 1979 " o jornal" tinha uma missão ideológica a cumprir, o que fazia com denodo: em nome da esquerda em geral, combater a putativa direita da Aliança Democrática que aliava um Freitas do Amaral a um Proença de Carvalho e um Sá Carneiro ainda vivo.
Vê-se agora, claramente, o que era afinal essa "direita" e onde foram parar os seus próceres: ao seio daqueles que "o jornal" defendia. No fundo,  pretendiam apenas administrar o património material da verdadeira direita, associando-lhe uma ideologia deletéria e sem consistência. E conseguiram. Transformaram o país num Estado em que a corrupção verdadeira se tornou endémica e indetectável, porque ainda lograram legislar para tal efeito. Proença de Carvalho é o símbolo máximo deste regime assim constituído desde os anos oitenta.

 Os actuais jornalistas da Visão querem-se continuadores dessa obra e desse espírito, já morto mas embalsamado nas ideias daquele estimado José Carlos Vasconcelos.
A Visão vai acabar mais dia menos dia por causa disso, mas ainda não se deram conta que já desapareceram...

Ora repare-se como pensam e querem continuar a pensar:

 

 O epitáfio antecipado da Visão já o escrevi em tempos:

A Visão  começou em 1993, como uma espécie de continuação de O Jornal, fundado em 1975 e desde sempre um pagode da esquerda democrática e um pouco menos que isso, do lado esquerdista. Dez anos depois celebrou o aniversário convidando estes ilustres para escrever nesse número. Nessa altura já pertencia ao grupo de Balsemão, Impresa. Agora, passados 14 anos está falida.
Falta-lhes o "o dono daquilo tudo"...e é sabido que roma não paga a traidores.
E qual foi a traição? Continuar a ser esquerdista à moda de quem vai aos grelos quando o grupo de Balsemão tem raiz social-democrata. De direita, se se quiser. Da que os João Miguel Tavares e outras Maria João do Observador gostam.
A Visão foi um dos berços da geringonça governativa que temos. Podem limpar agora as mãos à parede. 

Primeiro, em 1975, eram um grupo de jornalistas organizados em cooperativa, o supra-sumo da organização económica socialista e que deu os frutos já vistos, nesse o jornal e agora na Visão: no final dos anos oitenta, já tinham entregue a alma ao financiador estrangeiro Edipresse, da Suíça. Este aguentou-se nem sequer dez anos e em 1999 juntou-se à Abril Controjornal, uma fusão dos brasileiros da Abril (que saíram a tempo) com a Sojornal de Balsemão, para não abrir falência. Ficaram os suíços e Balsemão.  Durou até 2008 e desde então era Balsemão quem mandava . Passados dez anos acabou a parceria porque a aventura ideológica chegou ao fim, mesmo que não pareça. Deixaram-se comprar por aqueles que quiseram combater...


Apareceu agora este curioso Delgado, um ajudante dos Proenças, de repente com milhões no bolso, de origem desconhecida e tomou conta desta Visão. Percebe-se porque não querem criminalizar o enriquecimento ilícito...

Palpita-me que anda aqui mão de quem não devia...e a Trust in news não é de confiar.