Maria José Morgado e a corrupção vista por um canudo

No programa de Sexta Feira passada, na SIC-N, Expresso da meia noite, estiveram presentes Marinho e Pinto ( agora em todas...) e Maria José Morgado, para além de uma jornalista e ainda um representante dos juízes, o agora habitual Raposo, pouco manhoso e menos acutilante. O mote era o caso do Benfica, extensível depois a todos os assuntos da actual investigação criminal.

O agora regressado Marinho e Pinto largou as suas bojardas habituais, embora mais comedidas ( a massa que amealhou em Bruxelas amansaram-no um pouco, no ímpeto naturalmente boquejão) contra o MºPº a propósito do assunto que o preocupa e que tem a ver com o tempo de José Sócrates. Marinho e Pinto disse tantas que MJM teve que lhe dizer que afinal estava a defender os criminosos ao não perceber o combate que era preciso fazer ao branqueamento de capitais. Até os jornalistas do Expresso, incluindo o habitual Costa, cada vez mais catatua, tiveram que dizer que concordavam com MJM em detrimento de um Marinho e Pinto, agora explicitamente do lado dos corruptos e dos que acalentam desejos de o ser. Marinho e Pinto acha que Sócrates foi perseguido por se armar em rico e só por isso. Enfim, este Marinho anda a perder qualidades, ameaçando ficar fora de prazo rapidamente. Parece que entende os problemas de Justiça segundo o que aparece nos jornais...

Maria José Morgado, porém, puxou de galões antigos no seu permanente combate à corrupção, no jogo 31 de boca e falou dos tempos da Boa-Hora, do caso Melancia e doutros que vinham do tempo do Futebol do Apito Dourado e até antes disso. Morgado afirmou que sempre falou nestes casos da corrupção em Portugal e que sempre teve à vontade para falar, ao contrário de muitos magistrados que aparentemente têm que "usar burka" porque é malvisto dar nas vistas na magistrtura, falando em público e prestando esclarecimentos ao público sempre que necessário.
A jornalista presente até referiu os comunicados da PGR que acabam por ficar muito aquém do desejável, na preocupação de serem sóbrios e assépticos qb, o que redunda na sua inutilidade.

Referiu aquela MJM aliás que  o mundo do futebol prestava-se e continua a prestar-se a todas as manigâncias, com ligações à política e negócios menos claros cujos frutos são escondidos em offshores e daí a importância da investigação criminal nesse sector.
Não são de agora estes propósitos e MJM tem dito muitas coisas sobre o assunto ao longo dos últimos vinte anos de intervenção mediática.

MJM, porém, foi magistrada no DIAP durante anos e esteve a dirigir o departamento de combate a fraudes financeiras, na PJ, no tempo dos governos do PSD/CDS, com o juiz Adelino Salvado a mandar.

MJM, com pouco mais de 50 anos escreveu um livro sobre as suas aventuras na terra dos maus e contou as histórias da corrupção 31 de boca, aquela que se conta quando não se sabe muito bem o que seja, na sua verdadeira dimensão.

No programa evocou o seu falecido marido, Saldanha Sanches por este ter referido o futebol como o antro de perdição dos justos.
Ora vamos lá documentar estes factos, com recortes da época:


O problema da corrupção, tal como visto por MJM no tal jogo de 31 de boca apareceu durante os anos oitenta em Portugal, com a vinda dos fundos europeus, para "modernizar" o país.

Em 1993 foi preciso fazer leis à medida da corrupção. Quem escrevia aqui no Público de  30 de Maio desse ano era um procurador da República que assessorava o Ministério da Justiça, Amável Raposo. E quem dava troco era outro, Rodrigues Maximiano, casado com Cândida de Almeida.

Estas conversas sobre corrupção deram em guerrilhas institucionais já por aqui relatadas, com o antigo PGR Cunha Rodrigues e o actual presidente do grupo parlamentar do PSD, Fernando Negrão que era director da PJ, em 1993.

 Porque é que isto tem importância no quadro da "luta contra a corrupção"? Por isto que se mostra aqui no Público de 31.5.1998: em finais de 1998, havia perigo vindo deste lado do espectro político.

 Para além disto, que era grave, aqui melhor explicado, ainda surgiu outro fenómeno, com ele relacionado e que era a tal situação do "futebol".
Assim, o tal futebol danado de corruptos e que começou com um clube do Norte que ascendeu ao estrelato europeu nos anos oitenta, com um toque de calcanhar de um marroquino. Depois a tv privada, aparecida em 1992,  interessou-se e o negócio do jogo passou a números, aos milhões.
Assim, no Semanário de 10.5.1997:

O que se fez para parar isto e para cortar cerce este rebento de um ninho de serpentes? Quem o podia fazer, em 1998?

Não era preciso conversa de 31 de boca, como sempre, para se perceber o que se estava a passar. Era preciso que quem estivesse nos lugares-chave fizesse o que era necessário fazer. Aqui num artigo do Público de 18.10.1998, do advogado Teixeira da Mota se explicava que o então recém-criado DCIAP ( de que foi primeiro director o procurador Daniel Sanches, amigo pessoal e muito chegado de Dias Loureiro...) apareceu por causa do assunto JAE e que o MºPº carecia de meios porque era aparentemente ineficaz na tal luta contra a corrupção.

Quem estava nos lugares-chave passível de poder operar uma diferença de vulto, nesse combate?

Maria José Morgado, até ao ano 2000, fazia julgamentos na Boa-Hora. O marido, para além de outras coisas,  escrevia em jornais. Em 2004, muito tempo depois do caso do "futebol" ( não, não foi o primeiro a fazê-lo, como a viúva o deu a entender no programa) esceveu isto no Expresso de 17 de Julho desse ano.

Em 2000, MJM foi para a PJ, chefiar o departamento contra a corrupção, onde esteve dois anos, saindo de candeias às avessas com o então director, o juiz Adelino Salvado. Salvado não acreditava nos métodos de MJM e tinha dúvidas sobre a eficácia.

Na PJ, o que fez de mais relevante? O Público na hora da despedida, escrevia:  "uma das caras do combate à corrupção e à fraude fiscal, Maria José Morgado explica hoje, em detalhe, no Parlamento as razões precisas da sua saída. A magistrada, cujo nome ficou associado a investigações da PJ relacionadas com os paquetes da Expo, com o caso Vale e Azevedo ou o megaprocesso de corrupção nas Finanças".

Portanto, MJM enquanto passou pela PJ fez coisas que se viram. Mas... que coisas? O caso das Finanças deu em condenações pesadas, dali a anos.  Mas não foi por isso que se suscitaram dúvidas públicas sobre as investigações realizadas. O nome de Filipe Vieira e o Benfica já apareciam então e MJM não saiu bem desse retrato que agora não foi mostrado...

Como não voltou a ficar nada bem noutro retrato de 2003: enquanto PGD, na Relação de Lisboa terá deixado por conta a possibilidade de o STJ sindicar as absolvições no caso das FP25.

Por causa destas e doutras é que a corrupção de que MJM fala sempre é uma corrupção teorizada, porque nunca há "estudos", empírica portanto e de palpite. Até escreveu um livro em 2003 onde relata tudo isso e mais alguma coisa sobre as "offshores" outros meios de branqueamento de capital. Mas tudo muito longe do concreto e sempre em cima de um joelho de ineficácia.

Quando surge a oportunidade concreta de fazer algo em concreto nesse âmbito, falta qualquer coisa, sempre.

Por causa dessas e doutras, como foi o caso recente da investigação à violação de segredo de justiça, em 24 de Junho de 2009, quando o processo Face Oculta foi dado a conhecer a Pinto Monteiro, tudo ficou em águas de bacalhau, no DIAP dirigido por MJM. Este caso era dos mais importantes que surgiram nos últimos anos para se deslindar um esquema de corrupção gravíssimo no coração do Estado e o MºPº falhou redondamente, não se sabe bem porquê, mas as suspeitas ululam por aí. E MJM esteve no epicentro dessa investigação.

E por isso escrevi aqui:  "quem dirige departamentos judiciários da importância de um DIAP ou uma PGD tem que entender isto e no caso concreto de Maria José Morgado pode ela continuar a escrever maravilhas sobre "corrupção" que a mim se me afiguram como banalidades e conversa fiada."

Porque nunca vi nada nem ninguém do MºPº do DIAP a investigar isto, por exemplo.  E em 2007 e anos seguintes em que MJM esteve no DIAP passava-se isto, em Portugal.

Sabemos agora, pelo resultado da operação Marquês que tudo isso era demasiado grave e este Estado da corrupção perfeita, sempre denunciado por MJM, nunca foi verdadeiramente investigado.

Maria José Morgado, diz que agora está num cargo de "gestão". Não é verdade. Está  num cargo superior da hierarquia do MºPº, de Lisboa, centro nevrálgico onde tudo isto se passa, nas barbas de todos os que as têm e nas burkas das que as usam.

Entretanto MJM fala, fala e volta a falar. Que vá falando porque é conversa inconsequente, de chacha, para mim. Como diz um amigo que muito prezo e sabe necessariamente destas coisas, para mim, o que MJM vai falando é "água destilada".
É melhor que a água suja, dos marinhos pintos, claro, mas é pouco, muito pouco para surtir efeitos necessários.