O regime corporativo está para durar...

 Ao ler este deprimente artigo de Nuno Garoupa no Público do passado dia 19 de Agosto, fico sem vontade de escrever sobre o assunto. Se a análise estiver correcta, preferia o regime de Marcello Caetano a este. Sem Censura e guerra no Ultramar, e portanto com liberdade política mas sem a lavagem cerebral e colectiva levada a cabo pela Esquerda nos últimos 40 anos, era bem melhor que este...

1. Nos dois últimos artigos defendi que Portugal se encontra “suspenso no tempo”, feliz expressão de Miguel Real. Economicamente, o país estagnou por volta de 2000 e entrou num processo de empobrecimento relativo lento que o levará a ser uma das economias mais pobres da Europa no final da próxima década (40 anos terão sido insuficientes para resolver os entraves estruturais ao crescimento económico). Politicamente, a Assembleia da República representa hoje menos 850 mil eleitores do que em 1995. Os três partidos do regime (PS, PSD e CDS) perderam 1,3 milhões de votos (cerca de 25% dos eleitores de 1995). Ao mesmo tempo, a vida política portuguesa, nos órgãos de soberania, nos partidos, na comunicação social, faz-se como se existisse sempre um milagre económico ao virar da esquina (o otimismo faz bem a Portugal) e como se não houvesse total alheamento eleitoral de uma parte muito significativa dos portugueses (nomeadamente dos mais jovens).

2. O progressivo empobrecimento relativo e o alheamento eleitoral não constituem só por si qualquer ameaça ao regime vigente. Ninguém tem uma bola de cristal, mas toda a futurologia que se faz no espaço público tem por base a imutabilidade do regime. Os próximos 30 anos são iguais aos últimos 30 anos. Os protagonistas atuais são os protagonistas do futuro. Quando se discute se o PS vai com o “pedronunismo” ou com Medina significa que é o mesmo PS lá para 2030; se Rio sobrevive, Santana sai ou Passos volta pressupõe o mesmo PSD a médio prazo; se Melo ou Mesquita Nunes herdam o lugar de Cristas tem por certo que o CDS será sempre o CDS; os candidatos a Belém em 2026 são Costa, Passos, Portas ou Marques Mendes e por aí fora. Ninguém pensa que podemos ter um regime mais presidencialista ou mais parlamentar em 2030, que podemos ter mais ou diferentes partidos, que podemos ter protagonistas distintos, que podemos ter candidatos presidenciais fora da partidocracia vigente. Esta imutabilidade propagandeada cada dia na comunicação social, nas redes sociais, na opinião publicada reforça inevitavelmente a sensação de “suspenso no tempo”.

3. A razão da sobrevivência é a natureza do regime – uma democracia corporativa, por oposição a uma democracia liberal. A sociedade portuguesa está organizada por corporações (quem não pertence a uma corporação é um autêntico pária). As corporações concorrem entre si pela alocação dos recursos do Estado (sempre em nome do interesse nacional, claro). Os partidos são um dos veículos – em muitos casos, o principal deles – pelos quais as corporações ganham ou perdem posições relativas na distribuição dos recursos do Estado. Simplesmente, não há sociedade civil alternativa ao mundo das corporações (consequentemente, ao mundo dos partidos). Possivelmente, nunca houve. Logo, o regime tem por base as únicas forças vivas do mundo português – as corporações. A estagnação económica e o alheamento eleitoral são perfeitamente sustentáveis durante muito, muito tempo, enquanto as corporações assim entenderem.

4. A ditadura corporativa caiu quando uma corporação importante (a militar) deixou de confiar na oligarquia do regime. A democracia corporativa só poderá sentir-se ameaçada quando um conjunto relevante de corporações deixar de confiar na oligarquia do regime, coisa que penso estar muito longe de acontecer. Se e quando isso acontecer, é possível que haja uma tentação de transformar o atual regime numa democracia iliberal, com concentração de poder numa figura sebastianista e um complexo processo de culpabilização da atual oligarquia do regime.

5. Num interesse ensaio publicado em 2012, Miguel Soares de Albergaria (“Condições do Atraso do Povo Português nos Últimos Dois Séculos”) já explicava porque a democracia portuguesa tendeu a evoluir num sentido oligárquico todas estas décadas, eventualmente culminando no futuro num regime com maior concentração de poder no “homem carismático” ou no “líder providencial”. A questão relaciona-se com características antropológicas (a enorme aversão ao risco, à incerteza, à ambiguidade do futuro), estruturas culturais (relacionadas com a própria temporalidade), um sistema rígido de crenças e comportamentos (intolerância para com o pensamento crítico e a heterodoxia, como diz o autor) que culminam num sistema político que tem de oferecer uma enorme sensação de segurança às corporações (acrescento meu). Muito lentamente, penso que este é o caminho que estamos a fazer. Até ser incerto demais para várias corporações.