Os mortos-vivos do vampirismo mediático que os ampara e uma carta aberta a Rui Pereira

...e a impossível vitória do sistema judicial.


O Expresso noticiou ontem o seguinte:

Hoje a "reacção" não se fez esperar:

Púbico, em primeiro lugar porque é a sede da campanha mediática contra o juiz em causa e que merece estudo mais atento. O leitor tem direito a um editorial imbecil de uma jornalista que epitomiza o género e tem um filho na mesma senda da imbecilidade reinante, um humorista qualquer coisa de quem não me lembra o nome mas já foi aqui citado.
É disto que temos hoje em dia nos media. É esta a mentalidade dominante que passa o seu saber aterrador de ignorâncias várias, apenas igualadas pela pesporrência e arrogância no que escrevem sobre virtualmente todos os assuntos.
Esta gentalha formada em cursilhos de ocasião crê-se iluminada para escrever sobre tudo e dar opinião sobre o par de botas adjacente. Nunca se leu nesta canalha educada em democracia partidocrática de esquerda um módico sinal  de humildade ou  dúvida porque foram adquirindo a solidez de sabedoria dos salcedes em conciliábulos de redacção.
Os seus escritos ressumam sempre  uma moralidade ingente que aflige quem a não partilha. São esses exemplares os titulares da noção de bem e de mal, na sociedade actual portuguesa. E é isso que torna muito preocupante este assunto.

A notícia que explica a do Expresso e  não sendo notoriamente enviesada ou opinativa,  resproduz os dizeres dos visados pela possível acção cível do juiz, apenas entrecortados pela opinião do advogado do juiz e do presidente da ASJP:

E o escrito de seta para baixo  que marca a opinião de um tal A.V. anónimo que apresenta  o moralismo sempre presente neste meio de informação de causas e nestas circunstâncias pior que um pasquim dos antigos e de papel afixado nas ombreiras das portas para gáudio dos passantes e humilhação dos visados:

Depois o pasquim por excelência que é um roteiro diário dos fenómenos do país e que prospera à sombra da exploração desenfreada do voyeurismo doentio  dos leitores privilegiados pelo jornal que descobriu o filão já descoberto em países anglo-saxónicos. A receita está comprovada e os enchidos de sangue, sofrimento e infortúnio são a norma e o alimento diário servido em alguidar e faca. É esta a noção de jornalismo que representam.

Repare-se no requisitório contra o referido juiz, escrito pela jornalista Francisca Genésio, uma rematada imbecilidade: "As críticas ao juiz Neto de Moura surgiram  devido a dois acórdãos do magistrado sobre violência doméstica. No primeiro manteve duas penas suspensas a dois arguidos pelo facto de as vítimas terem cometido adultério[ e para realçar a imbecilidade até transcreve passagens do acórdão]. No segundo, retirou a pulseira electrónica a um homem que rebentou o tímpano de uma mulher a soco".

É este o resumo do entendimento que estas palermas fazem dos dois acórdãos. Não lhes dá para mais o bestunto e nem vale a pena argumentar que esses factos assim apresentados são falsos, tratando-se por isso de puras "feikenius" porque nunca sentirão vergonha do que não entendem. Não adianta nada de nada apresentar as provas dessa falsidade porque as não entendem pura e simplesmente. E são elas a base de todos estes equívocos desinformativos.

Há um personagem que merece destaque nestas notícias que é do komentador da CMTV Manuel Rodrigues. Antigo agente da PJ dedica-se a alimentar com opiniões supostamente profissionais os casos do dia que aquela estação anda a explorar agora, o de uma tal "Rosa Grilo".
A pouca-vergonha deste tipo de personagem  nem lhe permite entender que apelar a um exame psiquátrico ao juiz em causa, determina ipso facto que olhem para quem o diz. Olhem bem para o que este personagem diz na tv e nas opiniões que emite e suscitem imediatamente um psicanalista para determinar quem é verdadeiramente desequilibrado. Se o juiz ou este personagem que ganha bons réditos por comentar assuntos daquele quilate em prime time. Evidentemente que há pior que este exemplar, nas tv´s vindos das polícias, nos programas da manhã televisiva e é esse o problema, actualmente nos media.

São estes os novos "ratinhos" das televisões, sucedendo ao sinistro personagem de antanho das pantalhas brasileiras e lhes serviram de guião  nestes  programas de entretimento.

Aqui chegados importa reconhecer o óbvio: há uma  discrepância grave no entendimento destes assuntos, entre este autêntico poder mediático e o poder judicial que aquele juiz no caso representa.

Estas questões, do modo como têm vindo a ser apresentadas nestes media que afinal se resumem a poucos, com pouca audiência, mas se replicam  de um modo assustador como os zombies num filme de terror.

Estes mortos-vivos do vampirismo mediático representarão já a sociedade portuguesa no seu todo? Ou seja, representa o "povo"? É essa a questão premente e que me permito abordar com o cuidado inerente a uma opinião pessoa que tentarei fundamentar.

A minha ideia-chave, neste caso é esta: a esmagadora maioria dos órgãos de poder mediático, em Portugal, a saber os poucos jornais e revistas que existem, mais os rádios e tv´s,  pertença de dois ou três grupos de media-  e também os media públicos, como a Antena Um/RTP, comungam de ideias comuns sobre determinados assuntos, como a violência doméstica que é alvo da atenção da Justiça.

O fenómeno da violência doméstica ( digo assim para simplificar) é um flagelo com séculos.  Ao longo do tempo tem sido encarada pelos poderes públicos como algo cada vez mais relevante para a intervenção do Estado, nos seus poderes essenciais de segurança e justiça. Mesmo para quem  acredita num sistema liberal de organização do Estado, com a sua interferência mínima na vida dos cidadãos, estes poderes são inquestionáveis nessa esfera.

O actual sistema de Justiça português, na sua organização específica,  tem algumas décadas de consolidação e até há poucos anos estes jornalistas de pacotilha que agora ensinam os mais novos, nem sabiam distinguir o Ministério Público do Poder Judicial e confundiam juízes com procuradores. Este fenómeno de ignorância impressionante a que se somava uma endémica ignorância do sistema legal penal, ainda se fazia sentir há uma dúzia de anos, se tanto.  Foi com o processo Casa Pia que tudo se foi modificando, gradualmente, com particular importância no que respeita ao relacionamento do poder político com o judicial que o poder mediático reflecte de algum modo.
Há agora jornalistas que há uma dúzia de anos não entendiam pevide destes assuntos e agora escrevem de cátedra sobre os mesmos, como o meu amigo de actividades blogueiras Carlos Lima, sub-director da Sábado a quem evidentemente manifesto uma simpatia não colaborante nestes assuntos em que continua a avultar um desconhecimento preocupante.

Este desconhecimento é genérico na maior parte do jornalismo português e é uma das razões pelas quais se suscitam estes problemas graves de equívocos em crescendo.

O caso particular do juiz Neto de Moura que- repito- não conheço nem preciso de conhecer, é sintomático de tudo isto.

O nacional-jornalismo, com destaque para os directores das publicações e estações de rádio e tv,  não entende o funcionamento da Justiça e dos Tribunais em particular. Não entende a idiossincrasia de um poder judicial que resulta das leis aprovadas pelo poder político e questiona por isso, abertamente as decisões judiciais que lhes parecem iníquas, injustas ou erradas.

Para mostrar melhor o problema passo aqui uma pequena crónica do juiz conselheiro Orlando Afonso, uma pessoa experimentada por décadas de reflexão teórica e prática nestas matérias, em artiguinho de opinião no CM de ontem:

Provavelmente o teor deste artigo é completamente impenetrável para imbecis do género daquela acima apontada. A respectiva formação intelectual não chega para atingir o entendimento do que significa.

Mas chega para  o professor de direito penal Rui Pereira, avençado da Cofina, na mesma edição do jornal que nele exprime regularmente a opinião de um dependente, viciado no comentário televisivo a fait-divers da importância do caso Rosa Grilo. Não tem vergonha, doutor Rui Pereira? Não repara na evidência da obscenidade a que empresta autoridade? Enfim.

Ampare-se lá com esta se entender por bem: aquilo que escreve neste artigo não é correcto. O senhor sabe melhor que aqueles imbecis que um juiz de direito tem uma formação técnica e de experiência feita que lhe permite julgar estes casos melhor que qualquer um daqueles jornalistas ignorantes. Sabe isso de modo indiscutível, para mim.

E no entanto, embarca nesta fogueira de vaidades mediáticas, muito semelhante ao caso que o livro de Tom Wolfe relata e descreve em modo magistral e artístico.

O que temos nestes dois casos do tal juiz Neto de Moura, caro Rui Pereira é um assunto arrumado tecnicamente, como o senhor muito bem sabe.

O juiz desembargador não retirou a pulseira ao arguido. Impediu-o de a usar o que é substancialmente diferente. Como é que o senhor embarca nesta mistificação e amplia o que deve ser reduzido à expressão mais simples?

Pior ainda: As decisões dos tribunais estão sujeitas a críticas e os juizes podem errar, mas sabe por ciência certa, por ter estado no julgamento de primeira instância e depois na Relação que o juiz em causa errou na sentença que proferiu? Como isso? Se o mesmo tivesse cometido um erro jurídico ainda o poderia afirmar, mas como bem sabe não cometeu nenhum e o juiz em causa é mesmo competente, como demonstra no que escreve nos acórdãos.

A menção à Bíblia num acórdão pode ser dispensada mas é irrelevante e se fôssemos a ver todos os acórdãos que citam passagens deste ou daquela autor, mesmo juristas,  certamente ficaríamos aterrados com algumas e nem sequer como a desta, da Bíblia.

Portanto, o que o juiz decidiu pode ser criticado, como frequentemente acontece. Numa decisão judicial é raro todos ficarem contentes, mas é preciso decidir. Acha que a pretensa mãe a quem Salomão ( isto é para citar a Bíblica, no Antigo Testamento)  retirou uma criança ficou contente com a decisão?
 Se o senhor fosse juiz desembargador provavelmente faria o mesmo, atento a sua pessoa de índole serena. Mas...então porque critica a decisão deste juiz se ela é legítima e releva apenas da sua idiossincrasia que não é obtusa, machista ou misógina ou mesmo anacrónica, como o acusam de ser?

A ponderação acerca da privação de liberdade é uma decisão jurisdicional e frequentemente acontece que um juiz que pensa assim encontra depois outro que pensa assado e lhe altera a decisão por ser competente para tal. Devemos criticar em modo populista, sim, populista quem assim procede? Ou aceitar estas regras de um jogo que o senhor, sim, o senhor, ajudou a impôr legalmente?

Sabe quem  acusa agora este juiz em modo sumário de justiça sumaríssima e popular que o senhor acolita chamando-a de anacrónica? Uma certa esquerda que tem origem no Bloco, vinda do radicalismo como V. mesmo também perfilho em tempos idos.  E também uma esquerda de outra ordem. Daquela que ontem esteve no hotel Altis, na companhia daqueles casacas- pretas todos, vindos de todo o mundo. A Maçonaria, sim que se reuniu ontem à vista dos passantes que repararam em quem fumava cá fora. O senhor esteve lá? Responda só sim ou não...é que se esteve deve reconhecer que anacronismo maior que a Maçonaria é difícil de encontrar. E o senhor é dessa seita.

Argumentar que a decisão do juiz Neto de Moura é inconstitucional é uma pouca-vergonha que o apouca. Uma tristeza.

O que está em jogo aqui, como sempre esteve é a percepção exacta que as pessoas, mormente os jornalistas desta ignorância geral, do que significa um caso de violência doméstica como os apontados.

Perceber significa ir um pouco mais além do que resulta escrito numa sentença ou acórdão. Significa estar presente em julgamento ou ter feito o inquérito; ouvir as pessoas reais, todas e não apenas a vítima; perceber coisas que só que presencia directamente ou tem contacto imediato de terceiro grau percebe.

O senhor não este nem num nem noutro julgamento. Não conhece os factos a não ser os mediáticos. Será sensato escrever estas enormidades e defender estas coisas neste caso concreto relativamente a dois casos que nem conhece bem?


Se disser que sim, concluo que é apenas mais um populista.

Sabe o que resulta disto? Na edição de ontem do jornal aparecem estas notícias:

O senhor tem a certeza que estas duas decisões judiciais estão certas e não foram influenciadas por esta histeria mediática? Eu não sei e não vou criticar, desfazendo aquilo que digo, mas gostaria de saber as duas versões da história, particularmente o que o arguido conta e as autoridades apuraram. Mas não me custa nada a acreditar que estas decisões de tribunais são já fruto da influência mediática que tudo isto obviamente tem nos juízes e particularmente nas juízas que já são maioria nos tribunais.

Daqui a a algum tempo ainda o irei ler a escrever que há excesso de prisões preventivas em casos de violência doméstica...

Doutor Rui Pereira: sabe o que lhe aconselho? Escreva um artiguinho sobre isto publicado na edição de hoje e de todos os dias desse jornal e de que evidentemente é cúmplice porque é avençado da Cofina ( não leve a mal, não é por acinte que o digo, mas porque é a realidade que lhe retira objectividade e isenção):

O senhor sabe o que é um crime de lenocínio e sabe que há até decisões constitucionais que o colocam em causa como direito penal vigente, mas não faltam decisões de tribunais deste país sufragadas por tribunais superiores a condenarem chulos que exercem profissão junto de putas de estrada.

Acha que isto que a Cofina faz é diferente? Porque pactua com isto? Por dinheiro?

Já agora e para desenfastiar o seu populismo crescente, aponto-lhe este artigo do Observador, para ler. É sobre violência. A doméstica e a outra...

Entretanto temos outro bacoco a perorar no Sapo. Pergunto-me como é que estes exemplares conseguem lugar como komentadores de tudo e de todos. Será porque de nada percebem e interessa okupar espaço com estas inanidades papagueadas?

Repare-se na cara que deve ser o espelho da alma:

Neto de Moura, o juiz que cita a Bíblia em acordos judiciais, vem agora reencarnar a Inquisição. Nada que nos surpreenda verdadeiramente, tendo em conta que ele vive, de facto, no século XVI. Mas o juiz está então agora a perseguir, escrutinar e processar todos aqueles que ousaram atentar contra o seu bom nome (o que é um bom nome?), seja em forma de comentário político ou escárnio humorístico. Que a sua masculinidade era mais frágil do que qualquer mulher vítima de violência doméstica, já todos nós tínhamos percebido. Que a sua toxicidade tivesse tons pidescos, já é uma camada extra de tacanhez que tem até uma certa graça.

E mais do mesmo palerma da rapioquice: convocar o juiz para um duelo...

Eu gostava de estar cinco minutos numa sala escura com o juiz, só para termos uma conversa sobre o que constitui violência a sério. (…) Eu não sei se este juiz não precisava de cinco minutos comigo, acho que eram pedagógicos e até medicinais. Mas depois, se calhar, [precisava de] um internamento numa sala toda ela almofadada”.

Se fosse comigo aceitava. Se não fosse para mais, seria para ter o prazer de lhe assentar um par de bufardos bem dados naquelas trombas cheias de prosápia e estupidez. Que realmente era o que o palerma precisava.
Esta canalha domina o discurso público sobre estas matérias como se fossem aferidores da moralidade e conhecimento alheios.

Que miséria.