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sábado, novembro 11, 2023

O exemplo paradigmático de um governo corrupto.

 Público de hoje:




Uns governantes dados a passas de haxixe e outras mistelas de baixa extracção moral, foram encarregados pelo primeiro-ministro a quem chamo primeiro-manhoso por causa destas coisas, para organizar investimentos vultuosíssimos em nome de um Executivo com legitimidade para tal e de um povo que os elegeu,  ultrapassando obstáculos legais do modo mais informal que agora se vê exposto. 

Um chama-se Galamba e outros ajudantes têm nomes como Escária ou Lacerda, co-adjuvante informal do próprio primeiro-manhoso. 

Este esquema orgânico de governar informalmente, à revelia das leis organizacionais do próprio Executivo e dos juramentos solenes de cumprimento das funções com lealdade e obviamente sujeição á legalidade,  foi levado ao extremo de juntar ao próprio esquema governativo os interesses particularíssimos de amigos e conhecidos de outras andanças de escritórios de advogados comuns. Entram no ambiente deletério e informal dois empreendedores ad hoc que administravam uma empresa estrangeira, propriedade de fundos americanos e ingleses, chamada Start Campus, erigida como beneficiária de um projecto governamental gigantesco e de milhares de milhões, decidido de modo manhoso no seio do Executivo. 

Em Abril de 2021 a empresa ganhadora do projecto escrevia assim no seu sítio:

The Sines 4.0© project has been developed in partnership with AICEP (Agency for Investment and Foreign Trade of Portugal), the Municipality of Sines and the Portuguese Government. The active involvement and support of the Portuguese national government, via the Ministry of Economy and Digital Transition, the Ministry of Environment and Energy Transition, the Ministry of Foreign Affairs and Internationalisation and the Ministry of Infrastructure and Housing, has been important to the development of Sines 4.0©.

Tudo isto se passa no universos executivo e restrito de meia dúzia de pessoas, incluindo metade deles como governantes, incluindo o primeiro-manhoso e a outra metade associada promiscuamente e de modo totalmente informal ao projecto em causa: a construção de um "data-center", decidido pelo Governo em 2021, aliás já iniciado.

O que pretendia tal grupo com este esquema? Atribuir, como sucedeu,  à aludida empresa, propriedade de estrangeiros e gerida localmente por Afonso Salema ( administrador da sucursal) e Rui Oliveira Neves, o tal advogado do escritório da Morais Leitão, tendo o tal Lacerda como consultor-executivo, o exclusivo de gerir tal pecúlio e empreendimento gigantesco em nome de um suposto interesse nacional, localizando-o desde logo numa área comprometida em termos legais com limitações ambientais, aliás conhecidas e desprezadas governamentalmente. 

Este centro de dados em Sines foi anunciado pelo Governo, como um projecto de investimento estrangeiro, tendo obtido o reconhecimento de projecto PIN, o Sines 4.0 e sido considerado o maior investimento estrangeiro depois da AutoEuropa, tendo-se associado o município de Sines.

Perante os factos conhecidos desde já avultam perguntas: como foi a génese da ideia de construção do centro de dados e a adjudicação da sua construção à Start-Campus? Como se realizaram as negociações para que entrassem na gestão da empresa, localmente, os aludidos indivíduos agora detidos? 

Que acordos se fizeram, formais ou informais, a fim de gerir tal empreendimento localmente? Qual o papel do primeiro-manhoso, em concreto e através do seu homem de mão, ou melhor amigo, como se quiser, no desenvolvimento do projecto? 

A resposta a estas questões permite dilucidar a questão principal: a corrupção inerente a tal empreendimento, envolvendo gente do Executivo e adjacente. Os factos e provas indirectas, têm enorme relevância neste caso e são essas que poderão fornecer a resposta. 

Os factos conhecidos no processo "Influencer", até agora, permitem apenas ajuizar que foram cometidas diversas ilegalidades e atropelos legais, eventualmente crimes, pelos suspeitos e arguidos detidos, para satisfazer o objectivo da construção do empreendimento que apresentam como legítimo e decorrente de um acto político-administrativo. Daí a arrogância do primeiro-manhoso e do bufão Galamba, por sentirem que estarão ( ainda) protegidos de tais provas. Veremos o que virá a seguir. 

O que vejo até agora são factos e circunstâncias laterais ao essencial: consubstanciar o tráfico de influência em todo o projecto e como corporizar prevaricação ou corrupção no desenvolvimento do mesmo.

Terá o Ministério Público a noção da floresta, para além das árvores cortadas que apresentou? 

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