Em busca de um perfil para PGR: 40 anos de experiência e ainda não sabem

 O manifesto dos 50 incomodados com o sistema de justiça que temos, alargou-se para o triplo e com expressão mais visível e ruidosa desde os acontecimentos que alteraram o curso político que corria remansoso para os mesmos, quase todos da área do socialismo democrático, vulgarmente conhecido como PS.

O Público de hoje dá notícia à movimentação dos mesmos para encontrar o perfil ideal da próxima pessoa a tomar conta do lugar de PGR. Propõem dez critérios e comprei o jornal para os ler. Encontrei cinco: Independente; que compreenda a necessidade de uma reforma da justiça; que tenha cultura de prestação de contas; respeite e faça respeitar os prazos constitucionais e legais dos procedimentos judiciais ( sic); que elimine práticas como o uso abusivo ou ilegal de buscas e escutas telefónicas e de violações de segredo de justiça. 

Em corolário "deverá ser alguém que compreenda aceite e valorize os contributos e sugestões dos meios profissionais, das forças políticas e sociais, da academia e sociedade civil em vez de ficar fechada na redoma do sector e que não assuma em relação ao exterior uma atitude sistemática de indiferença, hostilidade, negação, desconfiança ou menosprezo".

Quanto ao nome a indicar tanto faz, desde que cumpra tais requisitos, cincos quais elencados mais o corolário dos mesmos.

Pensando  bem será uma espécie de relações públicas da instituição PGR/Ministério Público com o dever de esclarecer ignorantes, presunçosos, vagarosos e indigentes mentais que pululam nos media e que revelam de si mesmos as deficiências de uma formação própria de cadelas apressadas.

Folhei o jornal para ver se havia alguma notícia sobre CEJ,  o cadinho, o berço de onde saem actualmente os magistrados e que ontem foi palco das boas-vindas para mais um curso de formação de magistrados, com a presença de alguns responsáveis pelo sector. Nada de nada.

E contudo seria por aí que o artigo e os subscritores do manifesto deveriam buscar informação para compreenderem o que aparentemente não entendem: quase todos os magistrados em exercício de funções actualmente foram formados e formatados pelo CEJ que não mudou assim tanto desde o início dos anos oitenta. 

O Direito é o que é e o que se ensina nas faculdades do dito é o que sempre foi, suspeitando no entanto que talvez com menor exigência e maior proliferação informativa e formativa, paradoxalmente, do que existia há 40 anos. 

Os magistrados são formados e formatados num modelo que tenderá a produzir sempre os mesmos resultados que têm sido correntes nos tempos que correm. Há quem queira distinguir entre tribunais ou sectores do Ministério Público, digo DIAP´s e DCIAP, para enaltecer uns e denegrir outros. Estou a lembrar-me de artigos de Eduardo Dâmaso, na Sábado ou de Luís Rosa no Observador que por vezes o fazem, mas penso que não têm razão, embora tal seja outra discussão. 

O que temos na magistratura é o que se vê: gente tecnicamente muito bem preparada e que trabalha geralmente bem, embora com as limitações decorrentes dos meios ou das rotinas correntes e organizacionais. Os advogados em geral não são certamente melhores do que os magistrados nesse aspecto, embora tenham uma vantagem: correm em pistas próprias e não exercem funções públicas escrutinadas do mesmo modo pelo público. As leis, essas, são as mesmas para todos. 

Então o que é que realmente precisa de afinação? Alguém na PGR com aquele perfil de relações públicas? Não me parece nada que assim seja. 

Precisa-se de alguém precisamente como esta actual PGR, Lucília Gago que surpreendentemente não tergiversou sempre que se exigiu da sua parte a independência relativamente ao poder político, acaparado pela generalidade dos subscritores do manifesto mai-los seus apoiantes. 

É algo raro que não vi em igual intensidade em nenhum- repito, nenhum- dos PGR´s que a antecederam. E isto não é dizer pouco. 

As minhas apreciações pessoais acerca de tais PGR´s estão todas aqui neste blog, desde 2003. Basta ir ler...

O cargo de PGR está definido na lei, no estatuto do MºPº, aprovado pelos deputados e poder político de que aqueles manifestantes são o eco replicante.

A ausência de perfil de relações públicas da actual PGR não afronta ou contraria esse estatuto e seria espúrio exigir-lhe tal coisa. 

Querem outro PGR com perfil diverso? Mudem de sistema. E verão rapidamente ao que tal conduz...

Quanto à PGR Lucília Gago merece todos os encómios nesse aspecto e já tive ocasião fortuita, neste Verão, de lho dizer pessoalmente,