Rasguem os livros!

O novo pensador do Direito português, à medida do estado republicano, laico e socialista.

"O Direito não tem um conteúdo nem moral nem ético. A sua função é resolver conflitos da sociedade", argumentou o professor Germano Marques da Silva.

Só ficam por perceber as razões da penalização dos "crimes sem vítima". A corrupção isolada e de alto coturno, por exemplo...

Aliás, a ética e a moral, para estes pensadores, tendem a corresponder à lei. Como o Direito se destina a resolver conflitos, temos que a ética e a moral desaparecerão completamente do catálogo político-jurídico. Como o Direito se confunde, neste caso, com a Lei, temos que tal como a lógica, aquelas noções se transformarão rapidamente em tubérculos rugosos de cariz rosa-choque.

Aditamento em 18.8.10:

Na revista InVerbis, um comentador colocou um comentário sobre este mesmo assunto que vale a pena ler e começa assim:

"Escrevo mais uma vez sob pseudónimo porque estou no ambiente académico e já basta o que lá aturo... quanto mais "levar" por andar aqui a criticar os "Srs. Profs.".

«O Direito não tem um conteúdo nem moral nem ético.»

No meu tempo, aluno que dissesse isto por ex. no início de uma oral de Direito Penal ouvia logo do assistente: "Olhe, quanto à Moral, até é discutível, mas quanto à Ética só lhe queria dizer que vamos mesmo ter de cumprir os 15 minutos regulamentares do tempo mínimo de prova oral, porque é o que manda o Regulamento... Pode falar do que quiser, mas reprovado(a) e com oral marcada para Setembro já está."