Um PGR acossado e eloquente

O jornal Sol de hoje, sobre Pinto Monteiro e a sua derrota pessoal quanto à insistência em manter o vice-PGR no lugar, escreve assim, em coluna de opinião de José António Lima:

" O Parlamento chumbou, como era óbvio, o seu expediente para tentar legalizar com efeito retroactivos a situação irregular do vice-PGR. E, evidenciando um antidemocrático mau perder, não se coibiu de lançar remoques aos partidos, tentando fazer passar a ilegalidade por uma "decisão política". Um episódio que envergonha a magistratura."

No mesmo jornal Sol, noticia-se que em em 24 de Setembro, quando já se sabia que a proposta do PS sobre o vice-PGR não iria ter os pretendidos efeitos retroactivos, o PGR "rectificou" 5 despachos em que apontando "inexactidões" nos originais, fazia constar que os mesmos eram da autoria do PGR. Por via das dúvidas, fica assim tudo sanado. Com rectificações de "inexactidões".
Marcelo Rebelo de Sousa, em comentário nesse jornal sobre este assunto, escreve assim: " Para quem deve fiscalizar o cumprimento das leis é eloquente..." Mais palavras para quê? Para explicar que se transmudam despachos assinados pelo vice-PGR em despachos da autoria do PGR, mediante meras "rectificações"?
O jornal i de hoje refere que o PGR, sobre o caso dos despachos do vice-PGR, acha, "como jurista" que os "actos praticados pelo vice-PGR desde 15 de Junho não são nulos e diz ser a opinião partilhada por um professor que consultou". O jornal não diz quem foi o professor, mas é sabido que Germano Marques da Silva já disse em público que tais despachos não eram nulos porque não eram actos administrativos processuais. Tal e qual...

O Público de hoje, coloca o PGR na mó de baixo dos sobe-e-desde de última página, por causa da atitude errática quanto a comentários sobre assuntos que lhe dizem respeito e particularmente sobre a confusão que cria frequentemente com as declarações avulsas.

Com tudo isto e o resto que se noticia sobre comportamentos polémicos, o actual PGR continua impassível num lugar a que confere descrédito institucional por causa de todas essas circunstâncias. Não obstante, vai mantendo o cargo porque alguém com poder político importante lhe dá apoio...discreto mas seguro. Este PGR ainda serve para quem o nomeou e, tudo o indica, faça o que faça, diga o que diga e aconteça o que aconteça, permanecerá no lugar enquanto esse poder político que o nomeou não for apeado.

Sobre as críticas visando a sua pessoa e os seus comportamentos, a própria atitude face aos partidos é reveladora: nada o afecta, paira sobre todas elas e é tudo quase sempre uma questão política. Até o próprio sindicato do MP age como um "pequeno partido político", esquecendo que a própria solução que propunha quanto ao vice-PGR era, ela mesma, política porque dependendo exclusivamente duma decisão desse tipo. E foi chumbada por todos os partidos.
Ao mostrar frequentemente e à transparência, uma hostilidade face ao partido da oposição que "está sempre contra ele", denota por sua vez uma opção política de relevo. E é esse o problema à vista porque a politização reduzida a um partido, de um cargo de supervisão do sistema democrático, é o maior descrédito que pode existir em democracia.

Na entrevista à revista com imagem supra, dizia em Outubro de 2007, que " não há ninguém em Portugal que se sinta impune desde que é PGR". Mas não tinha "medo de ninguém".

Alguém acredita?