Na França, os juízes dos tribunais, decidiram ontem suspender audiências em processos de julgamento não urgente. Tal foi entendido como uma greve, sendo certo que os magistrados franceses não estão autorizados legalmente a tal manifestação de cariz sindical.
Hoje, sabe-se por notícia do Le Monde, lida aqui, que os professores de Direito de várias faculdades manifestaram publicamente o seu apoio aos juízes. Deste modo:
"os professores-investigadores das Faculdades de direito, signatários, desejam apresentar o seu apoio aos magistrados no seu movimento de protesto relativamente à ingerência inconstitucional- tingida de desprezo e recheada de aproximações- do poder executivo no curso, eminentemente humano e por isso particularmente difícil, da Justiça.
A esse respeito, desejamos lembrar que depois da Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1879. a separação de poderes funda a nossa sociedade e protege os direitos dos indivíduos contra o arb´´itrio. Segundo a nossa Constituição, o presidente da República é o garante da independência da autoridade judiciária, a qual é a guardiã da liberdade individual."
Vou escrever outra vez para realçar: os professores-investigadores das faculdades de Direito em França, deram o seu apoio escrito e inequívoco aos juizes que protestaram contra a ingerência do Executivo no poder judicial.
Hoje, sabe-se por notícia do Le Monde, lida aqui, que os professores de Direito de várias faculdades manifestaram publicamente o seu apoio aos juízes. Deste modo:
"os professores-investigadores das Faculdades de direito, signatários, desejam apresentar o seu apoio aos magistrados no seu movimento de protesto relativamente à ingerência inconstitucional- tingida de desprezo e recheada de aproximações- do poder executivo no curso, eminentemente humano e por isso particularmente difícil, da Justiça.
A esse respeito, desejamos lembrar que depois da Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1879. a separação de poderes funda a nossa sociedade e protege os direitos dos indivíduos contra o arb´´itrio. Segundo a nossa Constituição, o presidente da República é o garante da independência da autoridade judiciária, a qual é a guardiã da liberdade individual."
Vou escrever outra vez para realçar: os professores-investigadores das faculdades de Direito em França, deram o seu apoio escrito e inequívoco aos juizes que protestaram contra a ingerência do Executivo no poder judicial.
Seria bom que os jornalistas deste país lessem, meditassem e concluíssem que em Portugal esta atitude não seria possível. E o porquê tem muito que se lhe diga, mas digo já um dos porquês: muitos professores investigadores portugueses das faculdades de Direito mamam bom dinheiro ao Estado em pareceres que o Executivo ( et pour cause) lhes encomenda.
São mais um afloramento vergonhoso dos "sistemas de contacto". E dizemos que somos uma democracia. E até há um presidente de partido político a reivindicar uma luta constante e permanente pela "liberdade". Neste caso, com aspas , evidentemente.