O cronista Ferreira Fernandes ( que gosto de ler e por isso o critico com ironia prazenteira) dá hoje à estampa da última página do DN uma croniqueta sobre costumes jornalísticos caseiros. Diz que por cá não se espiolham vidas como fazia o desaparecido de circulação News of the World, porque os jornais nem dinheiro tem para mandar cantar um cego, quanto mais os melros.
E no final paraleliza com o fenómeno português de acesso a segredos via violação de segredo de justiça. E pergunta sem responder: "fornecidas por quem?"
A resposta implica uma insinuação e Ferreira Fernandes esconde a mão depois de atirar a pedra da ignomínia, ao escrever que os propósitos de quem viola tal segredo são intangíveis. "Nem lhe conhecemos as intenções".
Conhecemos, Ferreira Fernandes, conhecemos. Quem viola o segredo de justiça é quase sempre quem tem interesse nisso. E os primeiros são os jornalistas...porque foi assim que lhes ensinaram desde o estágio: notícia... é o cão que morde o dono. Não é assim?! Alguma vez viu uma notícia sobre um dono que mordeu um cão? Então...
Os jornalistas caseiros são malandros, Ferreira Fernandes. Malandros porque trabalham pouco. E muitos, mal, mas não há muita gente que lhes diga isso. E ganham demasiado bem para o que ( não) fazem.
Por isso mesmo servem-se dos telefones e das fontes. E na maior parte dos casos não violam qualquer segredo que mereça protecção ou esteja protegido. Mas como são malandros, dão a entender que sim. E por isso aparece um Ferreira Fernandes com pretexto para uma crónica de sexta-feira no Diário de Notícias. Para continuar a lenda. Não me importava nada de ganhar assim a vida...
"Quem viola o segredo de justiça é quase sempre quem tem interesse nisso. E os primeiros são os jornalistas..."
ResponderEliminarQuem viola o segredo de justiça é quem está na posse dele ou seja os agentes judiciários. O resto é treta.
Para efeitos criminais, talvez. Para efeito de violação de segredo pura e simples não. São os jornalistas que noticiam. Portanto, são eles quem divulga ( et pour cause).
ResponderEliminarSe um detentor precário de segredo o passar a outrém, com a recomendação de o guardar, como por vezes acontece, quem divulga publicamente ( só essa divulgação conta) é quem viola efectivamente o segredo.
O jornalista, se receber um segredo profissional contado por outro profissional do mesmo ofício, deve divulgar? E se o fizer o violador é quem lho passou ou a pessoa que o divulga publicamente?
Precisamente por isso a lei penal desde quase sempre prevê a violação de segredo de justiça pelos jornalistas como punível.
ResponderEliminarA jurisprudência é que tem alterado os conceitos ou pelo menos limando as arestas, ao ponderar os valores em jogo: o da reserva na investigação e o do interesse público na divulgação.
Esses dois interesses são por vezes conflituantes e só uma ponderação caso a caso resolve o dilema.
Não sejamos porém hipócritas ao ponto de defender a inocência dos jornalistas quando são eles quem viola sistematicamente esse segredo que de outro modo seria sempre preservado.
ResponderEliminarE por vezes, como disse, de modo justificado.
Pergunto em concreto: se em Junho de 2009, em vésperas de campanha eleitoral, um jornalista soubesse porque alguém dentro do processo lho dissera que o primeiro-ministro fora escutado e soube-se que queria calar vozes incómodas dentro da TVI, através de manigâncias com amigalhaços, o jornalista devia ou não publicar essa informação?
A meu ver, deveria, a não ser que tal prejudicasse a própria investigação. E mesmo assim, não sei. Lembrei-me dos papéis do Pentágono e da liberdade de imprensa ser um valor superior áquele.
Portanto, seria um co-violador do segredo de justiça embora a responsabilidade penal recaísse apenas sobre a pessoa que lhe passou essa informação.
ResponderEliminarPor outro lado, nesse processo e nessa altura, alguém dentro do processo passou essa mesma informação não aos jornalistas que nada souberam, mas aos visados nas escutas.
O que dizer deste comportamento?
Será idêntico ao primeiro?
Isso é muita confusão para a minha pobre cabeça e eu como sou lerdinho das ideias penso que nem deveria existir essa coisa de segredo de justiça. É uma pentelhice. Deste modo a situação de existirem jornalistas a dormirem com PJ's e quiçá MP's deixava de ser hipocritamente comentada nas esquinas.
ResponderEliminarPois...mas para atirar pedras aos detentores do dever de guardar sigilo, aí toda a gente enche a mão.
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