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quarta-feira, fevereiro 01, 2012

Who´s fucking who? O bpnzinho de Sócrates

O jornal i de hoje releva que Joe Berardo, o intempestivo comendador da Bacalhôa, que distribui "fuck yous" a eito, mesmo na tv, e apontado pelo jornal como "um dos homens fortes de José Sócrates", está falido.

Em 2007, segundo o i, Joe Berardo conseguiu obter um empréstimo de mil milhões de euros, junto entidades bancárias, mormente junto da CGD presidida por Santos Ferreira e "tandem-presidida" por Armando Vara ( amigo de quem se sabe e que só por isso vicejou). Garantias? Um lote de acções do BCP que foram compradas com aquele dinheiro...e que hoje valem menos de um décimo, muito por causa daqueles génios da administração bancária ( Santos Ferreira é considerado um dos melhores alunos do seu curso de Direito que os tem muito bons). Santos Ferreira depois disso passou para a administração do BCP.
Joe Berardo ,na mesma altura, logrou colocar uma exposição do seu espólio de obras de arte moderna, sob a alçada pública do CCB. Tudo com o acordo manobrado pelo anterior governo e a ministra da Cultura. De um modo que Mega Ferreira, então presidente do CCB disse que se soubesse que era intenção do governo instalar a colecção de Berardo naquele espaço, nunca teria aceite a incumbência da presidência da instituição. Disse agora, claro...

Portanto, o actual secretário de Estado da Cultura considera que o acordo entre o Estado e Joe Berardo foi ruinoso para o país.

Perantes este elementos todos, com indícios claríssimos de má gestão de dinheiros públicos e de favorecimentos vários, provavelmente de índole criminal, o que deveria fazer uma PGR que se respeitasse democraticamente?

Instaurar um Inquérito imediatamente. Vai fazê-lo? Claro que não. Ontem, o PGR, na cerimónia de abertura do ano judicial, no STJ, disse que "é preciso dar à política o que é da política e aos tribunais o que é dos tribunais".
Este tipo de discurso recorrente no PGR significa apenas uma coisa: Pinto Monteiro não quer investigar crimes em que estejam envolvidos políticos, por causa de actos políticos, apesar de muitas pessoas e não apenas as da oposição política clamarem por justiça devido aos desmandos na gestão "ruinosa" do erário público.
Se tais políticos devem ou não devem ser responsabilizados criminalmente tal só se poderá apurar em sede de inquérito. Entender, à partida, que o não devem ser, pode ser um outro crime: o de denegação de justiça e que mesmo em modo negligente ou por falta de consciência da ilicitude não deve ser desculpado ao mais alto representante do titular da acção penal em Portugal.
O PGR tem de assumir a consciência de que este discurso deletério é muito prejudicial para a imagem da justiça e não se compreende em quem exerce essas funções. Pinto Monteiro aparentemente não teve e não tem sensibilidade para o direito penal e não compreende a sua função porque sempre foi "juiz do cível". Parece-me ser essa a razão principal para este tipo de discurso que mascara a realidade com inconveniências paralelas.
Isto não pode continuar assim porque significa uma distorção grave dos princípios constitucionais e democráticos.

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