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terça-feira, setembro 04, 2012

Sobre corrupção, o problema em Portugal, é este

José Vítor Malheiros no Público de hoje ( mais outra recaída) escreve sobre o que Cândida de Almeida disse no outro dia na Universidade de Verão do PSD ( há magistrados do MºPº que ficam isentos de cumprir o estatuto...que impede a participação de magistrados em iniciativas político-partidárias de cariz público, mas enfim).

A corrupção em Portugal resulta em grande parte deste estado de espírito colectivo no Estado. Os que têm acesso " ao pote" julgam-se legitimados a "governar-se" sem que tal seja encarado como um fenómeno de corrupção explícita e penalmente relevante.
Que tal seja entendido como perfeitamente normal pelos apaniguados do poder que está ainda vá que não vá porque assim pensaram e agiram sempre, com quase nenhumas excepções. Talvez Eanes não seja assim. Talvez. O resto é tudo, mas mesmos tudo, do mesmo género.
Político que chegue ao poder, mesmo autárquico, comporta-se como se o Estado fosse uma quinta do partido que ganhou, do poder que se alcandorou e dos grupos que acaparou.
Claro que há leis que impedem o saque descarado e punem a corrupção explícita e por via de escândalos e medo de punições que aliás nunca chegam, o equilíbrio entre o que se faz e o que se deveria fazer vai-se mantendo, mas cada vez mais inclinado numa visão prismática de acordo com a cor partidária do momento.
É esse (des) equilíbrio que permite afimações do quilate da directora do DCIAP. A mesma manifestamente não entende a essência da corrupção, tal como JVM a apresenta e é notória e pública.

O que anda a fazer esta senhora no Ministério Público? Já nem digo no DCIAP.

A corrupção apresentada com esta roupagem legalista, fina e subtil,  é a pior que nos atinge desde sempre.
É esta corrupção que permite que certos políticos que têm poder para determinar aquisições para o Estado aproveitem o costume de prendas que estendem ao limite das "luvas" corriqueiras nos negócis de armas, aquisições em ajustes directos e parcerias público-privadas.
Para perceber o âmbito desta corrupção não é preciso ser magistrado do DCIAP ou perito criminalista. Basta perceber o défice que temos no Estado, acumulado ao longo destas décadas de gastos sumptuosos e algums sem qualquer justificação que não a de prover a necessidades de grupos e apaniguados, singulares ou colectivos.
Neste contexto,  partido político que suporte um governo é naturalmente um beneficiário directo e normal. Governante que não arrecada para si mas para o partido, sob a capa de financiamento ilegal punido com coimas ou multas, não é entendido coo corrupto, mas apenas como político. Abílio Curto ( e não Marcelo como por erro escrevi), um dos poucos político condenado em prisão efectiva por corrupção, quando o foi e se aprestava a ingressar na xilindró, lugar natural de residência de muitos políticos com poder de aquisição, mas daí ausentes por motivos difusos, disse publicamente e para quem o quis ouvir que o dinheiro recebido em actividade corruptas tinha ido todo para o partido, no caso o PS. Um certo Vital Moreira sem saber sequer se tal seria verdade, desmentiu-o logo. Foi no tempo do primeiro governo Sócrates...

O povo, nisto, demite-se. Vota em quem faz, mesmo sendo rematado corrupto ( ia escrever o nome de Isaltino, mas recuei porque nunca foi condenado por corrupção. Nem Mesquita Machado, aliás. Nem outros).
E por isso estamos como estamos: como merecemos, aliás e é por isso que temos a directora do DCIAP que também merecemos e o PGR que a escolheu.




13 comentários:

  1. Mais um tiro no porta-aviões! Que não afunda ...
    Bom post!

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  2. Não afunda porque quem devia por pólvora nas munições, os Magistrados, particularmente os do MP, e os "media" - não o fazem.

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  3. Há muito poucas maneiras de afundar um porta aviões.
    Não porque seja inafundável mas porque está rodeado de uma enorme corja de unidades auxiliares, desde cruzadores, fragatas, submarinos , etc.
    E os próprios aviões...
    Sempre disse cá em casa, que o único por quem poria um dedo na bigorna é o Presidente Eanes.
    Mesmo tendo-se prestado aquela incursão ridícula nos mares da Indonésia.
    Existe uma maneira de acabar com o porta aviões: sabotando-o não respeitando as regras que apregoa!

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  4. O país é muito pequeno para tanta ladroagem!...

    http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=2546781&especial=Revistas%20de%20Imprensa&seccao=TV%20e%20MEDIA

    Com tanta gente a passar fome???

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  5. Correção: Abilio Curto, não Marcelo Curto.

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  6. Verdada: estou sempre a difamar o outro...vou corrigir.

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  7. Essa notícia sobre a cabeleireira ( a tal do Campos também era dona de um cabeleireiro) merecia indagação para saber se alguma fulana da RTP alguma vez pagou do seu bolso o serviço de cabeleireiro.

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  8. Esta lista de recortes de jornais, Karocha

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  9. Aqui escreve-se muito de hierarquias, de PGR e até do Mesquita Machado.
    Só que o Mesquita Machado foi absolvido 8 anos depois não pelo PGR, não pela Candida, nem pela Van Dunem.
    http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?channelid=00000228-0000-0000-0000-000000000228&contentid=D1EAB548-45F6-427A-BE41-DDA4FE3CEAD0
    Foi absolvido pelo Procurador-adjunto Dr. José Lemos de Matos, do Tribunal de Braga.
    Será que a culpa morre solteira? Parece quem sim.O Procurador chama-se José Lemos Matos e não consta que use avental. A Porta da Loja que diz deste caso muito concreto?
    ...............................
    Judiciária arquivou investigação ao património do edil bracarense. Ficam muitas dúvidas mas investigadores não conseguiram reunir provas

    "O facto de ser presidente da câmara à 32 anos, é revelador da falta de cidadania dos portugueses."
    Anacoreta Cenobita
    01 Março 2009

    34 contas: Dois milhões e meio em dez anos
    Depositos milionarios nas contas do autarca
    Mesquita Machado, presidente da Câmara de Braga há 32 anos, tem uma considerável fortuna pessoal e o seu ‘olho’ para o negócio parece ter passado para a família. Cláudia, Francisco e Ana Catarina, agora com 38, 35 e 31 anos, apresentam níveis de vida faustosos, bastante superiores ao rendimento que declaravam.
    A análise exaustiva às suas contas foi feita pela Polícia Judiciária do Porto, após denúncia do vereador do PP em finais de 1999, que levou a que fossem passadas a pente-fino 10 anos da vida bancária do autarca. Nas 34 contas que o presidente da câmara, a mulher e os filhos titulavam foram depositados mais de dois milhões e meio de euros. De onde veio parte desse dinheiro é uma incógnita já que, todos somados, os rendimentos declarados pouco ultrapassaram o milhão e meio.
    ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,Oito anos depois, em Novembro de 2008, após centenas de diligências e milhares de documentos reunidos, o procurador do Ministério Público de Braga arquivou o processo, por entender que 'não se consegue afirmar que foi este ou aquele quem corrompeu e determinar quem foi corrompido, ou sequer se terá havido corrupção'.
    No documento a que o CM teve acesso, redigido um mês após Domingos Névoa e Mesquita Machado terem prestado declarações na PJ de Braga, o magistrado José Lemos entende que não se retira 'dos autos qualquer base probatória suficientemente consistente, susceptível de sustentar a dedução de acusação contra quem quer que seja'. Mais: o despacho sublinha que 'do confronto das declarações dos vários intervenientes inquiridos não resultam contradições relativamente à matéria analisada'.

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  10. o magistrado José Lemos entende que não se retira 'dos autos qualquer base probatória suficientemente consistente, susceptível de sustentar a dedução de acusação contra quem quer que seja'. Mais: o despacho sublinha que 'do confronto das declarações dos vários intervenientes inquiridos não resultam contradições relativamente à matéria analisada'.

    Se este Jose Lemos é só procurador-adjunto como poderemos estar seguros? A porta da loja deve saber mais que nós

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