Insídias num ninho de víboras

Repare-se nestas duas páginas da revista Sábado de hoje que tratam de um assunto mais grave do que parece: o juiz Carlos Alexandre alvo de uma insídia insuspeita, vinda de quem menos se esperaria,  o DCIAP.

A história é contada assim pela Sábado:

Portanto, para começar existe um inquérito no qual é suspeito de corrupção um magistrado do MºPº, Orlando Figueira, que até Setembro de 2012 trabalhou no DCIAP, ao lado de Rosário Teixeira e outros.

Esse inquérito foi subtraído ab initio, no DCIAP, ao foro natural do juiz de instrução Carlos Alexandre por algo que não está bem esclarecido mas se diz no artigo: por alguém no DCIAP suspeitar da imparcialidade e isenção do juiz Alexandre uma vez que era amigo do suspeito Orlando Figueira. Amigo? Sim, como outros, incluindo alguns colegas do DCIAP. Mas a suspeita foi suficiente para afastar o juiz e escolherem uma juíza anónima, de instrução. Primeira insídia ( nem terão dado oportunidade ao juiz natural para se escusar se fosse caso disso) e primeira dúvida acerca da legalidade estrita do acto. Veremos o que isto dará.

Em seguida, durante as buscas ao escritório do advogado Blanco, presidida pelos magistrados do DCIAP ( incluindo Rosário Teixeira)  e  juíza de instrução, descobre-se em Fevereiro de 2016 um currículo profissional de um engenheiro, tal como outros aí existentes ( o advogado é representante de interesses dos angolanos da Sonangol) e o nome faz soar campainhas na mente insidiosa de um dos investigadores que entrega os documentos aos responsáveis pelo DCIAP ( incluindo Rosário Teixeira que dá o consentimento no acto): é do filho do juiz Carlos Alexandre.Segunda insídia ( desconfiaram logo, através daquele documento, da probidade do juiz Alexandre, isso é incontornável e muito, muito lamentável).

O Juiz explicou agora à Sábado (  a pedido expresso de António José Vilela que tal publica) , depois de estes factos se saberem e serem comentados "nos corredores do DCIAP e da PJ" que o currículo fora apresentado ao advogado, pelo filho numa altura em que estaria a fazer um estágio curricular no ramo dos petróleos, na Galp, em 2011/2012.

Porque é que isto são insídias?

Em primeiro lugar porque se desconfiou no DCIAP, à partida, da probidade de um juiz que já deu provas mais que suficientes da sua honradez. Os colegas magistrados do DCIAP que com ele trabalham deviam saber melhor porque o relacionamento profissional que com o mesmo mantém tem sido ao longo dos anos- muitos anos- excelente e de trato pessoal impecável até um certo ponto.

A mera noção que o juiz - que não é ingénuo ou indigente mental- teve,  no sentido desta desconfiança é atroz, seja para quem for e muito mais para quem julgaria merecer a confiança de quem investiga e de pessoas que lhe eram próximas.

Justificar-se-ia na essência tal procedimento? Ou seja e de começo, justificar-se-ia a subtracção do processo ao juiz perante as circunstâncias conhecidas? Não, no meu entender. Tal efeito seria logo à partida arrasador porque pressupõe factos delicados que se supuseram e prevaleceram no juizo de oportunidade. E objectivamente é uma prova de desconfiança que arrasa anos e anos de confiança.

Justificar-se-ia pelo receio de o suspeito vir a ser avisado dos desenvolvimentos processuais? Também não. Se tal sucedesse seria facto a averiguar. Mas, afinal, que prova poderia ter sido subtraída se o suspeito fosse avisado?
Estas considerações dão corpo à primeira insídia.

A segunda reside na actuação perante a descoberta do documento. Que poderia provar ou sustentar indiciariamente um documento como esse, ou seja, um currículo apresentado por um filho de um juiz de instrução, amigo de um procurador que terá ajudado o mesmo a arranjar um estágio numa empresa do ramo em que o mesmo estava a especializar-se profissionalmente?
Só relevaria se o juiz aproveitasse pessoalmente o favor, servindo-se do medianeiro, no caso o amigo procurador, no sentido de este tentar ajudar um juiz que futuramente o pudesse ajudar e este soubesse do facto, ou seja o de o procurador andar a receber "por fora", através desse advogado. 
Porém, para se chegar a este terminal, as  conjecturas seriam tantas e tão perversas que se perde a razoabilidade para se poder sustentar  uma apreensão inútil.
E isso é a segunda insídia. Como se veio a comprovar: o assunto não tinha qualquer relevo especial e não indiciava à partida qualquer facto de índole menos correcta.

Finalmente e para mostrar o lado insidioso de tudo isto: se fosse relevante para os processos penais saber todas as ligações e sistemas de contactos que os magistrados entretêm com diversas pessoas, da profissão jurídica e fora dela, para sustentar suspeitas de má conduta ou mesmo de corrupção, estaríamos certamente num mundo impossível de viver.

Basta que cada magistrado ponha a mão na consciência e pense nos filhos que têm e que já trabalham. Seja no CEJ, seja em empresas do Estado, seja privadas, seja até no SIS ( esta lembrei-me agora mas  não é gratuita). Ou então que certos magistrados que ocupam cargos de certo relevo reflictam uns segundos para saberem como chegaram onde chegaram: quem contactaram o que disseram como se fizeram os arranjos e como se decidiu e por quem...e depois tirem-se as devidas conclusões sobre a hipocrisia desse ninho de víboras.

Tudo isto é lamentável e muito lamentável e mais uma vez publicamente endereço a minha solidariedade ao juiz Carlos Alexandre.

O Estado não deve ser isto e muito menos o Ministério Público.