A Lourença da RTP3 está muito interessada no processo marquês...

Na RTP3 a Lourença convidou três juristas para debater o assunto magno do processo do marquês, agora na vertente fora de prazo.
O primeiro, o advogado Magalhães e Silva, simultaneamente membro do Conselho Superior do Ministério Público e que apesar disso costuma falar abertamente de processos em segredo de justiça para criticar, sempre, o MºPº. Por isto e aquilo e o par de botas habitual. Estou para ouvir o dito advogado, fundador do PS, dizer bem do MºPº de que faz parte no seu órgão máximo e perceber a estranha perversão de quem o nomeou para o lugar
O segundo, o advogado João Nabais, normalmente comedido na apreciação concreta de processos, particularmente de clientes seus, desta vez apoiou sempre o que Magalhães  e Silva foi dizendo, de mal do MºPº,  mas com aquele ar de quem o faz em modo polido de quem não quer incomodar ninguém.
O que disse Magalhães e Silva? Que os prazos patati patata já duram há 44 meses; que o segredo de justiça é sempre vergonhosamente violado; que  os indícios sobre os factos foram diminuindo de intensidade consoante os assuntos foram mudando de alvo e outros pormenores de quem não conhece o processo e apenas fala por conhecer o que dele dizem os media. Mas fala e de cátedra e apontou agora uma solução miraculosa para o problema: se bem percebi, subtrair a uma fase formal de inquérito a maior parte da investigação. Assim tipo "madoff" que foi investigado administrativamente durante vários anos até se descobrir marosca grande e ser preso.
Coisa tola se entendermos que os direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição não se compadecem com informalidades dessas, tanto mais que obrigam a que se dê aos suspeitos cópias de mandados com factos e mais factos e outras garantias fantásticas que servem apenas para se violar depois o segredo de justiça.

Para enfrentar estes dois raposões de capoeira desguarnecida o MºPº foi representado "a título pessoal" pelo procurador José Niza, o qual conseguiu até hoje um feito notável: convencer um tribunal colectivo que Duarte Lima e companhia ( Raposo) tinham enganado Oliveira Costa, do BPN e burlado esta entidade impoluta. Acho isso um feito, sans blague.

José Niza como procurador do MºPº  e a "título pessoal" fugiu a todas as armadilhas que a Lourença lhe lançou, como boa apaniguada deste PS que é e por causa disso está na RTP. Ao mesmo tempo falhou toda a eficácia argumentativa que se esperaria numa intervenção do MºPº, mesmo a título pessoal. 
Não explicou em modo claro e concreto que o segredo de justiça tem várias  facetas e a mais importante delas é a preservação da eficácia e segredo da investigação e não a honra de arguidos que a perderam há muito.
Não explicou de caminho, entalando devidamente o raposão Magalhães e Silva que algumas violações de segredo de justiça nesse e noutros processos partem de pessoas que podem ter interesse diverso do do MºPº e que esta entidade é a menos interessada em que seja divulgada informação avulsa. Deveria ter dito que em consequência de reformas do processo penal, vários instrumentos como mandados de busca ou de detenção têm obrigatoriamente que conter elementos factuais do processo e que nas decisões tomadas em tribunais superiores são remetidas peças processuais que depois são aproveitadas pelos media para consumo de papel e primeiras páginas.

Disse de modo muito enrolado e circunloquial que estes processos causam incómodo em alguns sectores que preferiam um MºPº menos eficaz. Fugiu à ratoeira da Lourença a propósito das entrevistas de dois magistrados que incomodaram sobremaneira a dita que evidentemente partilha as dores dos entalados ( ou não estaria onde está) dizendo que não acompanhou as tais entrevistas ( de Carlos Alexandre e de Ventinhas do sindicato do MºPº). Poderia ter dito que em relação à primeira o CSM já arquivou o procedimento suscitado por presumíveis  amigos da Lourença e quanto à segunda seria escandaloso se não tivesse o mesmo fim. A propósito, a Lourença não perguntou nada disto ao advogado membro do CSMP...

Enfim, mais um programa encomendado pelos entalados do costume para debater um não assunto e destinado a confundir as pessoas. Portanto um exemplo de péssima informação e manipulação de acontecimentos em prol de entalados processuais com relevo e importância política.
O Salgado nisto que se cuide porque nunca terá o mesmo apoio descarado destas Lourenças da vida.