A detenção e prisão de Sócrates foi justa e inteiramente justificada

Ontem na tv o preclaro advogado Magalhães e Silva, ps de gema e vogal do CSMP disse que a prisão de José Sócrates foi um erro, quando ocorreu. É uma ideia que está a lavrar agora nos media afectos à komentadoria do antigo recluso 44 e vai medrar como fogo na palha que nos querem fazer engolir.

Perante esta apreciação daquele preclaro, eivada de uma isenção a toda a prova, será necessário ir ao tempo de 2014 e reflectir no que disse Magalhães e Silva, ou seja, saber se José Sócrates, nessa altura deveria ou não ter sido detido, interrogado e preso.

Como é sabido, Sócrates tinha então uma vida relativamente recatada num apêndice universitário da Sorbonne, em Paris, onde alegadamente foi estudar para filosofia à velocidade da cidade-luz.

Nesse recato ledo e cego que a fortuna não deixou durar muito foi espiolhado pelo Correio da Manhã que já andava de olho em cima do marau por outras coisas e loisas do tempo do Face Oculta e não só.
É preciso dizer que a Justiça no MºPº não cheirava estas coisas, formalmente, e apenas instaurou inquérito quanto lhe foi participada a transferência de dinheiros suspeitos de branqueamento de capitais vindos da Suíça,  de um tal Carlos Santos Silva de quem ninguém tinha ouvido falar, com excepção de alguns apaniguados do PS e do antigo PM em particular. 

Esta notícia de 1.8. 2014 ( oito dias após a detenção e interrogatório de Ricardo Salgado) alertou os ouvidos atentos:

O comentário que então teci era este, cuidadoso porque ainda não se sabia quase nada de nada, a não ser a natureza de mentiroso relapso do visado que pagava refeições de contas opíparas a convivas desconhecidos nessa capital e para lá tinha ido supostamente com um empréstimo da CGD de dezenas de milhar de euros, cuja concessão o PS e Geringonça quer agora impedir se conheça nos seus contornos e provavelmente a operação marquês desprezou como prova ( e não devia). Sabe-se que tal empréstimo suportou a compra de um Mercedes de modelo S ( próximo de 100 mil euros ou mais e que ficou por cá a aguardar na garagem):

Portanto, regressando a Paris: como se pode descobrir que um apartamento é realmente de uma pessoa que não tem a titularidade do mesmo? Juridicamente não pode e é nesse formalismo atávico a que se agarram os espertos que fogem a credores ou os criminosos impedidos de revelar o património. E que fazem estes indivíduos? Arranjam testas de ferro para ocultarem o património. Pessoas de inteira confiança e que ficam agarradas ao verdadeiro dominus por laços de fidelidade intangível. Quem são os testas de ferro, habitualmente? Pessoas frágeis e manipuláveis. Como se pode assegurar a fidelidade de um testa de ferro e como assegurar o usufruto permanente do dominus? Não há regras fixas a não ser a da confiança. No fim, se esta falhar, perde-se tudo.

Quando José Sócrates foi preso no aeroporto tal ocorreu por um motivo simples e bem explicado na época: perigo de fuga. Havia bilhetes comprados para o Brasil e o dito cujo andou a manobrar à pressa na capital de Paris estratégias de ocultação de algo que a Justiça tem o dever de desconfiar, perante os indícios e tem de agir rapidamente. Durante dois dias fugiu ao radar de quem o queria apanhar e para confundir mandou uma espécie de mensagem electrónica, ele que não era versado em computadores, para assegurar que poderia apresentar-se voluntariamente ao MºPº. Esta estratégia deve ter sido combinada com o advogado Araújo que foi a Paris nessa mesma altura e o então ex-PGR Pinto Monteiro tinha estado, dias antes,  em conversa prandial com o fugitivo que falou de livros e cassetes piratas. Tudo isso foi vigiado pela polícia judiciária que reportou ao MºPº.
O argumento contra o tal perigo de fuga existente é daqueles que carece de prova: se mandou a mensagem electrónica para ser ouvido é porque não tencionava fugir...ora o que o suspeito de então nunca supôs seriamente foi que lhe aplicassem a prisão preventiva. "Eles não têm coragem de me prender", terá sido o desabafo...

Ou seja, estava criado o ambiente rocambolesco em que decorreu a prisão do dito cujo, por motivos que a si mesmo deve imputar.
 E o suspeito foi mesmo detido  e preso preventivamente, começando então a romagem de desagravo dos vários apaniguados do regime enquanto tutelado pelo detido. Até o já então defunto intelectualmente, M. Soares lá foi a Évora, várias vezes, em visita ao 44...
 
O advogado Magalhães e Silva fundador do PS e membro do CSMP devia saber disto antes de dizer fosse o que fosse sobre o assunto, até porque já disse demais sobre o mesmo assunto.Mesmo demais. E Magalhães e Silva pode ter telhados de vidro em certas matérias.

Quanto aos fundamentos da prisão preventiva também o causídico deveria saber porque é público que tal decisão foi sufragada várias vezes pelos tribunais superiores onde foi apreciada. Fazer de morto quanto a isto é estultícia que ofende a inteligência alheia.

E os indícios eram e são estes que suscitam fundados motivos de interesse público para se conhecerem melhor os respectivos contornos, como então escrevi:

 "No caso concreto perante o conhecimento de existência de contas bancárias com montantes elevados, pertença de um amigo de infância, suspeito de ter sido beneficiado em concursos de obras e que   ganhou por ser amigo, reflectindo essas contas movimentos muito importantes de dinheiro  em favor do suspeito que as outorgou, as provas a apresentar em julgamento são as exigidas por lei.  Os factos relativos ao motorista, às malas com dinheiro e entregas em mão, as utilizações de diversos subterfúgios típicos de quem quer ocultar a proveniência de dinheiro sujo, o circuito dos milhões para a Suíça e de ida e volta, tendo como beneficiário dessas contas o suspeito recluso, inculcam uma ideia que não pode ser simplesmente desvalorizada em função de qualquer presunção de inocência. Só por mera estultícia se poderia argumentar que tais indícios e provas, sendo insuficientes para provocar uma condenação judicial também o são para se poder julgar o comportamento cívico do suspeito. E é nesta vertente cívica que os jornalistas e cronistas tem um campo amplo de manobra relativamente a quem exerce cargos públicos."

A prisão preventiva do então suspeito ocorreu porque havia efectivamente um perigo de fuga a todo o tempo que era real e não fictício, atenta a natureza escorregadia do indivíduo em causa e antecedentes do género Fátima Felgueiras ( não é por acaso que a filha defende o dito...).

Por outro lado, em 2014 vivia-se ainda um período de novidade neste tipo de processos e disso se dava conta aqui, relatando outro caso paradigmático do modo como o PS de Magalhães e Silva lida com a justiça em Portugal e que deveria envergonhar qualquer pessoa civilizada democraticamente:

 Caras e Caros Camaradas,

Estamos todos por certo chocados com a notícia da detenção de José Socrates.
Os sentimentos de solidariedade e amizade pessoais não devem confundir a ação política do PS , que é essencial preservar , envolvendo o partido na apreciação de um processo que, como é próprio de um Estado de Direito, só à Justiça cabe conduzir com plena independência, que respeitamos.
Ao PS cabe concentrar-se na sua ação de mobilizar Portugal na afirmação da alternativa ao governo e à sua política.
Um abraço afetuoso do António Costa"

Há um pouco mais de dez anos, o mesmo António Costa, perante a perspectiva de derrocada do partido com a prisão de um elemento suspeitos de relacionamentos pedófilos e  outros na berlinda dos boatos e nem tanto, reagia de outro modo:

Primeiro fez chamadas telefónicas que confirmou, para o então PGR Souto Moura. Para o pressionar? Não. Para "ajustar" as coisas. Não conseguiu porque Souto Moura disse-lhe candidamente que o processo já estava nas mãos do juiz de instrução ( outro crucificável ao longo dos anos, como se tem comprovado em várias ocasiões). Dizia então a TSF:

  António Costa   confirmou, esta quarta-feira, que as chamadas que são citadas nos autos do chamado caso da Casa Pia, foram feitas do seu telemóvel. «Fiz essas duas chamadas do meu telemóvel», declarou o líder parlamentar socialista.

Estas pressões do então ex-ministro socialista da Justiça e com responsabilidades parlamentares conduziram à aplicação de medidas de coacção de prisão preventiva,  pelo juiz que se tornou persona non grata do PS e por isso foi perseguido no seio do próprio CSM ( quem se mete com o PS...leva, lá dizia o pantomineiro Jorge Coelho que bem governou a vidinha in illo tempore)

Magalhães é Silva, relativamente a este processo do marquês pretende criar exactamente o mesmo clima que então se criou contra a Justiça, por causa da Casa Pia. E bastaria ir ler declarações do mesmo, nesse tempo, para se confirmar tal ideia. Por exemplo, ficou satisfeito com a sentença...mas

Magalhães e Silva soube do caso Casa Pia desde o primeiro momento em que soaram alarmes no Largo do Rato.


Agora, já começou a expôr o esquema de sempre: querer reverter o tempo histórico que isto representa e reescrever os indícios sem sequer conhecer devidamente o processo, como o faz constantemente o advogado Magalhães e Silva, fundador do PS e membro do CSMP é penoso porque releva de uma obstinação doentia e que lhe tolhe qualquer autoridade ou mesmo seriedade na análise.

Magalhães e Silva, tal como alguns, poucos, faz parte das viúvas do garantismo , sempre preocupados com direitos postiços e liberdades particulares.  

Mas é exactamente por isso que é convidado habitual da Lourença da RTP3, uma vergonha de jornalista que deveria aprender outra vez a redigir notícias isentas de comentários ou trejeitos de linguagem.