A miséria moral dos cobradores de impostos

 Em 10.3.2017 escrevi isto, a propósito de uma entrevista do sindicalista Paulo Ralha ao i:


"Tudo o que era investigar, como os indícios de sinais exteriores de riqueza, deixou de se fazer. Por exemplo, um inspector ia na rua, via um carro de alta cilindrada ou uma mansão-deveria verificar o proprietário daquele carro ou daquela casa para analisar se havia coerência entre os rendimentos que declara e os bens que possui. É inadmissível que alguém ande com um carro de 200 ou 300 mil euros declare rendimentos anuais de 30 ou 50 mil euros. Se isso acontece, era sinal de que existia uma incongruência muito grande. Seria preciso saber onde adquiriu o dinheiro. No entanto, essa investigação deixou de ser feita."

Portanto, a ideia é esta: um inspector do Fisco, encartado para avaliar sinais exteriores de riqueza e comparar  formulários de declaração de IRS, deveria por-se à coca logo que sai de casa para o chóio.

Passa um Maseratti na Avenida da Liberdade, em Braga ou Lisboa e o sindicalista Ralha deveria ter o poder de o mandar parar, interpelar e pedir identificação, com nif obrigatório e inquirir logo ali como é que o condutor tinha esse carro na sua posse. Com os dados em seu poder, no posto de serviço da repartição de Finanças local iria conferir as declarações de IRS e perante desconformidade aparente iniciaria processo de averiguação tendente a apuramento de eventual fraude fiscal, comunicando imediatamente ao MºPº.

Quantos carros de alta cilindrada haverá em Barcelos e Braga, locais de frequência de Ralha? Pois por uma questão de equidade e coerência todos deveriam ser inspeccionados.

O mesmo se diga das mansões que não faltam por aqueles lados. Poderia começar pela encosta do Bom Jesus do Monte e percorrer as 89 aldeias do concelho de Barcelos, junto às fabriquetas que se espalham pelo verde da paisagem minhota.

Então não é mesmo inamissível que alguém tenha comprado ou alugado ou seja lá o que for, um carro de alta cilindrada ( sei lá, 3000cc ou para aí...) e não pague os impostos devidos, fugindo à colecta?
E não é dever do Fisco vigiar atentamente estes trânsfugas relapsos que não contribuem para a riqueza nacional e só gastam o dinheiro em luxos?  Onde é que está a moralidade, afinal?

Deveria por-se à coca, no Pic-Pic de Braga para ver quem sai de lá com sacos atulhados de roupa de marca que custa centenas de euros e identificar suspeitos, pedindo a factura.

No fundo fazer o que lhe fizeram a ele...segundo por aqui consta. Mas não lhe serve de lição e vem proclamar métodos que nem Salazar utilizava no tempo do "passado odioso".

Em tempos que já lá vão, Álvaro Cunhal foi perguntado na tv sobre o salário que auferia, pelo que fazia pelo partido. O salário mínimo, disse. 7.500 escudos, na época, salvo o erro.

Foi motivo de chacota geral mas contida. Se fosse hoje, o dever de Ralha seria inquirir o dito e inspeccionar o seu trem de vida...para ver se coincidia.


Hoje, o mesmíssimo Paulo Ralha, investido na qualidade de  tribuno de uma plebe espoliada e sobrecarregada de impostos, querendo fazer boa figura faz um papel tristíssimo de torquemada da perseguição fiscal e insiste no método inquisitorial.  Em vez de defender o cidadão, seu colega de trabalho, para isso sendo o papel de sindicalista, defende uma corporação, a do Fisco, autêntico Leviatã na sofreguidão de sacar o máximo de cobres aos mais pobres da Europa, em benefício de um Governo que nada mais sabe fazer que aumentar impostos:


O presidente do Sindicato dos Impostos voltou a denunciar um clima de autocensura na administração fiscal, como consequência da criação de uma alegada lista de contribuintes VIP que estaria protegida da fiscalização regular dos trabalhadores dos impostos.

Pronto, aplica-se-lhe outra vez o que escrevi antes: Paulo Ralha não sabe o lugar que ocupa numa sociedade democrática, porque quer ser mais papista dos impostos que o papa deles todos, o Governo que legisla para sacar o máximo que pode ao cidadão que trabalha.

A propósito disto, ontem no O Diabo, o Professor Soares Martinez escrevia assim, sobre o direito de resistência dos cidadãos perante quem os espolia com impostos, coisa que Ralha parece não entender...

Era bom que Paulo Ralha explicasse aos portugueses quanto é que os inspectores do Fisco e demais trabalhadores ganham, como bónus suplementar ao rendimento mensal, pela obtenção de "objectivos" na colecta de impostos aos cidadãos.

Sobre este assunto já foi notícia em 2015 a "compensação" obtida pelos diligentes funcionários do Fisco e a vontade que os demais funcionários da Segurança Social e também os elementos policiais aufiram igual bónus. Afinal, haja moralidade ou comam todos...

 O jornal Público escreve esta segunda-feira, 11 de Maio, que a cobrança coerciva rendeu ao fundo que premeia os funcionários do fisco 635 milhões de euros em dez anos. A publicação explica que todos os anos e sempre que a cobrança coerciva de dívidas fiscais ultrapassa a meta definida pela administração tributária, 5% desse montante é transferido para um fundo autónomo. Esse fundo, o Fundo de Estabilização Tributário (FET), tem como objectivo premiar os trabalhadores pelo valor acrescido obtido através da cobrança coerciva.

Durante os últimos dez anos, as receitas obtidas já permitiram alocar ao Fundo de Estabilização Tributário (FET) 635,8 milhões de euros – um montante que corresponde aos suplementos pagos aos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira pela cobrança coerciva obtida entre 2005 e 2010, de acordo com dados do Ministério das Finanças, pedidos pelo Público.

Na semana passada foi notícia que a Autoridade Tributária ia dar um prémio de 57 milhões de euros aos seus funcionários. O Diários de Notícias escreveu na altura que o FET ia absorver 5% da cobrança coerciva obtida em 2014, o que representa 57,4 milhões de euros. Sendo que uma parte desse valor irá ser usado para premiar os funcionários do fisco.

Esta segunda-feira, o Público escreve que a portaria assinada no final de Abril por Maria Luís Albuquerque - em que era autorizada a transferência de 5% da cobrança coerciva do ano passado para o FET (que foi criado em 1997) – é o mesmo que foi autorizado pela tutela nos últimos 18 anos.

Por outro lado, na Segurança Social, onde há também o mecanismo de cobrança coerciva de dívidas, não existe um fundo que permita a remuneração suplementar dos seus funcionários. A cobrança coerciva obtida pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social reverte "integralmente para o sistema previdencial", de acordo com o Público, que falou com o ministério da Segurança Social.

Entretanto, na PSP há quem defenda que os agentes deveriam também receber uma recompensa, segundo o jornal. No caso da GNR, e de acordo com a Associação dos Profissionais da Guarda, citados pelo Público, "os guardas não querem bonús, querem o salário correcto estabelecido nas tabelas e que lhes é devido".

Este paleio de Ralha é uma miséria moral. Completa.

Estas figuras de Ralha lembram-me este desenho animado da Disney:




 Ou este: