O Ministério Público vai perder a autonomia? Tudo indica que sim...

E este comentador já o percebeu. Negócios deste fim de semana ( que traz um encarte com algumas sociedades de advogados do país. Lacerda Machado, o amigo de A. Costa, "consultor" do BAS, sociedade de kirkby e trigos pereira, não aparece citado. Ninguém fala do que anda a fazer, por onde anda a consultar, etc etc. É assim que eles querem...e é assim que as coisas acontecem)

O Ministério Público vai sofrer uma forte investida da dupla Costa&Rio, lda. E não demora muito. Quando começar a doer, em certos processos, o pessoal da magistratura designado para lidar com eles, vai ser escolhido a dedo. Por quem? Por quem mandar na altura.

O Estatuto do MºPº que está em vias de ser aprovado, já o prevê, através das substituições pessoais de magistrados em certos processos e apesar de o Sindicato estrebuchar intra muros, pouco lhe vai adiantar porque ainda não repararam que é a autonomia do MºPº que está em causa ( ou repararam mas ainda não o disseram bem alto). Sempre esteve, aliás. No tempo de Pinto Monteiro, resolveu-se o problema à bruta e à tesourada. Agora é mais subtil: mudam-se os personagens dos lugares-chave, atiram-se uns rebuçados e umas promoções a preceito e está feito. O resto "está na lei".

Vai uma aposta? Camilo Lourenço já o percebeu. O SMMP parece que ainda não. Mas ainda vai a tempo. Vai uma greve? Esta vale a pena. A única que vale a pena, aliás.

Hoje, Sábado, no Sol aparece a confirmação de toda esta trama:

Por via do habitual sistema de contactos já temos notícia sobre os putativos substitutos da actual PGR: os dignos representantes do PS nas instituições que contam na Justiça.
Deus  nos livre de estes nomes serem escolhidos!

Os magistrados em geral têm amigos. Naturalmente, os mais chegados são os de infância ou os que a vida proporcionou nas afinidades electivas.

Um magistrado que além de amigos tenha agenda de contactos com o "sistema" deixou de ser magistrado e passou a ser um potencial  pau mandado, o contrário portanto do que se exige à função que ocupa. Abastardou a função, ipso facto. Se for pau mandado de um partido ou facção político-partidária torna-se o anti-magistrado em potência.

O que passa com certo tipo de magistrados ambiciosos de poder, seja ele qual for, é simples de entender: alguns aliam qualidades intelectuais a desvalores caracteriais: hipocrisia, jesuitismo, oportunismo e por aí fora uma vez que o conjunto se completa.

Um magistrado sem agenda de contactos notabiliza-se pelo que faz na sua praxis forense. Alguns, muito poucos,  são notados por isso e alcançam lugares de relevo por mérito justo. A maioria, porém, alcandora-se aos lugares por via do sistema de contactos.Basta observar nomeações e perceber o percurso pessoal de quem é nomeado e para onde.

Numa magistratura cuja característica essencial é a autonomia relativamente a outros poderes, os exemplos de magistrados com sistema de contactos agendados é o pior que pode haver. Escolher tais magistrados para cargos de chefia mostra bem a face do poder que escolhe: oligárquico.

Os dois exemplos apontados no escrito são o exemplo do que não se deve escolher para dirigir estruturas de formação de magistrados e principalmente de chefia máxima de uma magistratura. Não pelos aspectos caracteriais que desconheço ao pormenor, e que garantem eventualmente serem as melhores pessoas do mundo, mas apenas pelo sistema de contactos que turva a transparência democrática.

A essência de um magistrado prima por uma característica, entre outras: ausência de permeabilidade a tráfico de influências. Íntima, estrutural. Como é possível assegurar tais características em alguém que é escolhido por afinidades políticas, eventualmente partidárias?

Alguém tem dúvidas que isto é um perigo democrático que deve ser evitado?