A garantia de impunidade de Pinto da Costa

 CM de hoje, com uma frase assassina para a credibilidade do poder judiciário no Porto:

A frase que é recente e por isso tem maior interesse, aparece desgarrada de um contexto preciso mas identificável: o antigo presidente do Benfica L.F. Vieira foi detido em 7 de Julho de 2021 por ordem do Ministério Público no DCIAP que investigava crimes de natureza económica em que o mesmo era arguido.  A detenção teve contornos rocambolescos e envolveu agentes da Autoridade Tributária e da PSP. 

Não obstante, as investigações que conduziram a tal detenção foram conduzidas pelo DCIAP e com ajuda de órgãos de polícia criminal, no caso inspectores da A.T. ou mesmo da P.J. no caso de ser da competência funcional dos mesmos, embora tal entidade se tenha colocado de fora da operação, logo que começou a cheirar a esturro. 

Esta explicação é devida para contextualizar a afirmação que é atribuída a Pinto da Costa que si no è vera e ben trovata. 

A frase atribuída a Pinto da Costa ( que eventualmente a desmentirá illico) é muito grave porque coloca em causa a honorabilidade profissional das autoridades judiciárias do Porto. 

É muito mais grave do que a propalada ideia de alguns magistrados judiciais que simplesmente acreditam haver corrupção nos colegas, ao nível do suborno puro e simples, sem garantirem coisa nenhuma e deixando a suspeita de que nem sabem do que falam, apesar de serem magistrados. 

Neste caso de Pinto da Costa não se trata de uma crença mais ou menos fundamentada, mas de uma convicção garantida que no Porto o presidente de um clube de futebol como é o F.C.Porto nunca seria detido, nas circunstâncias em que L.F.V. o foi- e já estou a acrescentar pressupostos. 

A veracidade da frase atribuída a Pinto da Costa, carece obviamente de confirmação, mas a simples exposição efectuada por L.F.Vieira é suficiente para fazer soar campaínhas de alarme nas instâncias de controlo do Ministério Público, por diversos motivos.

A suspeição de que o Ministério Público no Porto não actuaria, como o DCIAP em Lisboa, significa o quê? Pois é óbvio: que haverá magistrados, neste caso de topo, como coordenadores de DIAP ou mesmo a PGD que impediriam o efeito que se verificou em Lisboa ou não se oporiam, sendo seu dever fazê-lo,  a qualquer inacção ou omissão de outros magistrados no terreno da titularidade dos inquéritos.

Se a frase de Pinto da Costa for verdadeira, torna-se necessário averiguar porque existe tal convicção garantística do dirigente do F.C.Porto.  E para tal tornar-se-á obrigatório perceber que sistema de contactos existe, real ou potencial para que tal suceda e que dará tamanha confiança ao dirigente Pinto da Costa, enquanto tal. 

A competência para analisar tal matéria, de delicadeza inaudita, é do CSMP, onde aliás assentam pessoas que podem não ter a suficiente independência ou isenção para tal, mormente certos advogados.

Como pano de fundo deste assunto ecoa ainda o facto de no tempo do rocambolesco Apito Dourado, do saudoso beirão honesto, Pinto Monteiro, este ter constituído uma equipa em Lisboa, coordenada pela inefável Maria José Morgado,  para investigar a criminalidade desportiva no Porto e arredores, apesar de o processo ter começado no Porto e ter sido investigado nesta localidade. 

Obviamente também que esta decisão de Pinto Monteiro criou grande mal-estar no MºPº de então, no Porto. 

As razões não explícitas e do âmbito do tabu,  todos as conheciam, porque se ligavam a uma maior independência e isenção ( o Porto é muito pequeno e alguns adeptos do FCP são fanáticos, incluindo magistrados, naturalmente) e estão agora à vista com a frase assassina de Pinto da Costa. Se for verdadeira...claro está, mas carece de urgente esclarecimento. 

Depois disto aconteceram outros fenómenos e o último é o do famigerado "Macaco" que se apresenta com as costas quentes e de cara descoberta, há uns anos a esta parte, dando a impressão de que se ri das autoridades judiciárias e denota uma segurança e à vontade típicos das terras sicilianas.