A sociedade alternativa

Quando os ecos mediáticos de caso Esmeralda ainda ressoam nas redacções, lá aparece outro caso, com semelhanças afectivas nos media.

Em Barcelos, uma criança com pouco mais de um ano e meio, filha de mãe solteira, imigrante russa, sem capacidade aparente de proteger a menor, foi-lhe retirada há cerca de quatro anos atrás, pelos serviços da Comissão de Protecção de Menores, local, que a entregou a uma “família de acolhimento”, escolhida pelos serviços.

Esta entrega não foi a outro título que não o de protecção da criança e a família não foi escolhida para adopção, mas apenas como lugar temporário de refúgio e acolhimento, ao abrigo de regras e protocolos conhecidos, com a Segurança Social.

Mesmo assim, os quatro anos foram passando enquanto a mãe da menor, eventualmente recuperada da incapacidade, pretendia recuperar também a menor que nunca terá abandonado afectivamente e apenas praticamente.

Neste lapso de tempo, a família de acolhimento aconchegou-se afectivamente à menor e fatalmente ligou-se à mesma como se fora sua filha. Humanamente compreensível. Tão compreensível que o tribunal de Barcelos decidiu confiá-la, retirando-a à mãe, por motivos que fundamentou juridicamente.

Esta não se conformou e recorreu da decisão. Há um ano atrás, o tribunal superior, da Relação de Guimarães, analisando os factos do processo e valorizando princípios e interesses, onde sobreleva o da menor, decidiu soberanamente reverter a decisão de Barcelos e devolver efectivamente à mãe, a sua filha.

Passou entretanto um ano em que as discussões sobre essa decisão passaram para outros tribunais, protelando a entrega determinada. Os recursos deste caso, para o STJ e o TC demoraram um ano a ser apreciados e julgados, a favor da mãe da menor como se percebe. Há dezenas de magistrados de tribunais superiores, incluindo os do tribunal Constitucional envolvidos neste caso. Há um ano de tempo gasto nestas burocracias para essas decisões jurisdicionais. E é um processo urgente, do que se trata. Seria interessante que se analisasse toda a "marcha do processo" e respectivos prazos "reduzidos a metade", para se entender como é que um processo destes demora um ano a ser decidido com trânsito, nos tribunais superiores. Estou certo que não houve atrasos, mas também certo estou que esta tramitação devia mudar.

Entretanto. durante este período, o que se fez? Preparou-se a criança para voltar à mãe que a tinha deixado aos cuidados alheios, cerca de três anos antes, o que era uma hipótese plausível? Quem tinha o especial dever de o fazer? Não se sabe e os jornais não dão conta disso, para já.

Do que dão conta é da opinião avulsa dos mesmos de sempre.
Maria Barroso, no papel de santinha ladina, já se pronunciou ontem, desassombrada e clarividente, em favor dos “pais afectivos”, tal como o fizera em prol da pequena Esmeralda, com os resultados conhecidos. E nem teve dúvidas em proclamar a sua opinião contrária à dos altos magistrados. Maria Barroso, tal como no caso Esmeralda é que sabe destes assuntos, mesmo que não conheça o processo.

Outro que não conhece mas sabe e alvitra opinião semelhante, como também já o houvera feito no caso Esmeralda é o impagável responsável por um refúgio de crianças, em Lisboa. Luís Vilas-Boas, neste caso também não tem dúvidas, como já não as tivera no caso do sargento: “ Esta decisão configura um irreparável mau trato”. Assim mesmo. E na sua qualidade de clínico da psicologia, diz mesmo que a decisão dos tribunais superiores “Não vai ao encontro do superior interesse da criança”.
A magistrada Dulce Rocha, também ouvida no caso Esmeralda e também então compungida com os “pais afectivos”, dá a sua abalizada opinião de responsável pelo Instituto de Apoio à Criança, para dizer da sua perplexidade desta lei que temos e defende outra que permita “decisões mais uniformes”.
Nos rádios e tv´s já começou outro circo com mais este caso, em que avultam as palhaçadas à volta dos comentários às decisões judiciais contraditórias, todas no sentido da deslegitimação do poder judicial e os malabarismos com as opções idiossincráticas de quem comenta ou redige as notícias.

Uma coisa parece certa: os factos, esses, vão ser os primeiros s sofrer baixas. Tal como na guerra, a primeira vítima nestas coisas, é a verdade.

A verdade que anda a passar nos media é a dos “pais afectivos”.
Tal como no caso Esmeralda. É sintomático dos tempos que correm
É no i e é no Público e é na TSF, os órgãos de informação que apreciei para chegar a esta conclusão.
Estes media, orientados por uma certa idiossincrasia, valorizam os pais afectivos e dão voz a quem os protege, relegando para um plano obliterado, o papel da família biológica, sejam pais, sejam mães, sejam avós.

Aqueles dois citados- Maria Barros e Vilas-Boas não é a primeira vez que denotam essa estranha preferência, por nem considerarem a família biológica nos termos em que os tribunais são obrigados a considerar: como interessados primeiros no assunto. Para esses, o caso fica arrumado, logo que se perfila a família “afectiva” e os pais de acolhimento. Que pensar disto? Que estranho pendor revela este comportamento reiterado?

É estranho que isto suceda e mais estranho ainda que aqueles que dão voz pública a estas apresentação assim procurem moldar uma opinião pública.
Será esta a vox populi ou apenas o populismo na voz?