Tudo começou aqui, em 1988, num dos governos de Cavaco Silva, com maioria absoluta. Na altura, tudo parecia possível, com os dinheiros da CEE a entrar às carradas para distribuir pela populaça, tal bodo aos pobres de muitas décadas. E por isso criaram-se "corpos especiais" com fundamentos de peso político e para dignificar carreiras de função pública há muito empobrecidas.
Artº 15 do Regime Jurídico da Função Pública- Lei nº 114/88 de 30 .12.1988:
Prosseguindo na via do aperfeiçoamento e modernização do regime jurídico
da função pública, fica o Governo autorizado a legislar, durante o
período de vigência da presente lei, no sentido de:
a)
Definir os princípios fundamentais de um novo sistema retributivo da
função pública, por forma a contribuir para a produtividade dos
serviços e eficácia na realização das despesas públicas, para a
responsabilização e dignificação dos funcionários, conferindo ao
sistema coerência, equidade e clareza no plano interno e competitividade
no plano externo, reconhecendo a existência de corpos especiais no
âmbito da função pública, definindo os critérios e componentes do
sistema retributivo, assente em estruturas salariais indiciárias,
complementos de carácter social e suplementos, em função das especiais
condições de prestação de trabalho ou compensação por despesas feitas;
Ainda assim houve alguma parcimónia e tirando gastos sumptuários tipo Centro Cultural de Belém, os gastos públicos tinham controlo mínimo e cuidado que depressa de gastou. Os anos a seguir foram de "fartar vilanagem". A história desses anos e dos desmandos com dinheiros públicos teve expoentes dignos de menção pública e poucos foram verdadeiramente incomodados pelo poder judicial. Até os sindicatos aproveitaram o saque, portanto ficou tudo em família, escondido e só agora exposto para quem quiser ver porque as tv´s não mostram muito. Algumas delas foram viveiros desta espécie de ratos e por isso calam-se como tal.
O caso BPN começou logo em 1990, com o protagonista principal, Oliveira e Costa, feito Secretário de Estado por Cavaco Silva, a perdoar uma dívida fiscal de mais de 2 milhões de euros a uma firma de cerâmica de Aveiro. O escândalo não abalou os alicerces dos vários dias loureiros que cedo apareceram a aproveitar o maná da CEE. Proença de Carvalho ( esteve logo na RTP, no lugar do da Ponte, nos anos setenta, particularmente em 79 e 80) por exemplo e como símbolo desta classe especialíssima que Salazar mandaria no seu tempo para um tarrafal de irrelevância política, lembra-se bem como foi e agora tem assento em empresas de prestígio monopolístico e ganha na condição de baixista. E outros, muitos outros, até chegar à plebe dos jorges coelhos e companhia socrática. A raiz do mal começou aí, no Terreiro do Paço que de repente se viu inundado de carros de Estado como nunca se vira. Em vez das velhas carripanas, apreendidas a malfeitores, com motoristas de carreira e fato puído, começaram a circular aos pares e em triplicados vários, consoante os motoristas disponíveis, agora de fatos Zara, reluzentes BMW, Mercedes e Volvos, marca preferida dos socialistas que cedo lhe tomaram o gosto pelos estofos de pele macia.
Esse sinal inequívoco da pinderiquice parola ainda hoje é marca de água de todos os políticos que governam em estofos fofos. Do Terreiro do Paço para o terreiro de todas as câmaras do país foi o tempo das verbas transferidas dos orçamentos de Estado que se seguiram. Dali para todas as empresas públicas de nome e monopólio foi ainda mais rápido e em 1995 Guterres até estendeu as mordomias aos administradores hospitalares nomeados em triplicado para render mais. Desde então qualquer bicho careta que se preze em emprego público tem popó e motorista, com escalões das marcas alemãs tipificados em instruções de serviço.
Portanto, foi um fartote para todos os que mandaram na política, nas empresas públicas que depauperaram paulatinamente pela incompetência e desleixo e para os apaniguados políticos de institutos e associações fundacionais que apareceram depois como cogumelos, nos anos noventa do guterrismo que gastou como se o Estado fosse a porca do costume que alimenta quem se lhe achegue.
Agora que o Estado está falido e com dívidas para pagar a credores estrangeiros, quem vai suportar a carga?
Os corpos especiais e a função pública em geral, menos aqueles que provocaram o descalabro, sendo do mesmo Estado. Esses, estão ao fresco do ar condicionado e resguardados do frio de mais impostos e continuam nos carrões de sempre a circular em ald, muito barato...
Tomem lá que é para saberem com quem contam no Estado.
as 'cópulas' partidárias do centrão vivem 'amesendadas' à custa do empobrecimento dos contribuintes.
ResponderEliminarquanto a eficiência lembram-me a anedota do maluco de Rilhafoles, que após aparente bom estado mental, se virou para D. Pedro V e exclamou
«saiba V. Magestade que também sei cantar de galo, cócorócócó ...»
Concluindo eles come tudo e não deixam nada...a não ser a obrigatoriedade da malta cá por baixo participar na feitura do Homem Novo e mulato...
ResponderEliminarAgora a urgência é acabar com a concorrência real:As Forças Armadas que os poderiam vir a meter na prisão...
ResponderEliminarO povo nem calcula a fortuna desses apaniguados do regime que aproveitaram a fonte pública para se banharem em negócios privados só para parecerem gente séria.
ResponderEliminarNão calcula mas virá a saber porque estas coisas vão ser esclarecidas.
ResponderEliminarA bem ou a mal.
O que estes sanguessugas chuparam ao erário público vai saber-se.
É dinheiro demais José.
ResponderEliminarPodemos chamar de euromilionários sem terem jogado na sorte. Apostaram tudo na vigarice.
Pois está tudo muito bem, mas o comum funcionário público também não consegue perceber a razão dos complementos dos tais "corpos especiais".
ResponderEliminar.
Subsidio de habitação!!, depois de reformados! nos magistrados
Subsidio de condição militar por ser militar, militarizado ou policia!
Subsidio de dedicação exclusiva! em docentes universitários e médicos (funcionários das universidades e enfermeiros não contam)!
E se calhar podiamos continuar por aqui algum tempo mais.
E se os ouutros servidores do Estado não percebem, o que será dos privados.
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Os esquemas que referiu nos dois ultimos posts são aldrabices e negociatas, se não produzem consequências é por deficiência nas leis ou na sua aplicação
É por deficiência de outras coisas que não a lei ou aplicação: é do tipo de governantes que temos tido.
ResponderEliminarAcabar com auditores jurídicos nos ministérios para entregar os assuntos da parecerística aos escritórios de advocacia dos mesmos de sempre ( Júdice, Sérvulo e Vieira de Almeida, para além de meia dúzia de outros que choraram e depois também mamaram)não é assunto de lei estrita ou de aplicação.
É apenas de completa falta de vergonha insindicável a não ser nos media e na opinião pública.
Mas...diga-me: alguma vez viu a sonsa da Sic ou da TVI ou da RTP a pegarem neste assunto e escapelizá-lo como deve ser? Não viu. O que viu foi a mesma sonsa a convidar o Mogais Sagmento para comentar. E outros, como o Proença de Carvalho, ainda ontem.
Se calhar, agora é que vai haver males que vêem por bem.
ResponderEliminarEu acho bem que lhesw peguem na palavra igualitária.
E já estava à espera que os de sempre ficassem protegidos.
Até ao dia.
Porque estas mudanças, uma vez efectuadas, dificilmente tornam a ser respostas.
Podem é instigar que, das duas uma, ou partilhem mais com mais apparatchiks, ou venha a moralidade e comam todos.
Tem razão
ResponderEliminarMuitas externalizações foram apenas para distribui dinheiro pelas clientelas que depois garantem emprego nos intervalos de oposição.
E não é só nos pareceres, nas questoes informáticas, transportes, comunicação, organização de eventos e outras também se criaram muitas "dependências".
A RTP e as irmãs e quase todos os jornais fazem parte do sistema.
Encontram-se mais factos comprovados e espinhosos nos blogs qu na comunicação social feita por supostos profissionais.
Bem, da leitura deste post e de outros, diga-se, parece-me que a opinião produzido vai de encontro ao que me venho confrontando há tempos:
ResponderEliminarEstes não servem, é um facto, mas não vejo outros que sirvam, é o segundo facto.